DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000111
111
Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000094/2023-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0607.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JUVENÍLIA/MG, CNPJ nº 01.612.485/0001-37.
OBJETO: DOAÇÃO PA CARREGADEIRA. VALOR: R$ 408.250,00. DATA DA ASSINATURA:
06/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
RÔMULO MARINHO CARNEIRO, CPF nº 986.115.506-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001258/2023-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0610.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de LASSANCE/MG, CNPJ nº 18.279.125/0001-68.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA:
04/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
PAULO ELIAS RODRIGUES, CPF nº 826.747.366-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001307/2023-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0614.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PORTEIRINHA/MG, CNPJ nº 18.013.326/0001- 19.
OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA:
07/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
JURACI FREIRE MARTINS, CPF nº 146.035.866-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001376/2023-29-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0619.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG, CNPJ nº
17.754.110/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 577.737,00.
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO NEVES, CPF nº 044.306.556-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001372/2023-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0621.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CONGONHAS DO NORTE/MG, CNPJ nº
18.303.180/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 788.900,00.
DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) FABRÍCIO APARECIDO OTONI, CPF nº 056.026.976-59.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001365/2023-49-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0622.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITAPECERICA/MG, CNPJ nº 18.308.742/0001- 44.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA:
06/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
WIRLEY RODRIGUES REIS, CPF nº 060.308.606-31.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.001325/2023-05-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0623.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PADRE CARVALHO/MG, CNPJ nº 01.612.490/0001-
40. OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA
ASSINATURA: 07/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSÉ NILSON BISPO DE SÁ, CPF nº 460.051.106-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001207/2023-99.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0634.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ,
SOCIAL, AMBIENTAL, URBANO E RURAL - IBRASIL, MUNICIPIO DE VARZELÂNDIA/MG, CNPJ
nº 01.207.676/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 4.178,16. DATA DA
ASSINATURA: 07/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MARCONE PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº 054.736.286-21.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001481/2023-68-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0642.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTALVÂNIA/MG, CNPJ nº 17.097.791/0001-12.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA:
06/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
FREDSON LOPES FRANÇA, CPF nº 199.576.728-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001436/2023-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0654.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SALINAS/MG, CNPJ nº 24.359.333/0001-70.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR:
R$ 351.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 07/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOAQUIM NERES XAVIER DIAS, CPF nº 579.132.346-87.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 936693/2022.
Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO,
Unidade
Gestora:
195002.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
PALMARES,
CNPJ
nº
10212447000188. O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar o Convênio
visando alterar o valor da contrapartida referente à parcela do Convenente, alterar o
valor do Convênio, aprovar o plano de trabalho, apro. Valor Total: R$ 56.321,25, Valor
de Contrapartida: R$ 56.321,25, Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2025. Data de
Assinatura: 08/12/2022. Signatários: Concedente: GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE
MELO, CPF nº ***.257.364-**, Convenente: JOSE BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
JUNIOR, CPF nº ***.028.854-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão/ Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio
Nº 919948/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA, CNPJ nº
10358190000177. O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar o Convênio para a
redução de valor do convênio, a aprovação do plano de trabalho e a ratificação das demais
cláusulas e condições. Fica, por meio des. Valor Total: R$ -1.497.131,87, Valor de
Contrapartida: R$ 9.962.868,13, Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2024. Data de Assinatura:
17/12/2021. Signatários: Concedente: GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO, CPF nº
***.257.364-**, Convenente: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO, CPF nº ***.980.904-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000142/2022-45-e
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.413.00/2021. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
LIGA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.270.565/0001-66. OBJETO: Visando
a prorrogação de prazo, a aprovação do novo cronograma físico-financeiro e a ratificação
das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica prorrogado o prazo contratual por 12 (doze)
meses, contados a partir de 07/07/2023, passando seu vencimento para 06/07/2024.
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro,
constante 
no
Processo 
Administrativo
nº 
59530.000142/2022-45-e.
RECRUSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão as contas dos créditos dos Programas de
Trabalhos:15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado-Nacional 
e 
15.451.2217.1D73.0001 
- 
Apoio 
a 
Política 
Nacional 
de
Desenvolvimento- Nacional; Programa de Trabalho 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional.
DATA DE ASSINATURA: 03/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Fabrício Pontes Ribeiro Lima, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001369/2020-46-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.329.00/2020, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária do Chão Vivo Sítio Lagoa Grande II, inscrito no CNPJ n°
29.255.020/0001-95, situada no município de Santa Filomena, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Ensiladeira - tombamento nº 269.058-4, avaliada no
valor total de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), pertencente ao acervo patrimonial
da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 380, de 08/12/2020, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens
- NOR 454
e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n°
59530.001369/2020-46-e.
DATA DE ASSINATURA: 10/12/2020. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Glisiana de Oliveira Silva, Representante.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001358/2020-66-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.331.00/2020, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária do Sítio Jordão - ACSJ, inscrito no CNPJ n° 08.422.848/0001-10,
situada no município de Santa Filomena, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
onerosa de 01 (uma) Ensiladeira - tombamento nº 269.060-1, avaliada no valor total de R$
7.300,00 (sete mil e trezentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 381, de 08/12/2020, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454
e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001358/2020-66-
e.
DATA DE ASSINATURA: 10/12/2020. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Claudivan Silva Araújo, Representante.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001370/2020-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.330.00/2020, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária
do Sítio Campo
Verde -
ARSCV, inscrito no
CNPJ n°
08.284.266/0001-15, situada no município de Santa Filomena, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) carreta - tombamento nº 274.096-0, avaliada no
valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 379, de 08/12/de 2020, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens
- NOR 454
e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n°
59530.001370/2020-71-e.
DATA DE ASSINATURA: 10/12/2020. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da
Codevasf 3ª/SR e Elizete Silva
de Souza Pinheiro,
Representante.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000155/2023-86. Termo de Doação nº 4.0052.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Distrito de Irrigação do Perímetro
Cotinguiba/Pindoba - DICOP, CNPJ nº 02.555.288/0001-96. OBJETO: Doação de 02 (duas)
CTM - CARRETAS TRANSPORTES COMBATE A INCÊNDIO - Tombamentos nºs 318.594-2 e
318.595-9, no valor unitário de R$ 39.496,33 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e
seis reais e trinta e três centavos) e valor total de R$ 78.992,66 (setenta e oito mil,
novecentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos) e 04 (quatro) GUINCHOS
AGRÍCOLAS, CAPACIDADE DE 800KG, COR AZUL, MARCA: METALFREITAS, ANO: 2022,
MODELO: GUI800, SÉRIE: 457 A 460, tombamentos nº 318.528-9, 318.529-6, 318.530-6 e
318.531-3, no valor unitário de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e no valor global
de R$ 10.000,00 (dez mil reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada
Nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento
legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023.
ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Nazário
Marques/Coordenador do Distrito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000281/2023-31. Termo de Doação nº 4.0082.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ
nº 00.399.857/0005-50
e à
Associação Beneficente
e
Mecanização Agrícola de São Miguel do Aleixo, inscrita no CNPJ nº 47.557.732/0001-40.
OBJETO: Doação de 01 (um) Colhedora Ensiladeira de Forragens Hidráulica, Marca:
CREMASCO, Modelo: CUSTOM 950 CIII, no valor de R$ 42.198,00 (quarenta e dois mil,
cento e noventa e oito reais), com tombamento nº 310.236-9; 01 (uma) Carreta tanque,
com capacidade de 6000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900X20, estrutura de
acoplamento ao trator pela barra de tração, no valor de R$ 39.496,33 (trinta e nove mil,
quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos), com tombamento nº
318.596-6; e 01 (um) Guincho Agrícola Guincho agrícola com capacidade de carga de

                            

Fechar