DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000133
133
Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA TERESINA
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.039703/2023-58 - Termo de Adesão do Sindicato Rural de
Santana do Piauí, inscrito no CNPJ, 35.127.711/0001-06, ao Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG),
processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de Santana
do Piauí, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de
serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários
e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses,
vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022. DATA DE
ASSINATURA: 19 de Maio de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e Presidente da CONTAG, como
signatários dos Acordo; William do Amaral Machado, Gerente Executivo de Teresina, e
Terezinha de Carvalho Leal, Presidente do Sindicato Rural de Santana do Piauí, como
signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.023023/2023-12 - Termo de Adesão do Sindicato Rural de
Agricolandia-PI, inscrito no CNPJ, 06.502.827/0001-80, ao Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG),
processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de
Agricolandia-PI, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação
de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços
previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos
no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não
o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60
meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022.
DATA DE ASSINATURA: 25 de Maio de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e Presidente da
CONTAG, como signatários dos Acordo; William do Amaral Machado, Gerente Executivo de
Teresina, e Francisca da Silva Oliveira, Presidente do Sindicato Rural de Agricolandia-PI,
como signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA MANAUS
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.298465/2022-30.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE SILVES - AM, CNPJ Nº 04.477.634/0001-90.
OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que
preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de
2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação de serviços,
informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e
serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará até 08/06/2027.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 11 de Abril de 2023.
PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de MANAUS e
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA, prefeito de SILVES - AM.
GERÊNCIA EXECUTIVA MARABÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.126353/2023-69.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A COLÔNIA DE PESCADORES E PISCICULTORES Z-89 DE
SÃO GERALDO DO ARAGUAIA- PA, CNPJ Nº 10.768.443/0001-80.
OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços Seguro
Desemprego do Pescador Artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2023.
PARTÍCIPES: LUCIMEIRE SOUSA LIMA, Gerente Executivo de Marabá e FRANCISCO RUFINO
DA SILVAM, Presidente da Colônia de Pescadores e Piscicultores Z-89 de São Geraldo do
Araguaia- PA.
GERÊNCIA EXECUTIVA PORTO VELHO
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA:
Processo 35014.539268/2022-86, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação
Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com
extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO OBJETO: Este TERMO DE ADES ÃO
tem por objeto permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
RURAIS DE MACHADINHO DO OESTE , vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim,
realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo
INSS, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto
nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE
MACHADINHO DO OESTE. VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº
35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação
no DOU. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023 SIGNATÁRIOS: Saulo Sampaio Macedo, Gerente
Executivo da Gerência Executiva do INSS em Porto Velho e Sebastião de Oliveira, Presidente
do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Machadinho do Oeste.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.279779/2021-52.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 14.102.000/0001-07 - MARIA DO CARMO DA CUNHA DE SOUZA. Objeto: O
objeto
do
presente instrumento
é
a
contratação
de
serviços de
ortetização
e
protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos
segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital. Por força de mandado de segurança nup nº
nº 5002444-81.2023.4.03.6114, para concessão de prótese, no âmbito da reabilitação
profissional da sr se 1 em atendimento ao processo sei nº 35014.240558/2023-56 da
gerência executiva abcd..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 34.000,00.
Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial, da Superintendência
Regional Sudeste I do INSS, constituída pela Portaria nº 302/ INSS/SRSE-I, de 12 de junho
de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 12/06/2023, com base na
legislação em vigor, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de
novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº
88/2020, NOTIFICA GUIOMAR APARECIDA SILVA MUNIZ, CPF: 950.056.178-68; com
paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas
Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante
e-mail institucional ofctce.srse1@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo
de Tomada de Contas Especial nº 35014.212332/2023-65, apresentar defesa ou promover
a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº
9.784/99.
RENATO HANCOCSI
Presidente da Comissão
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-07-10, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 486.620,16. Leia-se: Valor Total: R$ 364.974,12.
CONTRATADOS: VERA LÚCIA DOS SANTOS MARIA - CPF 041.153.908-67, SAMUEL MARIA -
CPF Nº 287.274.698-67, CYNTHIA MARIA LEMOS - CPF 302.708.018-04 e GRAZIELA MARIA
- CPF 338.268.988-00
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.018890/2022-55.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto:
Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como
preparação e adaptação dos segurados ao uso destes aparelhos.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 27.600,00. Data
de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.018890/2022-55.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 14.102.000/0001-07 - MARIA DO CARMO DA CUNHA DE SOUZA. Objeto:
Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como
preparação e adaptação dos segurados ao uso destes aparelhos.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 265.000,00. Data
de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.018890/2022-55.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como
preparação e adaptação dos segurados ao uso destes aparelhos.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 2.190.200,00.
Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.162095/2022-01. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE
ENTRE SI
CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL,
CNPJ nº
29.979.036/0001-
40, 
E
SERVIÇO 
NACIONAL
DE 
APRENDIZAGEM
COMERCIAL-
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL EM MINAS GERAIS (SENAC MINAS), CNPJ 03.447.242/0001-16,
NO ÂMBITO DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS
PROFISSIONALIZANTES DO PROGRAMA SENAC DE GRATUIDADE AOS BENEFICIÁRIOS EM
PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. DO OBJETO: disponibilização dos meios para
capacitação de beneficiários em programa de reabilitação profissional no INSS, tendo
abrangência regional contemplando as unidades educacionais do SENAC de Minas Gerais e
será executado pelas Equipes Técnicas de Reabilitação Profissional das Gerências Executivas
do INSS de Barbacena, Belo Horizonte, Ouro Preto, Contagem, Diamantina, Divinópolis,
Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Poços de Caldas, Uberaba, Uberlândia
e Varginha. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar da
data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DE ASSINATURA: 06 de julho
de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Thiago Albertoni Prata, CPF nº: 05495959612; pela
Acordante: Cristiane Amaral Serpa, CPF: 02530844666.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 35014.002897/2023-36.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
06.911.840/0001-92 - NEXUS
VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação
dos valores
contratuais de acordo com as ccts 2022 e 2023 e reequilíbrio econômico-financeiro pela
variação da alíquota rat 2022 e 2023.. Vigência: 26/06/2023 a 20/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.819.841,92. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 35014.002897/2023-36.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
06.911.840/0001-92 - NEXUS
VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação
dos valores
contratuais de acordo com as ccts 2022 e 2023 e reequilíbrio econômico-financeiro pela
variação da alíquota rat 2022 e 2023.. Vigência: 26/06/2023 a 20/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.819.841,92. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).

                            

Fechar