DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 134/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E O
INSTITUTO FAIR PLAY: O presente ACORDO Tem por objeto a realização de intercâmbio
entre a UNIRIO e o/a FAIR PLAY, nos campos científicos, cultural, docente, técnico-
pedagógico, técnico-administrativo e discente, de modo a permitir o desenvolvimento e a
participação em áreas de interesse mútuo ou comunitário . VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses,
a partir de: 06/06/2023. SIGNATÁRIOS: Coordenador de Relações Internacionais e
Interinstitucionais da UNIRIO, Luiz Pedro San Gil Jutuca e Prseidente da FAIR PLAY, Antonio
Carlos Ramires Torres
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 135/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E O
INSTITUTO CRESCER COM META,: O presente ACORDO tem por objeto a realização de
intercâmbio entre a UNIRIO e o/a ICMETA, nos campos científicos, cultural, docente,
técnico-pedagógico, 
técnico-administrativo 
e 
discente, 
de 
modo 
a 
permitir 
o
desenvolvimento e a participação em áreas de interesse mútuo ou comunitário.. VIGÊNCIA:
60 (sessenta) meses, a partir de: 02/06/2023. SIGNATÁRIOS: Coordenador de Relações
Internacionais e Interinstitucionais da UNIRIO, Luiz Pedro San Gil Jutuca e Presidente da
ICMETA, Leonardo Costa de Almeida
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 136/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E O
SOLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS,,: O presente ACORDO tem por objeto a realização
de intercâmbio entre a UNIRIO o/a SOLAZER, nos campos científicos, cultural, docente,
técnico-pedagógic
técnico-administrativo
e
discente, 
de
modo
a
permitir
o
desenvolvimento e participação em áreas de interesse mútuo ou comunitário. VIGÊNCIA:
60 (sessenta) meses, a partir de: 22/05/2023. SIGNATÁRIOS: Coordenador de Relações
Internacionais e Interinstitucionais da UNIRIO, Luiz Pedro San Gil Jutuca e Presidente da
SOLAZER, Raphael da Silva Gonçalves.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 137/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E
SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS: O objeto
deste Termo de Convênio consiste na implantação de um polo avançado de capacitação às
temáticas que versem sobre migração e refúgio, de enfrentamento ao tráfico de pessoas e
ao trabalho, nas dependências do núcleo de prática jurídica da faculdade de Direito da
Universidade FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Visando a Educação em Direitos
Humanos, conforme o Plano de Trabalho anexado no documento eletrônico nº 2021-
0628671 
do 
mencionado 
Processo, 
que 
integra 
este 
termo 
de 
convênio,
independentemente de transcrição, para todos os modos, fins e efeitos legais. VIGÊNCIA:
24 (vinte e quatro) meses, a partir de: 29/05/2023. SIGNATÁRIOS: Coordenador de
Relações Internacionais e Interinstitucionais da UNIRIO, Luiz Pedro San Gil Jutuca e
Secretária da SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS
HUMANOS Rosangela de Souza Gomes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 138/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RÁDIO GLOBO
S/A. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos
cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis meses) a partir da publicação. Data de
assinatura: 06/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitora de Graduação da UNIRIO, o Profa. Dra.
Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Liliane Maria de
Carvalho Costa Vaz,
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar
esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo:
23117.035323/2023-15 - Contrato de Doação 269/23 - Objeto: Utensílio doméstico - Valor:
R$ 17.880,00 (dezessete mil, oitocentos e
oitenta reais) - Data de assinatura:
18/05/2023.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar
esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo:
23117.037259/2023-07 - Contrato de Doação 287/23 - Objeto: Equipamento de
áudio/vídeo - Valor: R$ 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais) - Data de
assinatura: 25/05/2023.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar
esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo:
23117.042920/2023-98 - Contrato de Doação 313/23 - Objeto: Equipamento de
áudio/vídeo - Valor: R$ 6.210,00 (seis mil duzentos e dez reais) - Data de assinatura:
07/06/2023.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar
esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo:
23117.043676/2023-81 - Contrato de Doação 335/23 - Objeto: Utensílio doméstico - Valor:
R$ 719,19 (setecentos e dezenove reais e dezenove centavos) - Data de assinatura:
19/06/2023.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário -
FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO
LEGAL:
Lei
nº
10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela
FAU
-
Juliana
Lucas
Gough,
representante legal
da fundação e pela
UFU - Roberta Leal
Hias Teruel,
Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de
documento
por meio
da Portaria
UFU 5607,
de 10/11/2022.
Processo:
23117.037167/2023-19 - Termo de Cessão 276/23 - Objeto: Equipamento de áudio
- Valor: R$ 2.248,00 (dois mil duzentos e quarenta e oito reais) - Data de
assinatura: 22/05/2023.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022.
Processo: 23117.037177/2023-54 - Termo de Cessão 286/23 - Objeto: Equipamento de
processamento de dados - Valor: R$ 7.997,00 (sete mil novecentos e noventa e sete reais)
- Data de assinatura: 24/05/2023.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022.
Processo: 23117.040304/2023-01 - Termo de Cessão 304/23 - Objeto: Equipamento de
vídeo/foto - Valor: R$ 6.127,00 (seis mil cento e vinte e sete reais) - Data de assinatura:
02/06/2023.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022.
Processo: 23117.041601/2023-65 - Termo de Cessão 310/23 - Objeto: Equipamento de
processamento de dados - Valor: R$ 4.589,04 (quatro mil quinhentos e oitenta e nove reais
e quatro centavos) - Data de assinatura: 05/06/2023.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022.
Processo: 23117.041795/2023-07 - Termo de Cessão 327/23 - Objeto: Equipamento de
vídeo/foto - Valor: R$ 1.831,54 (mil oitocentos e trinta e um reais e trinta e quatro
centavos) - Data de assinatura: 14/06/2023.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022.
Processo: 23117.042805/2023-13 - Termo de Cessão 311/23 - Objeto: Equipamento
hidráulico - Valor: R$ 324,24 (trezentos e vinte e quatro e vinte e quatro centavos) - Data
de assinatura: 06/06/2023.