DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 50 DE 7 JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar o resultado dos Concursos Públicos
para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo
sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
. INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR
. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E SOCIEDADE
. EDITAL Nº 63, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022, DOU de 03/11/2022, Seção III, págs 65 à 67
. Processo nº. 23083.054105/2022-25
. 408ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de junho de 2023.
. Classe: Professor Adjunto
. Área: Educação Especial: Pesquisa e Extensão em Educação Especial, Planejamento
Educacional Individualizado, Ensino Colaborativo, Intersetorialidade e Acessibilidade
Ed u c a c i o n a l
.
CLAS.
C A N D I DAT O
MÉDIA FINAL
.
1º
ALINE DE ALVERNAZ BRANCO FERRAZ
344,60
.
2°
RENATA LOPES MACHADO
328,80
.
3°
NAIARA CHIERICI DA ROCHA
317,80
. INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR
. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E SOCIEDADE
. EDITAL Nº 63, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022, DOU de 03/11/2022, Seção III, págs 65 à 67
. Processo nº. 23083.054097/2022-17
. 408ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de junho de 2023.
. Classe: Professor Adjunto
. Área: Educação Especial: Pesquisa, Extensão e Inovação Pedagógica e Tecnológica em
Educação Especial, Tecnologia Assistiva e Acessibilidade
.
CLAS.
C A N D I DAT O
MÉDIA FINAL
.
1º
KELLY MAIA CORDEIRO
338,60
.
2°
WALLACE CARRIO DE ALMEIDA
334,90
.
3°
IZADORA MARTINS DA SILVA DE SOUZA
325,80
.
4º
JULIANA VECHETTI MANTOVANI CAVALCANTE
320,20
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153166
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23083.066941/2021-71.
Pregão. Nº 39/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.879,80. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.050054/2022-92.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatórias, com o fornecimento de
peças, da universidade federal de santa catarina, conforme condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$
436.390,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23080.000195/2021-83.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.949.652/0001-
31 - ONDREPSB-SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação de valor
contratual, conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato, e de acordo com o
parecer nº 68/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à Pró-
reitoria de administração sendo que, a partir de 01/02/2023 o valor mensal do contrato
passará de R$ 13.724,08 para R$ 14.605,71. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 175.268,52. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 130/2022.
Nº Processo: 23080.007149/2021-13.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Repactuação de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do
respectivo contrato, e de acordo com o parecer nº 67/2023 da Comissão
Permanente 
de 
Repactuação
de 
Contratos 
junto 
à
Pró-Reitoria 
de
Administração sendo que, a partir de 02/06/2023 o valor mensal do contrato
passará de R$ 14.577,83 para R$ 14.602,22, perfazendo o valor anual estimado
de R$ 175.226,64. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.098402/2022-01.
Concorrência Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA .
Objeto: Registro de preços para execução de revestimento de ruas no campus da ufsm em
santa maria.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 235.419,40. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 230810770062023-1 . Objeto: A restauração e revitalização da Obra 500 anos
da Invasão da América na parte externa da Caixa Preta do Curso de Teatro do Centro de
Artes, localizado no Campus Universitário, em Santa Maria/RS Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Para restaurar essa obra, quem melhor que o próprio artista? Juan Amoretti, além de ser
o autor desse mural é referência Declaração de Inexigibilidade em 07/07/2023. JOSE
CARLOS SEGALLA. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 07/07/2023. MARTHA
BOHRER
ADAIME.
Vice
Reitora.
Valor Global:
R$
7.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
00.537.777/0001-90 JHT AMORETTI ARTES E PHOTOS.
(SIDEC - 07/07/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 95/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DIVERSOS (alicate, jogo de chaves, escada,
desempenadeira, mangueira, óleo lubrificante, leitor de cartão de memória, carregador de
bateria, fonte de alimentação, etc.) DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DA UFSM Total de
Itens Licitados: 00146 Novo Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 24/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 07/07/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23081055456202354. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação contínua de
serviços gráficos no Campus da Universidade federal de Santa Maria, localizados na
Imprensa Universitária da UFSM, para atendimento das unidades administrativas e
acadêmicas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
JAYME WORST
Coordenador Das Licitações
(SIDEC - 07/07/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 153164
Nº
Processo:
23081075937202386.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE AUTOADESIVO VINÍLICO DESTINADO A PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA
- PROINFRA/UFSM. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00108-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 29/06/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081078430202384. Objeto: ReVITALIZAÇÃO DE FACHADAS DO
PRÉDIO 74-C - CCSH- UFSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi,
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-2-00011-2023. Entrega
das Propostas: 26/07/2023 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em
site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 03/07/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº AGTT017/2020 firmado
entre COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D, inscrita
no CNPJ/MF sob o n° 08.467.115/0001-00, representada neste ato na forma de seu
Estatuto Social, doravante simplesmente "CONTRATANTE", UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA-UFSM, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o no: 95.591.761/0001-05,
representada neste ato na forma de
seu Estatuto Social, doravante designada
"CONTRATADA" e FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC,
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n°: 89.252.431/0001-59, representada neste
ato na forma de seu Estatuto Social, doravante designada "CONTRATADA", assinado em
07 de Julho de 2023. Objeto: O prazo de vigência fica prorrogado até 09 de Novembro
de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n.
23081.055456/2019-78.