DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao Termo Aditivo do Contrato de
Repasse nº 921588/2021/MAP/CAIXA, Município de Itaituba publicada no DOU de
01/06/2023, seção 3, página 95. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e VALMIR CLÍMACO DE AGUIAR
Município de Itaituba/PA. 26/05/2023.
JOSIANE DA SILVA ARAÚJO
Gerente Executiva de Governo de Belém/PA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
AVISOS DE ANULAÇÕES
Torna sem efeito a publicação referente à Altera vigência: 30/08/2024 do
Contrato de Repasse nº 899045/ 20/ MTUR/ CAIXA, PM Cafezal do Sul/PR publicada DOU
de 06/07/2023, seção 3, página 77. Instrumento: T. Aditivo 05/07/2023.
Torna sem efeito a publicação referente à Altera vigência: 30/08/2024 do
Contrato de Repasse nº 899226/ 20/ MESP/ CAIXA, PM Cafezal do Sul/PR publicada DOU
de 07/07/2023, seção 3, página 108. Instrumento: T. Aditivo 05/07/2023.
KETYLLEN DENISE ALBINO SIPLAKI
Assistente Junior
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 940625/2023, firmado pelo Município de Uruguaiana-RS, CNPJ
88.131.164/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de portal e construção de infraestrutura na orla do balneário da barragem Sanchuri no
município de Uruguaiana/RS; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.030.382,64; dos
recursos: R$ 954.058,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE 2023NE000016, de
11/05/2023 e R$ 76.324,64 de contrapartida. Vigência 06/07/2026 - 06/07/2023 PAULO
AUGUSTO SCHADE e RONNIE PETERSON COLPO MELLO.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável. Distratada: EINALDO SEBASTIÃO HORÁCIO ME, CNPJ: 15.454.528/0001-
08. Objeto: Termo de rescisão amigável ao contrato nº 0060/2022, no valor de R$
6.729,92, assinado em 25/11/2022, com vigência de 12 meses, cujo objeto era a Prestação
de serviços de obra/serviços de engenharia para a recuperação de vícios construtivos
existentes de uma unidade habitacional do Residencial Pequis, Glebas 2A5, localizado em
Uberlândia/MG. Data de assinatura: 30/06/2023. Item orçamentário: Dotação do FAR.
Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001.
GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A. Processo: 5688.01.0773.0/2021. 1º Termo Aditivo,
assinado em 06/07/2023, para prorrogação por 36 meses do prazo de vigência do contrato
8055.01.0132.1/2021. Objeto: Prestação de serviços acesso de uso de solução tecnológica
para inteligência de due diligence, contemplando licenciamento na modalidade saas
(software as a service), parametrização, manutenção, suporte e treinamentos, pelo prazo
de 36 (trinta e seis) meses. Acréscimo contratual de R$ 156.668,40 (cento e cinquenta e
seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), passando o valor global
do contrato para R$ 252.668,40 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e
oito reais e quarenta centavos). Enquadramento: Pregão Eletrônico nº 135/5688-2021,
conforme disposição da Lei 10.520/2022, Decreto nº 10.024/2019 e a Lei 13.303/2016.
Autorização: Colegiado de Superintendentes Nacionais, CI GEFII 010/2023, de 27/06/2023.
Contratada UPLEXIS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 06.242.066/0001-74. Vigência: 36 meses, a
partir de 16/07/2023.
GERENCIA NACIONAL GESTÃO FORMAL CONTRATOS E
P AG A M E N T O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO BOTREL DE
ONCOLOGIA
S/S PURA;
CNPJ:
08.729.245/0002-47;
ESPÉCIE: Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização das alterações de endereço, Razão
Social e nome fantasia: NOVO ENDEREÇO: Avenida Gentil Messias Kitate, nº 240, sala 301,
Bairro Vila Cruz, Poços de caldas/MG, CEP: 37701-528 NOVA RAZÃO SOCIAL: INSTITUTO
BOTREL DE ONCOLOGIA LTDA NOVO NOME FANTASIA: CCIOP-CENTRO INTEGRADO DE
ONCOLOGIA E PESQUISA MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO
GONÇALO/RJ - CNPJ 28.636.579/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RES
PARQUE DAS GAIVOTAS APF 031886705. Valor: R$ 499.165,22 (sem alteração). Vigência:
22/08/2023 a 21/08/2024. Data da assinatura: 03/07/2023. NELSON RUAS DOS SANTOS E
ALAN DELFINO DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de termo aditivo convênio nº 042635832, entre a Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o Município de BELEM/PA - CNPJ 05.055.009/0001-
13, DOU N 126, de 05 de julho de 2023, seção 3, página 95, onde se lê: Valor: R$
787.108,00, leia-se: Valor 928.355,70
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Quitação do contrato 00917/2021, processo nº. 7068.01.0133.0/2020. Objeto:
prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, no estado do Paraná,
região de Cascavel, bem como serviços de segurança privada a pessoas ASPP, em todo
o estado do Paraná, nas unidades da CAIXA. Empresa: FORCE Vigilância LTDA. - CNPJ:
02.601.159/0001-97. Valor Global: R$149.888,30, Repactuação preços, Enquadramento
Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA.
Assinado em: 23/06/2023.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica a senhora
JOANA MONTENEGRO SILVA BARBOSA, CPF: XXX.677.154-XX, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, da DECISÃO DE
PENALIDADE/COBRANÇA EXTRAJUDICIAL relativo ao Processo Disciplinar e Civil (PDC)
RN.1953.2022.C.500516, no qual a Senhora está arrolada. Notificamos da decisão
definitiva do Conselho Disciplinar que imputou penalidade de: RESCISÃO DO CO N T R AT O
DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA e responsabilidade civil direta e individual, Resolução
nº 011/2023 CDR/RE Turma 1, de 14/06/2023, e Portaria 0223/2023. V.S.ª deverá
contatar a Corregedoria, por meio da Caixa Postal GEAPD02@caixa.gov.br, no prazo de
10 (dez) dias úteis a contar do recebimento desta notificação, para regularizar a
Responsabilidade Civil imputada no valor de R$ 18.860,84, atualizado até 22/06/2023
conforme
parâmetros
do
TCU
disponíveis
no
endereço
https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces,
à
vista
ou
parcelada por meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). A
ausência de atendimento à presente notificação no prazo indicado caracteriza situação
de inadimplência com a adoção das medidas a seguir: Constituição em mora para
todos
os
efeitos
legais;
Inclusão
CADIN e
demais
penalidades
previstas
na
Lei
10.522/2002; Desconto compulsório em folha de pagamento conforme previsto na
Cláusula 8ª. do Contrato de Trabalho; Protesto em Cartório; Cobrança Judicial e
Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas da União. Integralidade da
decisão poderá
ser solicitada
por meio
de mensagem
de e-mail
enviada para
reapdre@caixa.gov.
ROBSON LINS RODRIGUES
Coordenador de Centralizadora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIRACICABA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2582 Piracicaba / SP,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica GARCIA E CADETE LOTERIAS LTDA, código
210256257, CNPJ nº 37.998.972/0001-27, localizada na Av Gonçalves Júnior, 393, Vila
Barão, SOROCABA / SP, CEP 18065-610, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022.
JOSE LUIZ PAVANELLI
SUPERINTENDENTE DE REDE
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0578/2020; referente prestação de
serviços para fornecimento de solução para gerenciamento e monitoramento online da
produção e do
OEE - Overall Equipment Effectiveness
(Eficiência Global de
Equipamento), celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SKA
DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMAS LTDA - CNPJ 07.194.776/0004-81;
processo nº 18750.104406/2021-86; com fulcro nos artigos 71 e 72, da Lei nº
13.303/16, e suas alterações; para registrar a incorporação da empresa PRODW I N
TECNOLOGIAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.256.931/0001-31 pela empresa
SKA DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.194.776/0004-81, conforme 21ª Alteração e Consolidação do Contrato Social,
datada de 07/12/2022 e prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA -
VIGÊNCIA, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para continuidade dos serviços
relativos a locação do Sistema Pw-1 OEE para 60 coletores e licenças, a contar de
11/07/2023; Valor do aditivo: R$
432.000,00; Recurso Orçamentário: "Serviços
Terceiros", constante do orçamento de 2023, 2024 e 2025; assinado em 05/07/2023,
com vigência até 11/07/2025; assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fe r n a n d o
Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Siegfried Koelln e Tiago Wolfarth -
Sócios Administradores.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00049/2023 para prestação de serviços de
consultoria atuarial para o cálculo dos passivos referentes aos benefícios pós-emprego da
Casa da Moeda do Brasil - CMB, para os exercícios de 2023, 2024 e 2025, cujo objeto foi
adjudicado à licitante ATUARIAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 02.535.916/0001-71. Conforme consta no processo administrativo
18750.114717/2022-34.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 401/2023 - UASG 806030
Nº Processo: PMC-2023/00005. Objeto: Aquisição de materiais de infraestrutura
de redes para Regionais do SERPRO São Paulo e Brasília. . Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00401-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
a descrição do objeto indicado no sistema e a do edital, prevalece a do edital.
LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/07/2023) 806030-17205-2022NE000046
REGIONAL BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 158015/2023 - UASG 803060
Credenciamento Médico n°: 98013/2021. Processo nº: 00898/2021. Inexigibilidade nº:
00898/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 21.946.306/0001-05 - HOSPITAL DE OLHOS RUI MARINHO LTDA .
Objeto: Incluir Procedimentos Médicos. Vigência: 04/07/2023 a 12/07/2026. Data da
Assinatura: 04/07/2023.