DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
0388534-42/12
M ES P
PM GLÓRIA/BA
Altera vigência: 05/11/2023
T Aditivo:03/07/2023
.
1038086-10/17
M ES P
PM SANTO AMARO/BA
Altera vigência: 05/10/2023
T Aditivo:03/07/2023
.
1022959-51/15
M C I DA D ES
PM SANTO AMARO/BA
Altera vigência: 05/09/2023
T Aditivo:02/06/2023
.
922070/21
MAP
PM Aiuruoca/MG
Altera contrap: R$ 8.698,70
T Aditivo:07/07/2023
.
924538/21
M C I DA D ES
PM Hortolândia/SP
Altera contrap: R$ 232.374,47
T Aditivo:07/07/2023
.
876525/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DE MOGI DAS
C R U Z ES / S P
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:29/06/2023
.
877532/18
MIDR
PM POMBAL/PB
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:07/07/2023
.
871908/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BONITO/RJ
Altera vigência: 01/04/2024
T Aditivo:07/07/2023
.
903810/20
M C I DA D ES
PM PILÕEZINHOS/PB
Altera vigência: 23/09/2024
T Aditivo:07/07/2023
.
874683/2018
M ES P
PM Santa Lúcia/SP
Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta
T Aditivo: 06/07/2023
.
874683/2018
M ES P
PM Santa Lúcia/SP
Altera vigência: 26/09/2023
T Aditivo: 06/07/2023
.
893197/19
M C I DA D ES
PM Liberdade/MG
Altera vigência: 24/08/2023
Ex-Officio: 07/07/2023
.
870191/18
MTUR
PM Buriti Alegre/GO
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo:07/07/2023
.
897556/20
M C I DA DA N I A
PM Pontalina/GO
Altera vigência: 31/01/2025
T Aditivo:06/07/2023
.
899275/20
MTUR
PM Jussara/GO
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:07/07/2023
.
886819/19
M ES P
PM São Bento do Sapucaí/SP
Altera vigência: 24/08/2023
T Aditivo:07/07/2023
.
0350915-50/11
M C I DA D ES
PM Itabuna/BA
Altera vigência: 31/08/2023
T Aditivo:29/06/2023
.
899687/20
M C I DA D ES
PM Lauro de Freitas/BA
Altera vigência: 22/12/2023
T Aditivo:05/07/2023
.
880285/18
M ES P
PM ITAPORANGA/PB
Altera vigência: 28/03/2024
T Aditivo:07/07/2023
.
911410/21
M C I DA D ES
PM Alto Rio Doce/MG
Altera contrap: R$ 4.915,71
T Aditivo:27/06/2023
.
878631/18
MIDR
PM CATURITÉ/PB
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo:07/07/2023
.
888953/2019
MDR
P M Muriaé/MG
Altera vigência: 24/08/2023
Ex-Offício: 06/07/2023
.
891129/2019
M C I DA D ES
P M Muriaé/MG
Altera vigência: 24/08/2023
Ex-Offício: 06/07/2023
.
798592/2013
M ES P
PM UARINI/AM
Altera vigência: 08/12/2023
Termo Aditivo: 06/07/2023
.
884590/19
MIDR
PM Frei Paulo/SE
Altera vigência: 27/12/2023
T Aditivo:09/06/2023
.
899735/20
M C I DA D ES
PM São Carlos/SP
Altera vigência: 21/12/2023
Ex-Officio:06/07/2023
.
900128/20
M C I DA D ES
PM São Carlos/SP
Altera vigência: 21/12/2023
Ex-Officio:06/07/2023
.
899885/20
M C I DA D ES
PM Miranda/MS
Altera vigência: 13/07/2024
T Aditivo: 06/07/2023
.
868571/2018
MIDR
PM São João da Baliza/RR
Altera vigência: 15/11/2023
Ex-Officio: 06/07/2023
.
928469/22
M C I DA D ES
PM Cajati/SP
Altera contrap: R$ 91.942,31
T Aditivo:06/07/2023
.
898255/20
S U D ECO
GOINFRA/GO
Altera vigência: 16/01/2025
T Aditivo:06/07/2023
.
898254/20
S U D ECO
GOINFRA-GO
Altera vigência: 16/01/2025
T Aditivo:06/07/2023
.
898178/20
S U D ECO
GOINFRA-GO
Altera vigência: 16/01/2025
T Aditivo:06/07/2023
.
912193/21
M C I DA D ES
PM Porto Firme/MG
Altera contrap: R$ 19.044,88
T Aditivo: 06/07/2023
.
921588/21
MAP
PM Itaituba/PA
Altera contrap R$ 306.505,39
T Aditivo 06/07/2023
.
923656/21
M C I DA D ES
PM Paula Cândido/MG
Altera contrap: R$ 32.962,71
Altera contrap: R$ 32.962,71
.
802651/2014
M C I DA D ES
P M Barão de Monte Alto/MG
Altera vigência: 03/02/2024
Termo Aditivo: 06/07/2023
.
851725/17
MS
HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DA USP
Altera vigência: 01/02/2024
T Aditivo:16/06/2023
.
1064638-62/885333/19
MIDR
PM Guapé/MG
Altera vigência: 04/10/2023
T Aditivo:06/07/2023
.
839298/16
MS
FUNDO ESPECIAL DE SAUDE/MS
Altera contrap: R$ 411.317,28
T Aditivo:06/07/2023
.
0233887-31/07
M C I DA D ES
PM Mesquita/RJ
Altera vigência: 29/12/2023
T Aditivo:06/07/2023
.
892813/19
MAP
PM Abre Campo/MG
Altera vigência: 18/08/2023
Ex-Officio: 06/07/2023
.
0394934-00/2012
M C I DA D ES
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Alt.Vigência: 30/11/2023
T.Aditivo: 06/07/2023
.
777411/12
MTUR
PM Senador Canedo/GO
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:26/06/2023
.
835949/16
MS
FUNDO ESPECIAL DE SAUDE/MS
Altera contrap: R$ 727.768,31
T Aditivo:07/06/2023
.
866607/18
M C I DA D ES
PM Nova Xavantina/MT
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:06/07/2023
.
866211/18
M C I DA D ES
PM Nova Xavantina/MT
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:06/07/2023
.
846263/17
M C I DA D ES
PM Tabira/PE
Altera contrap: R$ 56.162,39
T Aditivo:06/07/2023
.
909619/20
M C I DA D ES
PM Sumidouro/RJ
Altera contrap: R$ 363.360,05
T Aditivo:03/07/2023
.
897154/19
M C I DA D ES
PM Pouso Alto/MG
Altera vigência: 22/08/2023
Ex-Officio:06/07/2023
.
874532/18
M ES P
PM OURO VELHO/PB
Altera vigência: 28/03/2024
T Aditivo:06/07/2023
.
758251/11
MAPA
PM Hidrolina/GO
Altera vigência: 20/01/2024
T Aditivo: 29/06/2023
.
0324466-77/2010
MAPA
PM Hidrolina/GO
Altera vigência: 20/01/2024
T Aditivo: 29/06/2023
.
0352251-76/11
M C I DA D ES
PM Santana do Paraíso/MG
Altera contrap: R$ 567.584,76
T Aditivo:06/07/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01. 0175.01/2023; Contrato nº 4726/2023; Contratação de empresa para
execução de serviços terceirizados de engenharia e arquitetura, necessários à
administração, conservação e manutenção de imóveis de uso da CAIXA, situados no Estado
do Rio de Janeiro, REGIÃO 4 - SEVs Nova Iguaçu, Campo Grande, Jacarepaguá, Duque de
Caxias e Serrana conforme indicações no Termo de Referência Anexo I, que integra(m) e
complementa(m) este contrato; Contratada: CONTE CORNETET ARQUITETURA E
CONSULTORIA Ltda. ME CNPJ: 08.307.701/0001-80; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL CEF; CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 6.098.982,00 (Seis
milhões e noventa e oito mil e novecentos e oitenta e dois reais); Licitação CAIXA nº
0194/5688-2023; Vigência: 30 (trinta) meses, a contar de 06/07/2023, podendo ser
prorrogado por sucessivos períodos nos limites definidos na Lei 13.303/2016; Data de
assinatura 06/07/2023.
Processo: 5688.01. 0175.01/2023; Contrato nº 4882/2023; Contratação de empresa para
execução de serviços terceirizados de engenharia e arquitetura, necessários à
administração, conservação e manutenção de imóveis de uso da CAIXA, situados no Estado
do Rio de Janeiro, REGIÃO 2 - SEVs Guanabara, Norte, Madureira, Rio de Janeiro, Grande
Leopoldina, Justiça RJ, Carioca e Grande Méier conforme indicações no Termo de
Referência Anexo I, que integra(m) e complementa(m) este contrato; Contratada: CONTE
CORNETET 
ARQUITETURA
E 
CONSULTORIA
Ltda. 
ME
CNPJ: 
08.307.701/0001-80;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor
global: R$ 6.116.418,00 (seis milhões, cento e dezesseis mil, quatrocentos e dezoito reais);
Licitação CAIXA nº 0194/5688-2023; Vigência: 30 (trinta) meses, a contar de 06/07/2023,
podendo ser prorrogado por sucessivos períodos nos limites definidos na Lei 13.303/2016;
Data de assinatura 06/07/2023.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
Processo: 5688.01.0760.1/2022. Contrato: 5319/2023. Contratante: Caixa Econômica
Federal, 
CNPJ: 
33.360.305/5614-83. 
Contratada: 
Aspen 
Engenharia 
Ltda. 
CNPJ:
01.780.094/0001-21.
Data 
de
assinatura
05/07/2023.
Objeto: 
Contratação
de
remanescente do contrato 3651/2022 oriundo do Pregão 110/2022, para prestação de
serviços de escritórios de engenharia e arquitetura para execução de serviços técnicos,
compreendendo a elaboração de análises, assessoramento, especificações, estudos de
viabilidade técnica, orçamentos, fiscalizações de obras e serviços, laudos, levantamentos,
projetos, pareceres, vistorias, e outros de mesmas naturezas, necessários
à
administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA,
localizados no Estado do Paraná, na área de abrangência das SR Norte do Paraná e SR
Oeste do Paraná. Valor Global: R$ 1.000.057,50, com vigência de 24/07/2023 até
23/10/2023. 
Fundamentação 
Legal: 
art. 
29, 
VI, 
da 
Lei 
13.303/16. 
Processo:
5688.01.0775.1/2022. Contrato: 5330/2023. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ:
33.360.305/5614-83. Contratada: Aspen Engenharia Ltda. CNPJ: 01.780.094/0001-21.
Data de assinatura 06/07/2023. Objeto: Contratação de remanescente do contrato
8128/2022 oriundo do Pregão 278/2022, para Contratação de empresa EEAT Escritório
Terceirizado de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos,
compreendendo a elaboração de projetos e análises, vistoria de unidades lotéricas,
assessoria à fiscalização da CAIXA sobre os serviços de empresas contratadas de serviços
de engenharia e de manutenção, limpeza e conservação, especificações, planilhas
orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas
físico-financeiros, pareceres, vistorias e outros de mesmas naturezas, necessários à
administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da caixa bem
como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com
terceiros ou que se refiram a futuras instalações da caixa, situados no âmbito das
regiões de abrangência da Centralizadora Nacional de Ambiência e Infraestrutura - CEINF,
Base Bauru, localizadas na Região da SR Piracicaba. Valor Global: R$ 1.235.017,00, com
vigência de 28/07/2023 até 27/09/2023. Fundamentação Legal: art. 29, VI, da Lei
13.303/16.
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/5688-2023
Objeto: Contratação de empresa, sob o sistema de Registro de Preços POR
ÍTEM, para execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento e instalação de
sistemas de ar condicionado e atividades correlatas, para unidades da CAIXA vinculadas à
CEINF Base CT, abrangendo os estados do Paraná (ITEM I), Mato Grosso (ITEM II) e Mato
Grosso do Sul (ITEM III), pelo prazo de 12 (doze) meses. Credenciamento: até às 09h30min
do dia 02/08/2023. Recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 02/08/2023.
Recebimento dos lances: ITEM I: das 11h00 até às 11h10min do dia 02/08/2023; ITEM II:
das 14h00 até às 14h10min do dia 02/08/2023; ITEM III: das 15h00 até às 15h10min do dia
02/08/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0809.0/2023. Todos os horários são de
Brasília/DF.
Disponibilização
do
edital 
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
NÚBIA M P CALDEIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/5688-2023
Objeto: Contratação de empresa, sob o sistema de Registro de Preços, para
execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento e instalação de sistemas
de ar condicionado e atividades correlatas, para unidades da CAIXA vinculadas à CEINF
Base GO, abrangendo as SR Norte de Goiás, SR Sul de Goiás, SR Tocantins e SR Rondônia,
pelo prazo de 12 (doze) meses. Credenciamento: até às 09h30min do dia 01/08/2023.
Recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 01/08/2023. Recebimento dos lances: das
11h00 até às 11h10min do dia 01/08/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0808.0/2023.
Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
NÚBIA M P CALDEIRA
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 5688.01.1258.0/2021 Contrato: 6849/2021; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para unidades
CAIXA, UL, CCA e clientes, no âmbito do Estado da BAHIA, item INTERIOR DA BAHIA .;
4º Termo Aditivo de Reequilíbrio; Fornecedor: Prosegur Brasil S/A Transportadora de
Valores E Segurança - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 59.213,53; Item Orçamentário:
5301-02 e 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, I do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA ; DAT: 04/07/2023
1º Termo de Aditamento ao contrato 1028/2023, Processo 5688.01.2231.1/2022,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa FF DA SILVA OBRAS DE
URBANIZAÇÃO - ME; CNPJ: 23.482.309/0001-60; Espécie: Acréscimo global de R$