DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 257027
Nº Processo: 25037001010202028 . Objeto: Locação de imóvel comercial situado na cidade
de Borba - AM, para instalações do Polo Base de Borba, do Distrito Sanitário Especial
Indígena de Manaus. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se locação de imóvel Declaração de
Dispensa em 07/07/2023. RAFAEL SILVA PIEROTE. Chefe do Selog. Ratificação em
07/07/2023. ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA. Coordenador Dsei Mao. Valor Global: R$
32.946,12. CPF CONTRATADA : 813.844.322-72 MAIRA LIMA PEIXOTO.
(SIDEC - 07/07/2023) 257027-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.002078/2020-15. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
MARANHAO. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Rescisão
Unilateral do Contrato n° 25/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de instalação de
equipamentos odontológicos em área indígena, manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos odontológicos de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças de
reposição, instalados nos postos de saúde das aldeias indígenas e sedes dos Polos Base de
responsabilidade administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Maranhão -
DSEI/MA. Fundamento Legal: Artigos 77 e 78, Incisos I e II, combinado com o Artigo 79,
inciso I da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Décima Primeira do Contrato supracitado. Data de
Rescisão: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2018 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.001589/2017-14. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
MARANHAO. Contratado: 17.933.075/0001-28 - MALKA VIGILANCIA PRIVADA LTDA EPP.
Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 11/2018, cujo objeto é a prestação dos serviços
de vigilância armada, de forma contínua, com fornecimento de materiais, na Sede do
Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA. Fundamento Legal: Artigos 77
e 78, Incisos I e II, combinado com o Artigo 79, inciso I e Artigo 80 da Lei nº 8.666/1993
e Cláusula Décima Quarta do Contrato supracitado. Data de Rescisão: 09/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº
08/2023, do processo 25046.000140/2023-87, cujo objeto é a contratação de pessoa
jurídica
para
prestação
de Serviços
(locação)
de
cópias/impressões/digitalização,
englobando o fornecimento de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos com substituição de peças, componente e materiais utilizados na
manutenção e
fornecimento de
insumos originais,
exceto papel,
e sistema
de
gerenciamento informatizado de impressões/digitalização efetivamente realizadas, visando
atender a demanda dos Polos Base de Amarante/MA, Arame/MA, Barra do Corda/MA,
Grajaú/MA, Santa Inês/MA e Zé Doca/MA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do
Grupo 1, a empresa M SANTOS COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
69.426.021/0001-70, com o valor global de R$ 19.160,00.
JEZILDES MELO DE SOUSA
Chefe do SELOG/DSEI/MA
(SIDEC - 07/07/2023) 257034-00001-2023NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 257036
Nº 
Processo: 
25048.000521/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de confecção de carimbos, incluindo refil, resina
e tinta, troca de almofadas e borrachas de polímero, cópias de chaves de portas em geral,
e serviço de chaveiro in loco, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial
Indígena de Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 10/07/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007,, Vila
Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-00015-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/07/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EDUARDO PINTO BENITES
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/07/2023) 257036-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus,torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 26/2023 que tem por objeto: Contratação de empresa
specializada em serviço de preparo e manipulação de refeições, sem dedicação exclusiva
de mão de obra, a serem destinadas para pacientes indígenas e seus respectivos
acompanhantes albergados nas Casai's de Lábrea/AM e Tapauá/AM de abrangência do
DSEI Médio Rio Purus, sagrando-se vencedora para o Grupo 01 a Empresa GÊNEROS
ALIMENTICIOS SANTISTA LTDA, CNPJ:03.018.319/0001-32, perfazendo o valor total: R$
1.530.758,25.
AROLDO MOREIRA DA COSTA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 07/07/2023) 257028-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000219202315. Objeto: Aquisição de bens permanentes
(motor rabeta 13 HP e botes de alumínio 5 e 6 metros) para atender o DSEI Médio Rio
Purus.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às
17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 07/07/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257029
Nº Processo: 25039000002202214. Objeto: Aquisição de Perfuratriz completa e
Acessórios, visando garantir a instalação de novos sistemas de abastecimento de água, e a
manutenção dos sistemas antigos, nas aldeias indígenas do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes/AM.. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
10/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monteiro de Souza,
Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/07/2023) 257029-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000471/2023-15.
Dispensa Nº 27/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 71.472.294/0001-00 - ENI MARIA DE FREITAS - ME. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de hospedagem e alimentação para pacientes indígenas
no município de montes claros/mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/07/2023 a
01/07/2024. Valor Total: R$ 628.032,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257026
Nº Processo: 25041.000327/2022. Objeto: Aquisição de pneus visando atender
as necessidades das frotas de veículos oficias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial
Indígenas Vale do javari. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque do Nascimento, 770, Santa
Luzia - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-00013-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ADELSON DA SILVA SALDANHA
Coordenador Distrital Indígena
(SIASGnet - 07/07/2023) 257026-00001-2023NE000041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257050
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 25062.000189/2022-51.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado:
13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
motorista. Vigência: 16/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.550.933,48. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 14/2023, sagrando
vencedoras as empresas RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA,
grupos 02 e 04 com valor global de R$1.845.677,41; ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA, grupos
01, 03, 05 e 06 e item 07 com valor global de R$3.887.267,33.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
CHEFE Selog
(SIDEC - 07/07/2023) 257050-00001-2023NE800011
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 257050
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25062.000440/2019-81.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 63.786.925/0001-20
- LEIDYMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Objeto: Serviços de manutenção
corretiva, preventiva e predivita dos condicionadores de ar do dsei vilhena. Vigência:
01/04/2020 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.637,42. Data de
Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).