DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 10388.100214/2020-93.
Contratante: GERENCIA
REG.DE ADMINISTRACAO
DO ME-MARANHAO.
Contratado:
07.300.179/0001-41 - NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Sub-rogar o
contrato n° 04/2020, firmado originalmente pela sub-rogante, cujo objeto é a contratação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 05 (cinco) elevadores instalados no
edifício-sede do ministério da economia no maranhão, com fornecimento de toda a mão
de obra, materiais de consumo, peças de reposição (genuínas), componentes, ferramentas
e equipamentos, necessários ao perfeito funcionamento do sistema, transferindo-se todos
os direitos e obrigações ali contido para a sub-rogada.. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.880,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A Pregoeira torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2023 onde
saiu vencedora a empresa PRONTSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ
Nº 10.926.785/0001-81 com o valor R$ 499.485,96.
JOSÉ BERNARDO DA SILVA
Chefe SISUP/DRL/SRA/PE
(SIDEC - 07/07/2023) 170055-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 5/2014.
Nº Processo: 11601.000093/2013-42.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
173.403.736-91 - WASHINGTON ROBERTO NASCIMENTO. Objeto: Reajuste do contrato nº
05/2014.. Vigência: 01/06/2014 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
119.988,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 5/2014.
Nº Processo: 11601.000093/2013-42.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
173.403.736-91 - WASHINGTON ROBERTO NASCIMENTO. Objeto: Reajuste do contrato nº
05/2014.. Vigência: 01/06/2014 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
119.988,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 5/2014.
Nº Processo: 11601.000093/2013-42.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
173.403.736-91 - WASHINGTON ROBERTO NASCIMENTO. Objeto: Reajuste do contrato nº
05/2014.. Vigência: 01/06/2014 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
119.988,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE
T R A BA L H O
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2023
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de
Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a
Sr(a). LEANDRINA MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula Siape 494399, inscrito sob o CPF nº
544.215.949-20, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste
Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de
Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa
Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em
horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para
maria.h.conceicao@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação nº 317/2022/ME
(26742259), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.128507/2020-90.
ELAINE DE SOUZA BARROS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2023
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de
Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido,
o Sr. JOÃO BRAZ NARCIZO, matrícula Siape 41173, inscrito sob o CPF nº 027.904.328-
72, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital,
comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de
Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa
Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924,
em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com
cópia para maria.h.conceicao@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação nº
47/2022/ME 
(29037420), 
referente 
ao
Processo 
Administrativo 
de 
nº
19975.129436/2021-23.
ELAINE DE SOUZA BARROS
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE ENTREGA
PROCESSO: 19739.129896/2022-25
INSTRUMENTO: Entrega
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANC O,
CNPJ nº **.*94.460/0073-**
OBJETO: imóvel situado à Rua Joaquim Távora, nº 31, Centro, município de Cruzeiro do Sul,
Estado do Acre, CEP: 69980-000, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis de
Cruzeiro do Sul/AC sob o nº nº 215, no livro 2-A, fl. 17, cadastrado no Sistema SPIUnet com
RIP Imóvel nº 0107 00057.500-7 e RIP Utilização nº 0107 00031.500-5,
com área do terreno de 1.000,00m² e área construída de 469,91 m², adquirido por
alienação onerosa do Município de Cruzeiro do Sul/AC.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.000,00m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 469,91 m²,
VALOR DO IMÓVEL:R$ 907.910,00 (novecentos e sete mil e novecentos e dez reais)
FINALIDADE: Funcionamento da Inspetoria da Receita Federal em Cruzeiro do Sul (AC)
FUNDAMENTO LEGAL: artigos 76 a 79 do Decreto-lei nº 9.760, de 1946 e o art. 11, do
Decreto nº 3.725, de 10/01/2001.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado, enquanto subsistir o interesse público.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29/06/2023, no Livro nº 01, às folhas 146-147, da
S P U / AC
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº: 04982.006270/2011-30
Espécie: APOSTILA nº 009/2023 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO
e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS.
Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente ao imóvel localizado na Av. Deputado
Antônio do Amaral (Rod. AL 120), s/n.º, esquina com a Rua Maria J. Barros, conjunto
residencial Sílvio Amaral, COHAB - Major Isidoro, Alagoas, firmado em 21 de setembro de
2016.
Assinatura: 06/07/2023, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 138 da SPU/AL.
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 04985.000205/2018-47
INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 41
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Manaus, por intermédio da Prefeitura Municipal
de Manaus, CNPJ nº **.*65.326/0001-**
OBJETO: Marginal de Rio com Nacional Interior, localizado no Bairro Colônia Antônio
Aleixo, Município de Manaus-AM
OBJETIVO: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a União, por intermédio da
Superintendência do Patrimônio da União - SPU-AM, e da Prefeitura de Manaus,
objetivando a execução de regularização fundiária de interesse social de imóvel de
propriedade da União que conceitua-se como Marginal de Rio c/ Nacional Interior, situado
no município de Manaus, com matrícula 3183, registrado no 4º Cartório de Registro de
Imóveis de Manaus, caracterizado como nacional interior, ocupadas por núcleos urbanos
informais consolidados, com a previsão de beneficiar diretamente cerca de 2754 famílias
de baixa renda.
VIGÊNCIA: 36 meses
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 14/06/2023
PARTÍCIPES: Mauro Leno Rodrigues de Souza, pela Superintendência do Patrimônio da
União no Amazonas e David Antônio Abisai Pereira de Almeida, pela Prefeitura de
Manaus.
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.120095/2022-09
INSTRUMENTO: Contrato de constituição de Aforamento
OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL, representada pelo Superintendente do Patrimônio da
União no Estado do Espírito Santo Fhilipe Pupo Santos, matrícula SIAPE nº 1844583, de
acordo com o disposto na portaria 5.388 de 29 de Maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 31 de Maio de 2023.
OUTORGADO/INTERESSADO: Rosa Schimitz Dias, brasileira, inscrita no CPF ***.465.910-**,
divorciada, residente na Av. Vitória, n° 434, apto 1102, Forte São João, Vitória - ES.
OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Terreno de Marinha com área total de
639,00m², área terreno da União 639,00m², referente a fração de 1,00 / 30,00 do Ed.
Almirante Saldanha localizado na Av. Vitória, 434, Forte São João, Vitória - ES, CEP 29017-
020, com as seguintes dimensões e confrontações: Frente com a Avenida Vitória, onde
mede 35,00m ; Pelos fundos com a garagem do Clube de Regatas Saldanha da Gama, onde
mede 31,30m; e pelo lado direito com o Edifício Senador Atílio Vivacqua, onde mede
20,36m; e pelo lado esquerdo com terrenos ocupados por João Messias da Silva, onde
mede 20,05.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 26.449,91 conforme Relatório de Valor de Referência Doc SEI
25028515.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 639,00m².
FINALIDADE: Constituição de Aforamento.
FUNDAMENTO LEGAL: Item I do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/46 c/c artigo 112
Instrução Normativa N° 3 de 9 de Novembro de 2016.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 30/06/2023
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.195818/2020-53
INSTRUMENTO: Contrato de constituição de Aforamento
OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL, representada pelo Superintendente do Patrimônio da União
no Estado do Espírito Santo Fhilipe Pupo Santos, matrícula SIAPE nº 1844583, de acordo com o
disposto na portaria 5.388 de 29 de Maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 31
de Maio de 2023.
OUTORGADO/INTERESSADO: Duarte Lourenço Manso de Sá, brasileiro, escrivão aposentado,
inscrito no CPF 690.771.507-49, casado com Maria Valentina Salene de Sá, inscrita no CPF
***.084.177-**, sob o regime da comunhão Universal de bens, residente na rua Comissário
Otávio de Queiroz, N° 682, Apto 101, Jardim da Penha, Vitória ES.
OBJETO: Terreno de marinha com acrescido de marinha, medindo 411,00m², referente a fração
0,100000 localizado na Rua Constante Sodré, N° 821 Ed. Vila Real AP 701 , 2 vagas, Praia do
Canto, CEP: 29055-420 - VITORIA , ES. , com as seguintes dimensões e confrontações: Frente
12,00m confrontante com a rua Constante Sodré, Fundos 13,60 onde se confronta com quem
de direito; Lado direito 31,00m confrontando-se com terreno de Carlos Augusto Mattos; Lado
esquerdo com 37,50m confrontando-se com gleba restante de Dante Micheline.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 117.989,47 conforme Relatório de Valor de Referência Doc SEI
34908594.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 411,00m².
FINALIDADE: Constituição de Aforamento.
FUNDAMENTO LEGAL: Item I do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/46 c/c artigo 112 Instrução
Normativa N° 3 de 9 de Novembro de 2016.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27/06/2023.