DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.005601/2022-17.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 06.122.262/0001-05 - PAULO MANUEL DA SILVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização
de avaliação ambiental quantitativa de agentes químicos na Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) através de equipamentos de medição
devidamente calibrados e análise dos resultados em laboratório especializado e acreditado
pelo inmetro e utilização de branco de campo nas quantidades de avaliações identificadas,
que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$
64.590,00. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153019
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23064.048268/2021-16.
Contratante:
UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA
FEDERAL
DO
PARANA.
Contratado:
10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
LTDA. Objeto: Repactuação de preços: (A) a partir de 01/03/2023: alteração do valor do
Módulo 2 - Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários para R$ 1.893,22; alteração do
valor do Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente para R$ 59,60; alteração
do valor do Módulo 6 - Custos Indiretos, Lucro e Tributos para R$ 767,31; manutenção do
valor dos demais módulos. Os valores foram calculados na Planilha de Custos e Formação
de Preços anexa a este instrumento (SEI nº 3554809). O valor mensal unitário passa de R$
5.060,42 para 5.086,58; (B) a partir de 01/06/2023: alteração do valor do Módulo 1 -
Composição da Remuneração para R$ 2.258,44; alteração do valor do Módulo 2 - Encargos
e Benefícios Anuais, Mensais e Diários para R$ 1.985,49; alteração do valor do Módulo 3
- Provisão para Rescisão para R$ 155,75; alteração do valor do Módulo 4 - Custo de
Reposição do Profissional Ausente para R$ 62,48; alteração do valor do Módulo 5 -
Insumos Diversos em R$ 65,31, conforme IPCA de 3,94% nos últimos 12 meses; alteração
do valor do Módulo 6 - Custos Indiretos, Lucro e Tributos para R$ 803,11. Os valores foram
calculados na Planilha de Custos e Formação de Preços anexa a este instrumento (SEI nº
3554809). O valor mensal unitário passa de R$ 5.086,58 para R$ 5.330,58. Vigência:
14/03/2022 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.834,90. Data de
Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153029
Nº Processo: 23064.028056/2023-84.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado: 46.205.862/0001-51 - 46.205.862 WILLIAN HENRIQUE JARZYNKA ZA S T R OW .
Objeto: Contratação de serviços de educação musical, instrução vocal e ensino de técnicas
de canto coral..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 7.280,70. Data de
Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
CÂMPUS PATO BRANCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 153177
Nº Processo: 23064028539202389. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para emissão de laudos para manutenção corretiva dos
equipamentos.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, - Pato Branco/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MICHELE PATRICIA ANICIAS BRITEZ
Pregoeira
(SIASGnet - 06/07/2023) 153177-15246-2023NE000024
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 155007
Nº
Processo:
23477009506202388.
Objeto: Aquisição
de
mobiliários
de
escritório para complementar a implantação de alteração de layout na Administração
Central da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, localizada em Brasília,
conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Termo de Referência e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar,
Asa
Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00017-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BRUNO XAVIER DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/07/2023) 155007-26443-2023NE800001
EDITAL Nº 1, DE 7 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 62/2023 - EBSERH/ HUMAP-UFMS
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Universidade
Federal do Mato Grosso do Sul, visando ao preenchimento de 03 (três) vagas na Área
Assistencial. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de
Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e
Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público
Simplificado
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 10 de julho de 2023.
ARTHUR CHIORO
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.000793/2022-17.
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap), torna
público para ciência dos interessados, que o Edital sofreu alterações. Novos prazos: entrega
das propostas a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61)
99206-0570 e (96) 32136105.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 155909
Nº
Processo:
23768009144202350.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no fornecimento de insumos e cessão de equipamentos, em comodato, para
o Exame de Hemoglobina Glicada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 08h00
às
17h00.
Endereço:
Rua
Dos
Mundurucus
4487,
Guamá
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JAMILLY DA COSTA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/07/2023) 155909-26443-2023NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 155909
Nº
Processo: 23768003827202301.
Objeto:
Aquisição
de MATERIAL
DE
ESTOMATERAPIA (TRATAMENTO DE LESÕES/FERIDAS E ESTOMAS) 2023, de acordo com os
quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens
Licitados: 37. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus
4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00058-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/07/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Comodato 361/2023
Pregão Eletrônico N° 97/2022
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49
E Contratado: ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA CNPJ: 23.651.234/0001-02
Objeto: Contrato de Comodato referente à Ata de Registro de Preços nº 360/2023.
Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024.
Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo a Ata SRP n.º 684/2022
Contratante: HC-UFMG/Ebserh, CNPJ 15.126.437/0015-49
Contratado: Baxter Hospitalar Ltda - CNPJ 49.351.786/0011-52
Processo Administrativo: 23537.018007/2023-20.
As partes concordam que a data de validade da Ata 684/2022 será prorrogada por 4
meses, passando a vigorar até 10 de novembro de 2023, sendo mantidas todas as
condições pactuadas bem como os preços contratados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo a Ata SRP n.º 684/2022
Contratante: HC-UFMG/Ebserh, CNPJ 15.126.437/0015-49
Contratado:
Costa
Camargo
Comércio
de
Produtos
Hospitalares
Ltda
-
CNPJ
36.325.157/0001-34
Processo Administrativo: 23537.018007/2023-20.
As partes concordam que a data de validade da Ata 687/2022 será prorrogada por 4
meses, passando a vigorar até 10 de novembro de 2023, sendo mantidas todas as
condições pactuadas bem como os preços contratados.
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 96/2021
A Agente de Licitação do HC-UFMG/filial EBSERH altera o resultado do
julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.96/2021 publicado no D.O.U do dia 22 de
maio de 2023, na página 89 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens: 5 para
a empresa
MEDPOA COM.
DE MAT.
HOSPITALAR LTDA-ME;
43 para
a empresa
LABORATÓRIO BBRAUN S/A; 53 para a empresa MEDEFE PROD MEDICO-HOSPITALARES
LTDA; 89 para a empresa ONIX COMERCIO DE PROD.ODONTOLOGICOS; 120 e 136 para a
empresa TECVIDA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; 126 para a empresa CM HOSPITALAR
S.A e 135 para a empresa POLAR FIX IND E COM DE PROD HOSP LTDA. Os itens 101 e 147
foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo.
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 07/07/2023) 155021-26443-2023NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
A Agente de Licitação informa o resultado do Julgamento das Propostas do
Pregão Eletrônico nº10/2023 para aquisição, em regime de consignação, de aparelhos
auditivos e
implantes cocleares - reedição
do PE 25/2022,
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de Licitação
informa que foram homologados os itens: 2, 3, 4, 6, 7, 11, 12, 13, 14 para a empresa
ATOMED PROD. MED.E DE AUX. HUMANO LTDA. O item 1 ficou deserto e os itens 5, 8, 9,
10 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 07/07/2023) 155021-26443-2023NE801067
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