DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo de doação nº 14/2023. Doador: Mariana Alves Lara. CPF/CNPJ nº
015.352.886-98. Donatária: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
(FD/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0021-58. Objeto: 01 exemplar do livro Direito civil: volume
único. Valor: R$ 315,92. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS Mariana Alves Lara (Doador) e Faculdade de Direito/UFMG (Donatário). DATA
DE ASSINATURA: 26 de maio de 2023.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 15/2023. Doador: Edmilson Rodrigues Vieira. CPF/CNPJ nº
052.446.736-61. Donatária: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
(FD/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0021-58. Objeto: 01 exemplar do livro Direito do trabalho
como barricada: sobre o uso tático da proteção jurídica das trabalhadoras e trabalhadores.
Valor: R$ 40,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Ed m i l s o n
Rodrigues Vieira (Doador) e Faculdade de Direito/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA:
30 de maio de 2023.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 16/2023. Doador: Rafael Tallarico. CPF/CNPJ nº 037.817.326-
31. Donatária: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FD/UFMG),
CNPJ nº 17.217.985/0021-58. Objeto: 02 exemplares do livro Diplo macia e paz
internacional: um tributo ao centenário de Henry Kissinger. Valor: R$ 160,00. Fundamento
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12
de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Rafael Tallarico (Doador) e Faculdade
de Direito/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2023.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 17/2023. Doador: Giovani Pontes Teodoro. CPF/CNPJ nº
132.673.596-94. Donatária: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
(FD/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0021-58. Objeto: 02 exemplares do livro Execução efetiva:
teoria e prática. Valor: R$ 306,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS Giovani Pontes Teodoro (Doador) e Faculdade de Direito/UFMG (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2023.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 18/2023. Doador: Fernando Bardelli Silva Fischer. CPF/CNPJ
nº 026.081.479-25. Donatária: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas
Gerais (FD/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0021-58. Objeto: 01 exemplar do livro
Individualização comunicativa da pena. Valor: R$ 138,00. Fundamento Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Fernando Bardelli Silva Fischer (Doador) e Faculdade
de Direito/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2023.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 19/2023. Doador: Túlio Felippe Xavier Januário. CPF/CNPJ nº
105.519.186-08. Donatária: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
(FD/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0021-58. Objeto: 01 exemplar do livro Criminal
compliance e corrupção desportiva: um estudo com base nos ordenamentos jurídicos do
Brasil e de Portugal. Valor: R$ 75,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril
e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS Túlio Felippe Xavier Januário (Doador) e Faculdade de Direito/UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 02 de junho de 2023.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 20/2023. Doador: Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva.
CPF/CNPJ nº 551.348.746-20. Donatária: Faculdade de Direito da Universidade Federal de
Minas
Gerais 
(FD/UFMG),
CNPJ 
nº
17.217.985/0021-58.
Objeto: 
Controle
de
constitucionalidade de políticas públicas. Valor: R$ 95,00. Fundamento Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva (Doador) e
Faculdade de Direito/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 02 de junho de 2023.
ESPÉCIE:
Termo de
doação nº
21/2023.
Doador: Editora
RTM. CPF/CNPJ
nº
31.619.665/0001-01. Donatária: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas
Gerais (FD/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0021-58. Objeto: 40 livros . Valor: R$ 2.610,00 .
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Editora RTM (Doador)
e Faculdade de Direito/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2023.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 22/2023. Doador: César Augusto de Castro Fiuza. C P F/ C N P J
nº 519.645.386-53. Donatária: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas
Gerais (FD/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0021-58. Objeto: 01 exemplar do livro Direito Civil.
Valor: R$ 217,50. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS César Augusto de Castro Fiuza (Doador) e Faculdade de Direito/UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2023.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 23/2023. Doador: Henrique Gaspar Mello de Mendonça.
CPF/CNPJ nº 007.485.254-08. Donatária: Faculdade de Direito da Universidade Federal de
Minas Gerais (FD/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0021-58. Objeto: 01 exemplar do livro Uma
filtragem constitucional no crime de falsificação de medicamentos e afins. Valor: R$ 71,90.
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Henrique Gaspar Mello
de Mendonça (Doador) e Faculdade de Direito/UFMG (Donatário). DATA DE ASSIN AT U R A :
12 de junho de 2023.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 24/2023. Doador: Emilio Peluso Neder Meyer. CPF/CNPJ nº
012.094.756-00. Donatária: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
(FD/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0021-58. Objeto: 05 livros. Valor: R$ 2.473,25.
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Emilio Peluso Neder
Meyer (Doador) e Faculdade de Direito/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 13 de
junho de 2023.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 25/2023. Doador: Valdete Souto Severo. CPF/CNPJ nº
640.818.260-72. Donatária: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
(FD/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0021-58. Objeto: 01 exemplar do livro A perda do
emprego no Brasil. Valor: R$ 39,90. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS Valdete Souto Severo (Doador) e Faculdade de Direito/UFMG (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 15 de junho de 2023.
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153289
Número do Contrato: 259/2022.
Nº Processo: 23072.229523/2022-10.
Dispensa. 
Nº 
26/2022. 
Contratante: 
FACULDADE 
DE 
MEDICINA/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41
- FUNDACAO DE
DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, passando a vigorar de
22 de julho de 2023 a 22 de janeiro de 2024. Vigência: 22/07/2023 a
22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de
Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVENIO Nº 4/2023
Processo: 23204.010565/2023-17. Convenio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação n
004/2023, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Para - Ufopa (Convenente),
CNPJ 11.118.393/0001-59, a Sociedade Regional de Ensino e Saúde LTDA (Concedente)
CNPJ 04.600.555/0001-25 e a Fundação de Integração Amazônica - Fiam (Interveniente),
CNPJ 23.778.639/0001-06. Objeto: Estabelecer e regulamentar a participação de docentes
e discentes de odontologia e medicina da Faculdade São Leopoldo Mandic na expedição de
julho de 2023 do Navio Hospital Escola Abaré, de propriedade da Universidade Federal do
Oeste do Para - Ufopa. Signatários: pela Ufopa - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela
Sociedade Regional de Ensino e Saúde LTDA - JOSÉ LUIZ CINTRA JUNQUEIRA, Diretor
Executivo; pela Fiam - OTTO NARRY TAVARES DA SILVA, Diretor-Presidente. Valor total a ser
concedido: R$ 115.000,00. Vigência: 184 (cento e oitenta e quatro) dias, a contar da data
de assinatura. Data de assinatura: 30/06/2023.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Universidade Federal do Oeste do Pará
CNPJ: 11.118.393/0001-59
Mantida: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 248 (duzentos
e quarenta e oito) diplomas no período de 28/04/2023 a 04/07/2023, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: [G23.1 PARFOR - 7059, 7060, 7061, 7062, 7063, 7064,
7065, 7066, 7067, 7068, 7069, 7070, 7071, 7072, 7073, 7074, 7075, 7076, 7077, 7078,
7079, 7080, 7081, 7082, 7083, 7084, 7085, 7086, 7087, 7088, 7089, 7090, 7091, 7092,
7093, 7094, 7095, 7096, 7097, 7098, 7099, 7100, 7101, 7102, 7103, 7105, 7106, 7107,
7108, 7109, 7110, 7111, 7112, 7113, 7114, 7115, 7116, 7117, 7118, 7119, 7120, 7121,
7122, 7123, 7124, 7125, 7128, 7133]; [G23.2 CALE - 7029, 7030, 7031, 7032, 7033, 7034,
7035, 7036, 7037, 7038, 7039, 7040, 7041, 7042, 7043, 7044, 7045, 7046, 7047, 7048,
7049, 7050, 7051, 7052, 7053, 7054, 7055, 7056, 7057, 7058]; [G23.2 IBEF - 7017, 7020,
7022, 7023, 7104]; [G23.2 ICED - 6894, 6895, 6896, 6897, 6898, 6899, 6900, 6901, 6902,
6903, 6904, 6905, 6906, 6907, 6908, 6909, 6910, 6911, 6912, 6913, 6914, 6915, 6916,
6917, 6918, 6919, 6920, 6921, 6922, 6923, 6924, 6925, 6926, 6927, 6928, 6929, 6930,
6931, 6932, 6933, 6934, 6935, 6936, 6937, 6938, 6939, 6940, 6941, 6942, 6943, 6944,
6945, 6946, 6947, 6948, 6949, 6995, 7024, 7132]; [G23.2 ICS - 6996, 6997, 6998, 6999,
7000, 7001, 7002, 7003, 7004, 7015, 7016, 7126, 7127, 7130, 7131]; [G23.2 ICTA - 6950,
6951, 6952, 6953, 6954, 6955, 6956, 6957, 6958, 6959, 6960, 6961, 6962, 6963, 6964,
6965, 6966, 6967, 6968, 6969, 6970, 6971, 6972, 6973, 6974, 6975, 6976, 6977, 6978,
6979, 6980, 6981, 6982, 6983, 6984, 6985, 6986, 6987, 6988, 6989, 6990, 6991, 6992,
6993, 6994, 7005, 7006, 7007, 7008, 7009, 7010, 7011, 7013, 7014, 7018, 7019, 7021,
7025, 7026, 7027, 7028]; [G23.2 IEG - 6886, 6887, 6888, 6889, 6890, 6891, 6892, 6893,
7129]; [G23.2 ISCO - 7012].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no 
endereço
http://www.ufopa.edu.br/proen/diretoria-de-registro-
academico/diplomacertificado-2/
Santarém-PA, 27 de abril de 2023.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
Reitora
Em Exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 16/2023 _ Processo nº 23204.008518/2023-03, contratado na qualidade de
Professor Substituto: MARCIO DARLEN LOPES CAVALCANTE, Objeto: Contrato de Prestação
de Serviços para atender demanda do Instituto de Ciências da Educação/ICED, Tema:
Ensino e Aprendizagem com Tecnologias. Vigência: 07 /07/2023 a 31 /03/2024. Regime de
Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 5.426,78 (Cinco Mil quatrocentos e vinte e seis reais
e setenta e oito centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pelo
contratante; e MARCIO DARLEN LOPES CAVALCANTE, contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 11133/2023. Partes: ERAM - Estaleiro Rio Amazonas Ltda e Universidade Federal
do Pará. Objeto: Convênio nº 8, de Estágio obrigatório para alunos regularmente
matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 01 (um)
ano a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 11133/2023. Partes: ERAM - Estaleiro Rio Amazonas Ltda e Universidade Federal
do Pará. Objeto: Convênio nº 9, de Estágio não obrigatório para alunos regularmente
matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 01 (um)
ano a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE APOIO AO VESTIBULAR
EDITAL Nº 2 - COPERPS, DE 7 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO ESPECIAL 2024-1
PSE - I/Q 2024
A
Universidade
Federal do
Pará,
por
meio de
sua
Comissão
Permanente de Processos Seletivos (COPERPS), torna público o extrato do
Processo Seletivo Especial destinado à seleção diferenciada para candidatos(as)
Indígenas e Quilombolas, que não realizaram ou iniciaram curso de graduação
e que se encontrem em condições de vulnerabilidade econômica, social e
educacional, para o provimento de vagas reservadas nos cursos de graduação
presenciais oferecidos pela Universidade Federal do Pará (UFPA) para o ano de
2024, de acordo com a Lei nº. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, com o Decreto
nº 7.824/2012 e com as Resoluções N. 3.869/2009, e N. 4.309/2012 alterada
pela 5.099/2018, do
Conselho Superior de Ensino,
Pesquisa e Extensão
(CONSEPE) e
das demais legislações
vigentes e mediante
as condições
estabelecidas no Edital de acordo com as informações abaixo:
O PSE - I/Q 2024 da Universidade Federal do Pará oferece vagas para
candidatos(as) Indígenas e Quilombolas, para o preenchimento de 2 (duas)
vagas por curso e turno de graduação, estabelecido no Anexo 1 do Edital, em
conformidade com a Resolução N. 4.309, de 27 de agosto de 2012, alterada
pela Resolução N.5.099, de 26 de outubro de 2018, do Conselho Superior de
Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) e Resolução N. 3.869, de 22 de junho
de 2009 e demais condições estabelecidas no Edital. O edital completo, bem
como avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo
estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico www.ceps.ufpa.br.
LOIANE PRADO VERBICARO
Pró-Reitora de Ensino de Graduação