DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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129
Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Cumpre mencionar que a Assembleia Geral Extraordinária será presidida
pelo Diretor-Presidente Interino da CPRM, Cassiano de Souza Alves, por designação da
Presidente
do Conselho
de
Administração,
Lilia Mascarenhas
Sant'Agostino, que
participará remotamente por videoconferência.
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia deverá
depositar procuração, com poderes especiais, no Escritório da Sede da Companhia, de
acordo com o artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, até às 15:30
horas do dia 13 de julho de 2023. Dúvidas devem ser encaminhadas para o correio
eletrônico seger@sgb.gov.br.
Brasília-DF, 05 de julho de 2023.
LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO
Presidente do Conselho de Administração
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 69/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
48095000448202342. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação
de
serviços
técnicos especializados
em
monitoramento
de
alarme e
CFTV,
com
fornecimento de equipamentos e manutenção em regime de comodato, para atender as
necessidades do Núcleo de Apoio Técnico de Santa Catarina - NUMA, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, deste Edital.
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 07/07/2023) 495130-29208-2023NE000135
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 48002.900574/2023-91. Contrato n. CT-EPE-015/2021. - Aditivo n. 02. Contratado:
DOMINI GESTAO EMPRESARIAL - 36.813.552/0001-66. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução e vigência contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 172.305,52. Vigência:
11/08/2023 a 10/08/2024. Assinatura: 05/07/2023.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO GESUP.F Nº 1.007/2023
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá licitação, por
meio de Concorrência, para a Contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de substituição das telhas do Setor 3 do prédio principal da fábrica, telhas do
prédio de utilidades e prédio da GSEMP.F / Subestação 5111 e adequação do prédio da
Subestação 5112 para substituição do telhado existente da cobertura da Fábrica de
Combustível Nuclear (FCN), da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), localizada no município
de Resende/RJ, sob regime de empreitada por preço global, conforme as especificações
deste Edital e seus Anexos.
A entrega das propostas será até às 10:00 horas do dia 01 de agosto de 2023.
O Edital deverá ser obtido pelos interessados no site acima.
Os anexos (em mídia eletrônica) deverão ser obtidos pelos interessadosno site
da INB (http://www.inb.gov.br/licitacoes), na opção Lista de Anexos da respectiva
licitação.
MARIA CAROLINA DE SAMPAIO
Coordenadora da Comissão de Licitação
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-036/2023. Objeto: Contratação de empresa certificadora,
credenciada, para prestação de serviços não continuado de auditoria, para avaliação e
manutenção da certificação do sistema de Gestão da Qualidade da NUCLEP. Contratada:
BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA. CNPJ: 72.368.012/0001-84. O referido
processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei 13.303/16.
Valor total: R$ 39.366,78 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta e
oito centavos). Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2026. Data da assinatura: 03/07/2023.
Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola
Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Márcio Silvério Trindade da Silva -
Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-046/2023. Objeto: Contratação de ferramenta singular,
que apresenta, sob vários formatos, uma série de trabalhos intelectuais técnico-
profissionais especializados. Contratada: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL -
ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - INP - LTDA. CNPJ: 10.498.974/0001-
09. O referido processo foi precedido por INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 30,
inciso II da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 36.670,00 (trinta e seis mil, seiscentos e setenta
reais). Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2025. Data da assinatura: 07/06/2023. Signatários:
pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto -
Diretor Comercial; pela Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis - Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 303/2022
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº DAN.A/PE-
303/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de óleo lubrificante
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIDEC - 07/07/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DSE.A PE1742023. Objeto: Fornecimento de Bomba Hidrojato
Ultra pressão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 09h30 às 11h00 e das
14h30 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65,
Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00174-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe de Suprimentos de Novos Empreendimentos
(SIASGnet - 07/07/2023) 910847-91081-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-146/2023. Objeto: Fornecimento de CONJUNTO MOTO
BOMBA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua
da
Candelária,
Nº
65,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00146-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do
site www.gov.br/compras..
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 07/07/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÕES DE ALIENAÇÃO - PEA0028791
INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS - POCOS/SM/PGGR
A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará
Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio
Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com abertura do
período de lances prevista para o dia 10/07/2023.
As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e
requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas
através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios
- Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br.
Alertamos que as datas supracitadas se referem à previsão de cronograma para
realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à alteração pela Comissão de Alienação
da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre as
informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso
de Licitação, prevalecerá o site.
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004112409
Objeto: Serviços de Suporte às Atividades Administrativas e Técnicas da Unidade
Operacional da Amazônia - UN-AM, no Estado do
Amazonas
Abertura das propostas: 31/07/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109699
Objeto: Aquisição de Estantes
Abertura das propostas: 19/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004106626
Objeto: Serviços de Planejamento e Suporte ao Suprimento de Bens e Serviços
Abertura das propostas: 31/07/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109694
Objeto: Aquisição de Medidor de Energia
Abertura das propostas: 18/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004112634
Objeto: Prestação de serviços de implantação, documentação, treinamento, operação
assistida e suporte associado de sistema de
sincronismo com capacidade para geração de sinais do tipo PTP e NTP, com fornecimento
do equipamento instalado.
Abertura das propostas: 31/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004112813
Objeto: Serviços de Manutenção Integrada abrangendo caldeiraria, complementar, elétrica,
instrumentação, automação e equipamentos
dinâmicos, com locação de equipamento e fornecimento de bens.
Abertura das propostas: 02/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004114853
O
processo
de
Pregão
Eletrônico
7004114853
que
objetiva
comprar/contratar Aquisição de Luminárias LED e acessórios possui previsão de início
para em 10/07/2023 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em
20/07/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 21/07/2023 às
09:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
JOSE INACIO LIMA
Pregoeiro