DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço do Processo Licitatório nº. 23007.006316/2023-53, contendo os
preços registrados para as empresas WSJ COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ nº
11.262.964/0001-24, no valor de R$298.000,00 e TALITA TAIARA SANTOS DA SILVA, CNPJ nº
43.583.356/0001-08, no valor de R$2.940,00, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º
10/2023, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 12/07/2023. As Atas estão
disponíveis na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, nº
710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75
3621 6208.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23007.023715/2021-57.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.
Contratado: 09.216.620/0001-37
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Alteração de dados cadastrais da empresa contratada, em virtude de sua reorganização
societária.. Vigência: 30/06/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
235.942,20. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23007.022752/2021-62.
Pregão. Nº 35/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO
LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência:
06/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.161,31. Data de
Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23007.022752/2021-62.
Pregão. Nº 35/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO
LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência, bem como o acréscimo de
um posto de jardineiro e um posto de operador de máquina costal.. Vigência: 09/07/2023
a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.696.436,87. Data de Assinatura:
03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23007.000063/2021-75.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação, por 06 (seis) meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 12/08/2023 a
11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.499,45. Data de Assinatura:
07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 
Processo:
23007.00013120/2023-63. 
Nº
Convênio: 
45/2023.
Convenentes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62.
GAEEE - GRUPO DE APOIO ESTUDANTE ESCOLA EMPRESA. CNPJ 44.013.201/0001-07.
Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08.
Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2028. Data de Assinatura: 06/07/2023.
Nº 
Processo:
23007.00015445/2023-47. 
Nº
Convênio: 
55/2023.
Convenentes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62.
FUMEX TABACALERA LTDA. CNPJ 33.913.872/0001-08. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2028.
Data de Assinatura: 06/07/2023.
Nº 
Processo:
23007.00015447/2023-90. 
Nº
Convênio: 
56/2023.
Convenentes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62.
EMA 
- 
EMPRESA 
MARINHO 
DE 
AGROPECUÁRIA 
DO 
PANTANAL 
LTDA. 
CNPJ
00.386.464/0001-88. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal:
Lei n° 11.788/08. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2028. Data de Assinatura: 06/07/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 72/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
Tendo em vista que não houve propostas cadastradas, a licitação foi considerada
deserta.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/07/2023) 153103-15234-2023NE800002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 076/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p.
85/86, INCLUIR no quadro de vagas: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Agrícola de Jundiaí -
Campus de Macaíba/RN. DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO: Desenvolvimento de Sistemas.
VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas ou Ciências da Computação ou Engenharia da Computação ou
Tecnologia da Informação ou áreas afins e Pós Graduação Lato ou Stricto Sensu. Regime de
Trabalho: 40h". ONDE SE LÊ no quadro de vagas: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Instituto Metrópole
Digital - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO: Aprendizado de Máquina e
Ciência de Dados. [...]. Regime de Trabalho: 40h", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Instituto
Metrópole Digital - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO: Aprendizado de
Máquina e Ciência de Dados. [...]. Regime de Trabalho: 20h".
Em 7 de julho de 2023
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.518758/2023-04.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 10.184.678,76.
Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES IAP: 2165
PARTICÍPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Universidade de Stuttgart.
RESUMO DO OBJETO: Promover o intercâmbio de estudantes proporcionando experiência
acadêmica internacional e possibilitando o mútuo enriquecimento cultural. VIGÊNCIA:
07/07/2023 a 07/07/2028. DATA E ASSINATURA: 15/06/2023, Prof. Dr.-Ing. Wolfram Ressel,
Reitor da Universidade de Stuttgart, 07/0/2023, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor
da UFRGS. N.º DO PROCESSO: 23078.450223/2022-30.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 16, DE 7 DE JULHO DE 2023
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do
Processo Seletivo de Professor Substituto realizado por meio do Edital de Abertura nº.
07/2023, publicado no Diário Oficial da União de 01º de junho de 2023, conforme indicado
abaixo: CANDIDATOS APROVADOS POR DEPARTAMENTO E ÁREA/ Unidade/Departamento
Área CH Candidatos Habilitados/ Escola de Enfermagem / Departamento de Enfermagem
MédicoCirúrgica/ Enfermagem Médico-Cirúrgica 20 Ampla Concorrência: 1º- MARCOS
BARRAGAN DA SILVA - 7,74, 2º- MÁRCIA OTERO SANCHES - 7,56, 3º- CARLA DA SILVEIRA
DORNELLES - 7,07 Pessoas com Deficiência: - Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: -
Faculdade de Ciências Econômicas / Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais/
Ciências Sociais Aplicadas - Contabilidade Societária e Práticas Contábeis 40 Ampla
Concorrência: 1º- VANESSA NOGUEZ MACHADO - 8,25, 2º- CAMILA DE OLIVEIRA - 8,10, 3º-
NEUSA PIACENTINI - 8,05, 4º- LETÍCIA GOMES LOCATELLI - 7,15 Pessoas com Deficiência:
- Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - Faculdade de Ciências Econômicas /
Departamento de Economia e Relações Internacionais/ Ciências Humanas - Relações
Internacionais 20 Ampla Concorrência: 1º- BRUNO MENDELSKI DE SOUZA - 8,40, 2º-
VINÍCIUS HENRIQUE MALLMANN - 8,29, 3º- GUSTAVO HENRIQUE FEDDERSEN - 7,83, 4º-
JOÃO GABRIEL BURMANN DA COSTA - 7,24, 5º- CARLOS RENATO DA FONSECA UNGARETTI
LOPES FILHO - 7,22 Pessoas com Deficiência: - Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: -
O prazo de validade do processo seletivo será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual
período no interesse da Instituição, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO
Acordo Acadêmico Internacional
Proc. 23079.038988/2019-90
Espécie: Acordo Específico de cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e IRD.
Objeto: Promover a cooperação em pesquisa entre as partes.
Data de assinatura: 05/10/2021
Vigência: 05 (cinco) anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Reitora, Professora Denise Pires de Carvalho
INSTITUT DE RECHERCHE POUR LE DÉVELOPPEMENT (IRD), a Delegada Regional, Ana
Claudia Fonseca Brefe
EXTRATO DE ACORDO
Proc. 23079.221496/2023-40
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UNIV LR.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.
Data de assinatura: 06/07/2023
Vigência: 05 (cinco) anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Amaury Fernandes da Silva Junior
La Rochelle Université (UNIV LR), o Presidente, Jean-Marc OGIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.221270/2023-49.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 48.122.295/0027-34 - FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto
do presente contrato é a locação do píer 2 (píer), localizado na rua leopoldo de meis,
parque tecnológico da ufrj - cidade universitária, rio de janeiro/rj. A presente locação é
realizada para a locatária, residente do parque tecnológico da ufrj, em prol do apoio às
suas atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e científico praticadas, no
âmbito do contrato de concessão de uso de área nº 03/2010. Esta locação se destina ao
uso do píer 2 para o embarque e desembarque de carga, observando o atendimento das
exigências regulatórias necessárias à sua operação..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2025. Valor Total: R$ 545.040,00. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153165
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23082.025036/2019-57.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 14/2020 por mais 12 (doze) meses,
nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; e reajustar os valores do serviço
pela variação do índice IPCA (IBGE), apurada no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, no
percentual de 3,9358%, aplicável a partir de 10 de julho de 2023, nos termos da cláusula
sexta do contrato. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.144.011,15. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).