DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
NÚMERO DO CONTRATO: 08/2022
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º
08/2022/AGT/REI/IFTO, de 23 de agosto de 2022, extrato publicado no DOU de 24 de agosto de
2022, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins, e Gabriel Lopes da Rocha, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de
Serviços por Tempo Determinado n.º 08/2022/AGT/REI/IFTO, de 23 de agosto de 2022, extrato
publicado no DOU de 24 de agosto de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 31 de
janeiro de 2024, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão, Diretor-geral, como contratante, e Gabriel lopes da
Rocha, como contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
NÚMERO DO CONTRATO: 07/2022
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º
07/2022/AGT/REI/IFTO, de 23 de agosto de 2022, extrato publicado no DOU de 24 de agosto de
2022, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins, e 08/2022/AGT/REI/IFTO, de 23 de agosto de 2022, extrato publicado
no DOU de 24 de agosto de 2022, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado n.º 07/2022/AGT/REI/IFTO, de 23 de agosto de 2022, extrato publicado no DOU
de 24 de agosto de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 31 de janeiro de 2024, em
conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS:
Claudio de Sousa Galvão, Diretor-geral, como contratante, e Geslanny Oliveira Sousa, como
contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
NÚMERO DO CONTRATO: 01/2023
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º
01/2023/AGT/REI/IFTO, de 18 de janeiro de 2023, extrato publicado no DOU de 01 de fevereiro
de 2023, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins, e Danilo Henrique da Matta, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de
Serviços por Tempo Determinado n.º 01/2023/AGT/REI/IFTO, de 18 de janeiro de 2023, extrato
publicado no DOU de 01 de fevereiro de 2023, prorrogando-se o termo de vigência até 31 de
janeiro de 2024, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão, Diretor-geral, como contratante, e Danilo Henrique da
Matta, como contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
NÚMERO DO CONTRATO: 04/2023
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º
04/2023/AGT/REI/IFTO, de 24 de fevereiro de 2023, extrato publicado no DOU de 01 de março
de 2023, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins, e Charles França de Sousa, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de
Serviços por Tempo Determinado n.º 04/2023/AGT/REI/IFTO, de 24 de fevereiro de 2023,
extrato publicado no DOU de 01 de março de 2023, prorrogando-se o termo de vigência até 01
de março de 2024, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de
1993. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão, Diretor-geral, como contratante, e Charles
França de Sousa, como contratado.
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N.º 9/2022/CGP/PSO/REI/IFTO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 9/2022;
RESCINDENTE: Campus Paraíso do Tocantins do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO: Carla Patrícia Dias; OBJETO RESCINDIDO: Prestação
de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público
- Professor Substituto; MOTIVO: por iniciativa do CONTRATANTE decorrente do fim do
afastamento da professora titular; DATA DA RESCISÃO: 30/06/2023. ASSINATURA: Fábia
Maceno Ribeiro, pelo Rescindente e Carla Patrícia Dias, pelo Rescindido. Fábia Maceno
Ribeiro - Diretora-Geral Substituta
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 02 (dois)
diplomas em 05/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro D-004
- registros 519 e 520. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço Campus Paraíso do Tocantins - Instituto Federal do Tocantins
(ifto.edu.br)
Paraíso do Tocantins - TO, 7 de julho de 2023
FÁBIA MACENO RIBEIRO
Diretora-geral
Em Substituição
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
E X T R AT O
EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 1/2023
ESPÉCIE: A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro (IFTM), Professora Dra. Deborah Santesso Bonnas, no uso de suas atribuições
legais, revoga o Termo de Convênio nº 3916 celebrado entre INSTITUTO PROE e IFTM, cujo
objeto é: "Este CONVÊNIO visando o desenvolvimento de atividades de assistência na "
promoção da integração ao mercado de trabalho" e de educação na " formação para o
trabalho", de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III, e Art. 214, Inciso IV),
capaz de propiciar a plena operacionalização da Lei nº 11.788/2008, bem como o contido
na Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e na sua
Regulamentação, relacionados ao Estágio Curricular, obrigatório ou não, de Estudantes,
entendido o Estágio como uma Estratégia de Profissionalização ou de "preparação básica
para o trabalho e a cidadania do educando, que contempla o Processo Ensino
Aprendizagem, estabelecendo Cooperação Recíproca entre as partes". O Termo de
Convênio foi assinado em 31 de janeiro de 2013 e publicado extrato no Diário Oficial da
União (DOU) em 22 de fevereiro de 2013. Ressalta-se que esta revogação se dá em virtude
da vigência indeterminada do supracitado Termo de Convênio, uma vez que, em
atendimento 
ao 
determinado 
pelo 
Parecer
nº03/2013/CÂMARAPERMANENTECONVÊNIOS/DEPCONSU/P GF/AGU
e orientações
da
Procuradoria Jurídica do IFTM, os Acordos/Convênios de Estágio tenham vigência de, no
máximo, 60(sessenta) meses, podendo ser renovados se ambas as partes estiverem em
comum acordo.
E X T R AT O
EXTRATO DO ACORDO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO Nº 4/2023
ESPÉCIE: Extrato do Acordo número 04/2023 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM, CNPJ10.695.891/0001-00 e o Agente de Integração
Instituto PROECNPJ: 06.993.363/0001-51; OBJETO: acordo de mútua cooperação que tem por objeto a
prestação de serviços de agente de integração, em que este atuará junto às concedentes de estágio,
visando a prospecção de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes do IFTM;
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DAASSINATURA: 28/06/23; SIGNATÁRIOS: Deborah Santesso Bonnas -
Reitora do IFTM, Eduardo José Daibert de Araújo -Presidente do Instituto PROE.
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EDITAL Nº 29, DE 7 DE JULHO DE 2023/DGP-REI
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas, no
período de 07/07/2023 a 19/07/2023, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado
para Contratação temporária de 01 (um) Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
- Substituto, na área de História, para o Campus Uberlândia Centro e baixa as seguintes
normas:
1. INFORMAÇÕES DO CARGO:
Descrição sumária do cargo de professor substituto: Ministrar aulas e orientar
a aprendizagem do aluno; Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua
competência; Avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos
prazos fixados; Cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e Supervisão Escolar;
Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da
qualidade do ensino; Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Área: História
Quantidade de Vagas: 01 vaga
Modalidade: Professor Substituto
Regime de trabalho: 40 horas semanais.
Pré-requisitos: Licenciatura em História; ou Licenciatura em História com
Aperfeiçoamento; ou Licenciatura em História com Especialização; ou Licenciatura em
História com Mestrado; ou Licenciatura em História com Doutorado.
Remuneração: 
R$ 
3.412,63 
(Graduado/
Licenciado); 
R$ 
3.668,57
(Aperfeiçoamento); R$ 3.924,53 (Especialização); R$ 4.692,37 (Mestrado); R$ 6.356,02
(Doutorado).
2. CONTRATO DE TRABALHO: O contrato terá vigência mínima de 3 (três) meses
para Professor Substituto, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que
o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, conforme Parágrafo Único, inciso I do artigo 4º,
da Lei nº 8.745/93.
3. INSCRIÇÕES: As inscrições poderão ser realizadas de forma online, por meio
do endereço eletrônico seleção.udicentro@iftm.edu.br, no período de 07/07/2023 a
19/07/2023, conforme consta no Cronograma de Atividades do Processo Seletivo (ANEXO
VIII).
4. INFORMAÇÕES: A íntegra deste Edital e demais informações poderão ser
obtidas pelo site do IFTM, http://www.iftm.edu.br/concursos ou pelo endereço de e-mail:
selecao.udicentro@iftm.edu.br.
MARLENE JERÔNIMO
CAMPUS UBERLÂNDIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro -
Campus Uberlândia, UASG 158312, torna público a realização da Chamada Pública nº
38/2023 em atendimento a Lei 13019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto nº 8.726, de
27de abril de 2016 e demais alterações, para a seleção de propostas para a celebração de
parceria para, INSTALAÇÃO DE UM HUB DE INOVAÇÃO PARA O EMPREENDEDORISMO
RURAL TECNOLÓGICO NA CIDADE DE ARAGUARI, por meio da formalização de termo de
colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que NÃO
envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC),
conforme condições estabelecidas em Edital, que se encontra publicado no endereço:
https://iftm.edu.br/licitacoes/. O Período de Entrega da Documentação e Propostas de
Parceria será de 10/07/2023 a 10/08/2023, na Coordenação de Licitações, Contratos e
Compras do IFTM Campus Uberlândia, localizado à Rodovia Municipal Joaquim Fe r r e i r a ,
S/N, Fazenda Sobradinho, Zona Rural Uberlândia - MG. A abertura das propostas
acontecerá no dia 11/08/2023 às 10:00 horas, (horário de Brasília).
FLÁVIO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.013768/2023. Objeto: Pregão Nº.: 8/2023 - Aquisição de
Gases para a Universidade Federal de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo
Mota,s/n,campus 
A.c.simões,br 
104 
Norte,km97, 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KARLEANY MENDONCA DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/07/2023) 153037-15222-2023NE000131
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.060210/2022-10.
Pregão Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 12.711.855/0001-00 - CICLOTEO RECICLAGEM LTDA. Objeto: Prestação de
serviços continuados de coleta, transporte, descontaminação (separação do mercúrio,
metais, vidros e demais componentes) e reciclagem dos componentes das lâmpadas
usadas, inteiras ou quebradas, fluorescentes, vapor de mercúrio, vapor de sódio, vapor
metálico, leds e reatores, gerados nas dependências dos campi e unidades dispersas da
universidade federal da bahia, nas cidades de salvador, camaçari e vitória da conquista..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 30.699,50. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EDITAL DE 6 DE JULHO DE 2023
RETIFICAÇÃO Nº 1 AO EDITAL Nº 3/2023
No Edital nº 03/2023 - Convocação para Contratação de Docente por Tempo
Determinado, publicado no Diário Oficial da União nº 123, de 30/06/2023, Seção 3, pág.
54, onde se lê: "Estão sendo oferecidas 64 vagas no total, sendo 51 vagas para Ampla
Concorrência e 13 vagas reservadas para as pessoas autodeclaradas Negras", leia-se:
Estão sendo oferecidas 66 vagas no total, sendo 53 vagas para Ampla Concorrência e
13 vagas reservadas para as pessoas autodeclaradas Negras;
onde se lê: "FACULDADE DE ARQUITETURA - Coordenação Acadêmica - 1
vaga", leia-se: FACULDADE DE ARQUITETURA - Coordenação Acadêmica - 2 vagas.