DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
informatizados de gestão arquivística de documentos. Documentos digitais. Requisitos. Metadados. Microfilmagem de documentos de arquivo. Terminologia arquivística. Direito à
informação: Transparência pública e acesso à informação. Princípios éticos do arquivista.
ENFERMEIRO/GERAL
Fundamentos do exercício de Enfermagem: normas, rotinas e protocolos. Sistema Único de Saúde (SUS). Código de Ética e Deontologia em Enfermagem. Lei n.º 7.498/1986,
regulamentada pelo Decreto n.º 94.406/1987 - Lei do Exercício Profissional. Teorias de enfermagem. Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE). Administração e gerenciamento
em Enfermagem. Estrutura e funcionamento dos serviços de enfermagem. Vigilância epidemiológica e Sanitária. Controle de infecção hospitalar. Programa Nacional de Segurança do
Paciente. Semiologia e Semiotécnica em Enfermagem. Enfermagem em Centro Cirúrgico e Central de Material e Esterilização. Enfermagem Médico-Cirúrgica. Assistência de enfermagem
a pacientes com alterações da função cardiovascular e circulatória, digestiva e gastrointestinal, metabólica e endócrina, renal e do trato urinário, reprodutiva, tegumentar, neurológica,
musculoesquelética. Assistência de enfermagem nas doenças infectocontagiosas e parasitárias. Assistência de enfermagem ao paciente crítico em terapia intensiva. Assistência de
enfermagem ao paciente crítico com distúrbios hidroeletrolíticos, ácido básicos, insuficiência respiratória e ventilação mecânica. Assistência de enfermagem nas urgências e emergências
clínico cirúrgicas. Suportes básico e avançado de vida. Assistência de enfermagem ao paciente com câncer. Assistência de enfermagem ao paciente com ostomias, fístulas e drenos.
Assistência de Enfermagem na prevenção e tratamento de lesões na pele e nas mucosas. Assistência de enfermagem à gestante, parturiente e puérpera. Assistência de enfermagem ao
recém-nascido. Assistência de enfermagem à criança sadia. Assistência de enfermagem em gerontologia. Doação, captação e transplante de órgãos.
ANEXO III - DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
ASSISTENTE DE ALUNOS
Assistir e orientar os alunos no aspecto de disciplina, lazer, segurança, saúde, pontualidade e higiene dentro das dependências escolares.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Executar rotinas de apoio nas áreas: de recursos humanos, materiais, logística e orçamentária e financeira; organizar e preencher documentos; preparar relatórios, formulários
e planilhas; acompanhar processos administrativos; atender usuários no local ou a distância; assessorar reuniões e outros eventos; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Manter-se esclarecido e atualizado sobre a aplicação de leis, normas e
regulamentos referentes à administração geral e específica, bem como prestar informação no âmbito da unidade administrativa onde estiver lotado; executar atividades de complexidade
mediana, tais como, o estudo e análise de processo de interesse geral ou específico do setor, bem como acompanhar a sua tramitação; orientar e aplicar formulários de pesquisa, redigir
atos administrativos e documentos; receber e controlar material de consumo e permanente e providenciar sua reposição; Auxiliar a chefia no controle da frequência e escala de férias
do pessoal da unidade; auxiliar na preparação e controle do orçamento geral; auxiliar no registro e controle do patrimônio; auxiliar na organização e atualização de arquivos em geral;
preencher livros administrativos e fichas; participar de elaboração do relatório anual, quando solicitado. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Organizar os serviços de contabilidade em geral, organizar os documentos e métodos de escrituração nos sistemas mecanizados e automatizados, para fazer cumprir as
exigências legais e administrativas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Prestar cuidados diretos de enfermagem ao paciente, com supervisão do enfermeiro e/ou do médico. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
B I Ó LO G O
Realizar pesquisas sobre todas as formas de vida, efetuando estudos e experiências com espécimes biológicas para incrementar os estudos científicos e descobrir suas aplicações
em vários campos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
MÉDICO/CLÍNICO GERAL
Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias
e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Elaborar e executar projetos de normas e sistemas para programas de segurança do trabalho, desenvolvendo estudos e estabelecendo métodos e técnicas para prevenir
acidentes de trabalho e doenças profissionais.
ARQUIVISTA
Planejar, organizar e dirigir os serviços de arquivo e acompanhar o processo documental e informativo. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ENFERMEIRO/GERAL
Planejar, organizar, executar e avaliar os serviços e a assistência de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicas, para promover a proteção e a recuperação
da saúde individual e coletiva, bem como tarefas relativas à observação, ao cuidado, à educação sanitária de toda clientela assistida, prescrição de medicamentos estabelecidos,
administração de medicamentos e tratamento prescritos, e/ou a aplicação de medidas para prevenção e controle sistemática de doenças e infecção hospitalar. Assessorar nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão.
EDITAL Nº 39, PROGRAD DE 7 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal do Acre (Ufac), torna pública a realização de
processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva de professor
substituto, para eventual contratação por tempo determinado, de acordo com as áreas
discriminadas nos anexos I e II, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993, Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro
de 2018, Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, de 27
de agosto de 2019, Resolução Cepex nº 14, de 27 de dezembro de 1989, Resolução
Cepex nº 09, de 22 de Junho de 2001, Resolução Consu nº 09, de 08 de fevereiro de
2013, Resolução Consu nº 39, de 09 de agosto de 2013, Resolução Reitoria nº 21, de
14 de novembro de 2013, Resolução Consu nº 03, de 23 de Janeiro de 2014, Resolução
Reitoria nº 04, de 07 de janeiro de 2016, Resolução Consu nº 02, de 02 de fevereiro
de 2016, e posteriores alterações.
1. A inscrição no processo seletivo será realizada exclusivamente pela
internet, no endereço eletrônico <https://sistemas2.ufac.br/concurso_docente/>, das
12h do dia 11 de julho às 23h59min do dia 20 de julho de 2023.
2. A taxa de inscrição é de 80,00 (oitenta reais).
3. As avaliações ocorrerão no período de 31 de julho a 07 de agosto de
2023, no município de Rio Branco.
4. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, contada a
partir da data de assinatura do primeiro contrato, podendo ser renovado por igual
período.
5. A remuneração inicial será composta pelo vencimento básico (conforme
o regime de trabalho), acrescido da retribuição por titulação (quando exigida no perfil
para contratação) e do auxílio alimentação, segundo o quadro abaixo:
.
T Í T U LO
JORNADA DE 20 HORAS
JORNADA DE 40 HORAS
.
Graduação
2.766,59
4.070,63
.
Especialista
3.010,35
4.582,53
.
Mestrado
3.375,99
5.350,37
.
Doutorado
4.168,21
7.014,02
6. O período de contrato será definido pela Ufac, de acordo com os motivos
que deram origem à contratação do substituto, podendo ser prorrogado, desde que o
prazo total não exceda a 2 (dois) anos.
7. Os candidatos contratados por meio do presente processo seletivo
desenvolverão atividades de ensino de graduação de acordo com a área para a qual
foram aprovados.
8. 
QUADRO 
DE 
CADASTRO 
DE 
RESERVA 
DESTINADO 
AO 
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE RIO BRANCO
.
Cód.
Área
Quantidade 
de
candidatos
classificados 
no 
cadastro 
de
reserva
.
Ampla
concorrência
Pessoa 
com
deficiência
.
01
Geofísica
04
01
10. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: <http://www2.ufac.br/editais/>.
EDNACELÍ ABREU DAMASCENO
Pró-Reitora de Graduação
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 23107.024834/2022-31.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO ACRE. Contratado: 08.078.762/0001-12 - AZ COMERCIO, SERV. E REP. IMP.
EXP. LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 24,81% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
39.762,08 (trinta e nove mil setecentos e sessenta e dois reais e oito centavos), nos moldes
do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, valor este correspondente a
construção; acrescentar 41,74% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 259.462,38 (duzentos e cinquenta e nove
mil quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos), nos moldes do art. 65,
inciso
i,
alínea
"b",
§
1º,
da lei
n.º
8.666/1993,
valor
este
correspondente
a
reforma/adequação; alterar a cláusula terceira - do valor do contrato, em função do
acréscimo.. Vigência: 06/07/2023 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.081.166,92. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154215
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23125.028944/2021-80.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 34.871.707/0001-95 - F DE A S GONCALVES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto o acréscimo de 01 motorista, categoria "d", pelo período de 03
meses, ao contrato n°29/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de motorista,
categoria d, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h
semanais), para atender às necessidades de transporte e deslocamentos dos campi da
unifap.Vigência: 07/07/2023 a 15/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato:
1.048.752,08. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154032
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 23103.012397/2022-43.
Inexigibilidade. Nº 19/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAU D E
DE P.ALEGRE. Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS
DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
54/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 97.823,04. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).