DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Descrição do item
Quantidade
. Luminária Arandela de Parede Direcionável, com dimensões aproximadas de 15x20 cm,
material metal ou alumínio, em cor clara (branca, bege ou prata), com lâmpada.
Voltagem: bivolt ou 220v.
7 un
. Pendente Trilho, estilo industrial, capacidade para 6 lâmpadas. Material metal ou alumínio.
Cabos com no mínimo 1,30m, com potência mínima de 60 W por cabo. Voltagem: bivolt
ou 220v Cor escura (preto ou chumbo). Com lâmpadas inclusas.
4 un
. Luminária de alumínio preto, pendente meia lua (50 cm). Dimensões aproximadas de:
diâmetro 50 cm; altura: 25 cm; cabo regulável de 1,30 m; canopla do teto com 14 cm
de diâmetro. Voltagem: bivolt ou 220v. Com lâmpada inclusa.
1 un
. Puff Redondo em material tipo courino, na cor preta ou verde-escuro. Dimensões
aproximadas de 46 x 36 cm.
6 un
. Smart TV LED 65 polegadas. Voltagem: bivolt ou 220v.
1 un
. Tinta Acrílica Semibrilho: RGB 30,30,30 (cor).
10,8 L
. Tinta Acrílica Semibrilho: RGB 198,198,198 (cor).
36 L
. Cadeiras com estofamento, podendo ser estilo concha com base fixa ou giratória. Cor do
estofamento vermelho ou a combinar.
6 un
. Banquetas, podendo ser estofada ou não, com ajuste de altura (cores variadas).
7 un
. Placa MDF laminado 15 mm 1,85 m X 2,75 m textura madeira natural
3 un
. Placa MDF laminado 18 mm 1,85 m X 2,75 m textura madeira natural
3 un
. Placa MDF laminado 6 mm 1,85 m X 2,75 m textura madeira natural
2 un
.
Fita de borda para MDF textura madeira natural 22 mm
80 m
.
Fita de borda para MDF textura madeira natural 44 mm
30 m
.
Fita de borda para MDF textura madeira natural 100 mm
10 m
.
Tubo de aço 20 X 20 X 1,2 X 6000 mm
10 barras
.
Disco de serra para MDF revestido 80 dentes
1 un
.
Cola de contato de alta resistência
2,8 kg
.
Fundo preparador Wash Prime 900 mL com catalisador
2 un
.
Fundo Primer PU Preto automotivo 750 mL com catalisador
3 un
.
Tinta PU Preto automotivo 900 mL
3 un
As fases e prazos deste edital ficam assim definidos:
.
Fa s e s
Prazos
. Publicação do Edital (no site do Campus Erechim e DOU).
10 de julho de 2023
. Submissão das propostas
Até 07 de agosto de 2023
. Divulgação
preliminar
das 
propostas
aceitas
(site
do
Campus)
Até 10 de agosto de 2023
. Encaminhamento de recursos
Até 11 de agosto de 2023
. Divulgação final das propostas aceitas (no site do Campus
Erechim e DOU).
Até 15 de agosto de 2023
Este edital entra em vigor a partir da data de sua publicação no sítio
eletrônico do IFRS - Campus Erechim, menu lateral "Editais".
EDUARDO ANGONESI PREDEBON
Diretor-Geral
CAMPUS VIAMÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 158746
Nº Processo: 23742.000268/2023-68.
Dispensa Nº 92/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO.
Contratado: 15.461.146/0001-01 - MICHELE ROCHA DOS SANTOS ME. Objeto: Contratação
de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva,
com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o
campus viamão nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2023 a
05/07/2024. Valor Total: R$ 77.601,24. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158746
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 23742.000309/2022-35.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO
REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da
mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2023,
com início da vigência em 01 de abril de 2023, e a data base da categoria em 1o de abril..
Vigência: 09/06/2022 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.097,28.
Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 09/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e OLILIANE BATISTA DE
LIMA AMORIM, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009.
OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 09/07/2023 a 09/08/2023, e manter
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2023, de 24/05/2023, Publicado no DOU
26/05/2022. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, CPF nº 164.560.198-69, pelo
Contratante e Oliliane Batista de Lima Amorim, CPF nº 930.535.682-68, Contratado.
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo
SEI nº:
23243.002619/2021-34. Objeto:
Registro
de preços
para
eventual aquisição de material esportivo no âmbito do Instituto Federal de
Rondônia - IFRO. Licitantes vencedores e datas de validade das Ata podem ser
consultadas no módulo do SIASGNet-Gestão de Atas. Vigência da Ata: de
03/07/2023 até 03/07/2024. Esta publicação equivale à publicação da Ata de
Registro de Preços para todos os fins legais.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158352
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23482.000037/2020-10.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado:
76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade a modificação da cláusula segunda - vigência, com prorrogação
do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 01/06/2023 a 01/06/2024.. Vigência:
01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.213,48. Data de
Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158352
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23482.000243/2017-24.
Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 19.234.161/0001-78
- OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
repactuação do preço, no contrato 04/2018, em r$ 17.616,54 (dezessete mil, seiscentos e
dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos), dos serviços continuado de serviços de
limpeza, conservação e copeiragem, em decorrência da nova convenção coletiva de
trabalho da categoria, registro mte rr000016/2023, com vigência a contar de 01 de janeiro
de 2023;do decreto municipal de boa vista nº 123-e/2022, que reajusta o preço do
transporte coletivo na cidade; e do ipca acumulado, conforme cláusula sexta - repactuação,
do contrato original.. Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 465.464,57. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 99/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Carla Sussenbach CPF: 576.XXX.979-20
Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Canoinhas/SC- Vigência:
21/07/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 07/07/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Carla Sussenbach- Professor
Substituto.
Contrato nº 100/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Neuza Felix Gomes Rochette CPF:
721.XXX.713-87 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Canoinhas/SC- Vigência: 21/07/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 07/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Neuza
Felix Gomes Rochette- Professor Substituto.
Segundo termo aditivo do contrato nº 71/2023. Profissional Técnico Especializado Em
Língua De Sinais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Danielle Araujo Silva CPF: 321.XXX.768-41
Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Jaraguá do
Sul/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior -
Reitor - Danielle Araujo Silva- Profissional Técnico Especializado Em Língua De Sinais.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão contrato nº 60/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 - Câmpus- Caçador - Contratado
Leonardo Ferreira Campos. Fundamento: art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93. Último dia
trabalhado 04/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Leonardo
Ferreira Campos - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 30/2022
PROCESSO Nº: 23306.002043.2022-12
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: aditamento do Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da
Secretaria Municipal de Cultura e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo, com vistas a promover a parceria entre o Arquivo Histórico Municipal e o IFSP
- SPO, tendo como objetivo desenvolver atividades de colaboração em prol da preservação
do patrimônio cultural móvel e imóvel destas instituições, com o intuito de estimular
atividades de pesquisa orientadas à preservação do patrimônio cultural de ambas as
instituições, atividades desenvolvidas por discentes e docentes dos cursos superiores de
graduação ou técnicos de nível médio do DCC e acompanhadas por funcionários do AHM,
visando a finalidade única e exclusiva de concluir as atividades iniciadas no primeiro
semestre de 2023. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A
DE SÃO PAULO, isoladamente denominado IFSP, inscrito no cadastro de pessoas jurídicas
do Ministério da Fazenda - CNPJ 10.882.594/0001-65, neste ato representado pelo Reitor
e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA, isoladamente denominada SMC, inscrita no cadastro de pessoas jurídicas do
Ministério da Fazenda - CNPJ 49.269.244-0001-63, neste ato representado pelo Chefe de
Gabinete. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA:
04/07/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e ROGÉRIO CUSTODIO DE OLIVEIRA ,
pela SMC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 32154/2021.
Nº Processo: 23305.005314/2021-11.
Pregão.
Nº
58/2021.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
DE
SAO
PAULO.
Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA.
Objeto: O
presente termo
de aditamento
ao contrato
nº 32-154/2021,
celebrado em 09/08/2021, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por
12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº 23305.011089.2023-13..
Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
68.570,88. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).