DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
COMUNICADO DE 7 DE JULHO DE 2023
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII
e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o
cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde:
.
Registro
CNPJ
Razão Social
Cidade
UF
Data Cancelamento
Motivo
. 41.615-1
06.184.301/0001-07
PRUDENT PLANOS ODONTOLÓGICOS S/S LTDA
Presidente
Prudente
SP
16/06/2023
Pedido de cancelamento
. 42.068-9
25.073.621/0001-26
SIMPLES ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA ME
Rio de Janeiro
RJ
04/07/2023
Pedido de cancelamento
. 35.791-0
01.711.582/0001-87
ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESPÍRITO SANTO
Vitória
ES
06/07/2023
Liquidação extrajudicial
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº1/2023
Doador: Coordenação Regional de Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados do Rio de Janeiro, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, CNPJ
sob nº 03.112.386/0005-45
Donatário: Hospital Federal de Bonsucesso - CNPJ: 00.394.544/0202-91.
Objeto: Doação de bens móveis, conforme processo SEI 25752.901623/2018-67.
Signatários: Hospital Federal de Bonsucesso e a Coordenação de Vigilância Sanitária em
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Rio de Janeiro, da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária.
Data de Assinatura: 11/05/2023
Ana Claudia Bastos de Andrade - Coordenadora Regional de PAF do Rio de Janeiro
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
DIVERSOS PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 11/08/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2023 - SRP
Objeto: aquisição
de Medicamentos Padronizados -
Industrializados ou
Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO URSODESOXICOLICO, DESMOPRESSINA ,
DEXAMETASONA,
DICLOFENACO,
ERITROMICINA,
FUROSEMIDA,
IMUNOGLOBULINA
HUMANA, LIDOCAINA, OMEPRAZOL MAGNESICO, POLIETILENOGLICOL, DENTRE OUTROS),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 09/08/2023 às
09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 39/2023, oriundo do Pregão Eletrônico 05/2023,
celebrado em 06/07/2023 entre a HEMOBRÁS e a WEGH ASSESSORIA E LOGÍSTICA
INTERNACIONAL LTDA, CNPJ 65.494.742/0001-66. b) Objeto: Contratação de serviços
contínuos de despacho aduaneiro - desembaraço alfandegário; c) Valor: R$ 470.000,00
(Quatrocentos e setenta mil reais); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses admitindo-se
prorrogação;
d)
Dotação
Orçamentária:
01.04.422640.288.2205900000.20000.00.00;
01.04.422640.288.2205900000.20001.00.00;
01.04.912104.323.2107010200.10005.00.00.;
e) Fundamentação Legal: Decreto 10.024/2019, Lei 10.520/2002, Lei 13.303/2016;
Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Diretor de Produtos Estratégicos
e
Inovação:
Contratada:
Maria
Aparecida
Linhares
-
Sócia.
g)
Processo
n°
25800.005012/2022.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da
presente licitação as empresas: Fabrimed Materiais Hospitalares Ltda, nos itens 01 e 04 no
valor total de R$24.072,75; Bunzl Equipamentos para Proteção Individual Ltda, nos itens
02, 05, 07, 08 e 09, no valor total de R$67.512,00; 48,664.067 Fernanda Vicente Nogueira
Dal Pra, no item 06, no valor total de R$1.422,50; Maringa Fitas Distr. De Fitas e Abrasivos
Industr. Ltda, no item 10, no valor total de R$5.988,00. Foi cancelado o item 03. Valor total
desta licitação R$98.995,25
ROBERTO ALVES DE ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 254501
Nº Processo: 25420000137202349. Objeto: Aquisição de Material para descarte
de resíduo - Saco plástico. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-00013-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET,
deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades
do ANEXO III do edital..
ROBERTO ALVES DE ANDRADE
Pregoeiro Ictb
(SIASGnet - 07/07/2023) 254501-25201-2023NE000045
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços para aquisição de material para laboratório consumo.
Modalidade
de
Licitação:
Pregão
Eletrônico
SRP
nº
007/2023-ICTB.
Processo:
25420.000030/2023-09. Ata nº 051/2023, E L Machado Medicamentos Ltda, valor total
R$250,00; Ata nº 055/2023, SC Distribuidora Ltda, no valor total R$9.325,50; Ata nº
059/2023, Steri-Grau Produtos Hospitalares Ltda, no valor total R$2.186,00; Ata nº
060/2023, MB Martins Serviços Prod e Equip. Ltda, no valor total R$4.186,00; Ata nº
068/2023, Devant Care Comercial Ltda Epp, no valor total R$2.074,80.
Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 25792.000053/2018-10.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência do contrato nº
16/2018 pelo período de 20/07/2023 a 20/10/2023, totalizando 03 (tres) meses, ou a
qualquer tempo em decorrência do resultado do novo certame licitatório cujo processo sei
esta cadastrado sob o nº 25792.000110/2023-28 e a inclusão de cláusula referente à
rescisão antecipada.. Vigência: 20/07/2023 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 103.220,01. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA
AVISO DE SELEÇÃO Nº 1/2023
Seleção de candidatos às vagas de Pós-Graduação Lato Sensu, na modalidade
de Residência Multiprofissional em Saúde na área de Vigilância Sanitária para o período
letivo de 2024; Inscrições: 04 a 06 de setembro de 2023; Taxa de Inscrição: R$ 70,00;
Informações: http://www.incqs.fiocruz.br por e-mail selecao.ppgvs@incqs.fiocruz.br ou na
secretaria acadêmica do INCQS/Fiocruz; Endereço: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos, Rio de
Janeiro - RJ - Brasil - CEP: 21.040-900.
LUCIA HELENA PINTO BASTOS
Coordenadora do Programa de Residência Multiprofissional
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 33/2023: Objeto: Aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO
E SEGURANÇA (EPI); CNPJ: 47.378.309/0001-83; Item: 20; Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 10/2023-
IOC; Processo: 25030.000246/2023-50; Data de Assinatura: 06/07/2023. Valor R$
8.080,00.
MS-FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Espécie: Ata de Registro de Preços 35/2023: Objeto: Aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO
E SEGURANÇA (EPI); CNPJ: 11.757.905/0001-27; Item: 11; Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 10/2023-
IOC; Processo: 25030.000246/2023-50; Data de Assinatura: 06/07/2023. Valor R$ 318,15.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 25387.000236/2022-01.
Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S .
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº58/2022, pelo período de 120
(cento e vinte) dias. Vigência: 17/07/2023 à 14/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.561.300,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 25387.000400/2022-72.
Pregão. Nº 183/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado:
08.761.509/0001-69 - R M 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é (i) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2023, pelo
período de 2 (dois) meses, com início em 23/08/2023 e término em 23/10/2023, e (ii) o
acréscimo quantitativo do objeto, no importe de 14,56% (quatorze vírgula cinquenta e seis por
cento) do valor inicial do contrato, pelas razões apresentadas na justificativa/motivação técnica
administrativa anexada aos autos pela fiscalização do contrato, sei nº 2824180 e 2824330,
subsidiada pela análise de matéria eminentemente técnica que levou à composição do
acréscimo, sei nº 2789096 e 2834175, na forma do artigo 57, §1º, incisos ii e iv, 58, inciso i, e 65,
inciso i, alínea "b", e §1º, da lei nº 8.666/93 c/c subcláusulas 2.1 e 2.3 do contrato nº 10/2023..
Vigência: 23/08/2023 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.570,13. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
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