DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
agricultores familiares, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNAE, teve os seguintes fornecedores participantes:
ITENS DO EDITAL: 1 a 14 - FORNECEDOR: COOPRUSC - COOPERATIVA DOS
PRODUTORES RURAIS DE SENADOR CANEDO E REGIÃO - SITUAÇÃO: HABILITADO -
VALOR TOTAL: R$ 27.332,85
LÍDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA
Coordenadora da Coordenação de Processos de
Dispensa e Inexigibilidade
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 23070.017709/2023-11 - PE 038/2023. Objeto: a contratação eventual de
aquisição COM FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS AUTOMOTIVOS;
Ata n° 072/2023 - SANJU PNEUS LTDA; CNPJ: 49.825.223/0001-87; Valor Global da Ata R$
51.498,20. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da
União.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 23070.017788/2023-60 - PE 039/2023. Objeto: a contratação eventual de
aquisição de papel A3 e A4;
Ata n° 073/2023 - ELIMAX COMERCIO E SERVICOS EM ARTE CENICA LTDA; CNPJ:
09.615.826/0001-30; Valor Global da Ata R$ 50.000,00. Vigência: 12 meses a contar da
data de publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 074/2023 - G R LOBATO; CNPJ: 31.734.960/0001-09; Valor Global da Ata R$
32.680,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da
União.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.012555/2023-33.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 81.711.004/0001-80 - ANTONIO APARECIDO DANTAS & IRMAO LTDA - EPP.
Objeto: Serviços continuados de sonorização, projeção, iluminação e estruturas.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 95.299,60. Data
de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
A Reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, no uso de
suas atribuições legais; considerando o disposto no art. 9º, III, da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993; considerando Parecer da Força Executória em Mandado de Segurança
nº 50011435-71.2023.4.04.7002/PR; e o que consta do Processo nº 23422.0 011337/2023-
81, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Termo de Distrato nº 7/2023, publicado no Diário Oficial
da União nº 126 de 05/07/2023, seção 3, p. 57, do Termo de Contrato nº 19/2023,
celebrado entre esta Universidade Federal da Integração Latino-Americana e Luiz Fernando
Vieira Vasconcellos de Miranda.
Foz do Iguaçu - PR, 7 de julho de 2023
DIANA ARAÚJO PEREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23422.012555/2023-33. No Diário Oficial da
União Nº 128, publicada na sexta-feira, 7 de julho de 2023, seção 03, página 69, onde se
lê EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2023 - UASG 158658, leia-se EXTRATO DE CONTRATO Nº
15/2023 - UASG 158658.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.004388/2023-03.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: A
contratação de
empresa especializada, para
prestação de
serviços de
administração
e
gerenciamento
informatizado (via
internet)
do
abastecimento de
combustíveis, que utilize tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo smart,
com chip para administração e controle da frota de veículos oficiais da UNIFEI, com acesso
de usuários autorizados pela UNIFEI para a operação e fiscalização do sistema de
abastecimentos na rede de estabelecimentos credenciados pela empresa contratada, para
o fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina comum, óleo diesel comum e s10),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no edital
do pregão eletrônico nº 007/2023 e seus anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158161
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23499.001540/2022-75.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS
ITABIRA. Contratado: 29.774.758/0001-69 - INOVA - ADMINISTRACAO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento ao contrato
005/2022 para prorrogação de vigência, repactuação e com aplicação de
reajuste de
valor estimado
nos itens
2 e
3.. Vigência:
29/06/2023 a
29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.800,59. Data de
Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 012/2022,
contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: CARLOS EUSTÁQUIO DOS
SANTOS NEVES para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei
nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.
Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/07/2023 a
30/06/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de
Professor Auxiliar, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 011/2022,
contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: JANE KELLY DANTAS BARBOSA
para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de
10/12/1993 e suas alterações.
Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/07/2023 a
30/06/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de
Professor Adjunto, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 018/2021,
contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: ANDRÉ LUIZ DOS REIS para
prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de
10/12/1993 e suas alterações.
Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/07/2023 a
01/12/2023, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de
Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 156678
Nº Processo: 23854004278202313. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de insumos agrícolas, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/07/2023
das 08h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão
Urbana, - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-00006-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
Reitor Pró Tempore
(SIASGnet - 07/07/2023) 156678-26453-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090005391202397. Objeto: O objeto da presente licitação,
CONCORRÊNCIA DO TIPO MAIOR OFERTA POR ITEM, é a concessão de uso, a título
oneroso, de espaço público localizado no campus sede da Universidade Federal de Lavras,
no município de Lavras/MG, para exploração de atividades terapêuticas, esportivas e/ou
sociais e outras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital da
Concorrência 01/2023 da Universidade Federal de Lavras.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá
Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-3-
00001-2023. Entrega das Propostas: 10/08/2023 às 09h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá
Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG. Informações Gerais: Tipo de licitação: MAIOR
OFERTA .
CELTON AUGUSTO ROCHA TEODORO
Coordenador de Licitações em Exercício
(SIASGnet - 07/07/2023) 153032-15251-2023NE801029
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 72/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Graciéle Cunha Alves de Menezes. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1038/2023. Vigência: 24/03/2023 a
31/12/2023. Data da assinatura: 06/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.229929/2023-75.