DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000273/2023-01.
Pregão Nº 104/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de itens da marca merck
millipore.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 04/11/2023. Valor Total: R$ 805.219,27. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001312202389 . Objeto: Aquisição de Infliximabe. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação decorre de contrato de transferência de tecnologia assinado
entre as partes. Declaração de Dispensa em 07/07/2023. TATIANA SANJUAN GANEM
WAETGE. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 07/07/2023. MAURICIO ZUMA
MEDEIROS.
Diretor.
Valor
Global:
R$
240.025.966,51.
CNPJ
CONTRATADA
:
12.320.079/0001-17 BIONOVISS.A.
- COMPANHIA
BRASILEIRA DE
BIOTECNOLOGIA
FARMACEUTICA .
(SIDEC - 07/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 204/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001175202382 . Objeto: Aquisição itens Thermo Total de Itens
Licitados: 00019. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O material é o único que atende as necessidades da Unidade. Declaração de
Inexigibilidade em 30/06/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de
Depesas. Ratificação em 30/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de
Qualidade. Valor Global: R$ 718.364,35. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro THERMO
ELECTRON LED GMBH.
(SIDEC - 07/07/2023) 254420-25442-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001339202371 . Objeto: Aquisição por importação de materiais da
marca Gilson Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O Material é o único que atende a necessidade do
requisitante Declaração de Inexigibilidade em 06/07/2023. TATIANA SANJUAN GANEM
WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 06/07/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS.
Diretor. Valor Global: R$ 92.798,69. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GILSON, INC.
(SIDEC - 07/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 217/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001139202319 . Objeto: Aquisição, via importação, de kits, reagentes,
soluções, cassetes e outros Total de Itens Licitados: 00041. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos
padronizados que atendem as necessidades das atividades na unidade. Declaração de
Inexigibilidade em 07/07/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 07/07/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global:
R$ 451.014,74. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION.
(SIDEC - 07/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00057/2023 publicado no D.O de 2023-
05-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 97.978,33. Leia-se: Valor Total: R$
3.278.429,71.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.000613/2023-95 - Objeto: Aquisição de itens de Iluminação, Ata 216/2023
- Contratada: MARCRIS MAT. ELÉT. E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 05.248.688/0001-47, no
valor total de R$ 2.525,00; Ata 217/2023, Contratada: JIT SERVICOS E COMERCIO DE
MATERIAL ELETRICO LTDA ME, CNPJ: 10.473.681/0001-69, no valor total de R$ 15.200,00;
Ata
218/2023,
Contratada:
MACIFE
SOLUÇÕES
EM
MATERIAIS
LTDA,
CNPJ:
23.502.141/0001-08, no valor total de R$ 11.206,65; Ata 219/2023, Contratada: VOLT
MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - ME, CNPJ: 26.507.653/0001-55, no valor total de R$
1.000,00; Ata 220/2023, Contratada: A INOVA RIO MATERIAIS ELÉTRICOS E DESCA R T ÁV E I S
- EIRELI, CNPJ: 34.894.910/0001-87, no valor total de R$ 478,80; Ata 221/2023, Contratada:
TH COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 40.562.757/0001-93, no valor total de R$ 4.271,30; Ata
222/2023, Contratada: PARANAIBA REDE ELETRICA - LTDA, CNPJ: 40.854.018/0001-75, no
valor total de R$ 5.081,50; Ata 223/2023, Contratada: J.K. COMERCIO E SERVIÇOS - LTDA,
CNPJ: 46.148.186/0001-21, no valor total de R$ 2.543,28; Ata 224/2023, Contratada: NHC
SERVIÇOS E COMÉRCIO - LTDA EPP, CNPJ: 47.028.904/0001-99, no valor total de R$
7.021,28; Pregão Eletrônico SRP nº 133/2023, Data de Assinatura: 06/07/2023, Vigência: 12
(doze) meses a partir da última assinatura da Ata
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.001116/2023-12 - Objeto: SENSOR, ROLO, REFLETOR e OUTROS DA
MARCA SICK; Ata 271/2023, Contratada: ELETRO PRIMUS LTDA, CNPJ: 30.075.352/0001-77,
no valor total de R$ 45.005,87; Pregão Eletrônico SRP nº 155/2023, Data de Assinatura:
06/07/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002204/2023-83.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.854.976/0001-57 - MARKET-RJ SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LT. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preços de
aquisição de solução corporativa de telefonia, contemplando contratação de empresa
especializada para fornecimento de pabx ip baseadoem soft ware livre asterisk,
aparelhos telefônicos ip, serviço de instalação, serviço de treinamento, transferência de
tecnologia, garanti a "on site" com reposição de peças de 36 meses, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2026. Valor Total: R$ 193.616,32.
Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 51/2019.
Nº Processo: 25389.100183/2019-02.
Dispensa. Nº 45/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Repactuação de preços e a prorrogação do prazo de vigência pro rata.. Vigência:
09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do 8º Termo Aditivo: R$ 29.360.486,24.
Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação n° 39/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n°
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900,
por meio da Presidência e o COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA, doravante
denominada CICV, inscrito no CNPJ sob o n° 04.359.688/0001-51, com sede em Br a s í l i a / D F,
SHIS QI 15, conjunto 05, casa 23, Lago Sul. Objeto: Promover ações conjuntas para mitigar
os impactos da violência armada sobre o bem-estar físico, mental e psicossocial dos
profissionais de saúde, educação, trabalhadores em geral, estudantes e usuários da Fiocruz.
Assinatura: 07/07/2023. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2026. Signatários: Mário Santos
Moreira, CPF nº ***.386.357-**, Presidente Fiocruz e Alexandre Alfred Formisano, CPF nº
***.648.651-**, Diretor CICV.
Processo FIOCRUZ nº 25380.001063/2023-81.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. LUIZ EDUARDO
PITALUGA DA CUNHA, CPF ***. 684.931-**, cujo OFÍCIO SEI Nº 51878/2023/MTP foi
devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de
Contas Especial do Plano de Implementação nº 46958.000186/2011-50 - SIAFI n° 299766,
processo nº 19958.102784/2023-23, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, contados
desta publicação.
O não atendimento a esta
notificação poderá resultar em sanções
administrativas cabíveis, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e Portaria
STN nº 749/2021.
Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do
telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS NOTIFICA o Instituto de
Desenvolvimento e Inovação da Gestão Pública/INDESI BRASIL, CNPJ nº XX.560.145/0001-
XX, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 47908/2023/MTP foi
devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de
Contas
Especial do
Convênio
MTE/SPPE/CODEFAT
nº 057/2010
-
SIAFI/SICONV
752704/2010, processo nº 19958.102563/2023-55, para se manifestar no prazo de 10 (dez)
dias, contados desta publicação.
O não atendimento a esta
notificação poderá resultar em sanções
administrativas cabíveis, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e Portaria
STN nº 749/2021.
Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do
telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@mte.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONHECIMENTO Nº 17/2023
O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRT/RJ, no uso das
atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022 e tendo em vista a
impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 20,
inciso III, da Portaria 667/2021, notificar a empresa a seguir relacionada a apresentar
DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação
deste Edital, à SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RJ - SRT/RJ, sito Av
Presidente Antonio Carlos, 375, 9º Andar, sl 929(PROTOCOLO), - Centro, Rio de Janeiro/RJ,
referente à Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social (NDFC)
lavrada por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. É facultada a
remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não
serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade
(tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria
667/2021.
.
Razão Social
CNPJ/CPF
Notificação
Processo
. A.
J.
A.
CONSTRUCOES
E
ESTRUTURA
METALICAS LTDA
15.325.380.0001-01
202.023.192
14185.015394/2021-27
. AGILIS PROJETOS, OBRAS E MANUTENCAO
LT DA
20.812.317.0001-30
202.035.255
14185.016578/2021-12
. ALLEGE SERVICOS DE DECORACOES LTDA
06.304.712.0001-80
202.035.301
14185.016583/2021-17
. CEMV ADICOLOS COMERCIO E SERVICOS LTDA
03.469.585.0001-81
202.036.545
14185.016705/2021-75
. CHURRASCARIA ESTRELA DO SUL EIRELI
42.168.989.0001-97
201.998.262
14185.012947/2021-90
. CLORAL INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS
LT DA
42.593.855.0001-13
201.980.291
14185.011186/2021-59
. COLEGIO E CURSO DARWIM LTDA
10.297.923.0001-00
202.036.715
14185.016720/2021-13
. CR SPA - EIRELI ME
05.954.501.0001-20
201.998.238
14185.012944/2021-56
. G.C.
GLOBAL
CATERING
SERVICOS
DE
ALIMENTACAO E HOT
08.696.693.0001-00
202.023.362
14185.015410/2021-81
. G4 ALIMENTOS LTDA
24.176.361.0001-51
201.517.973
46215.015073/2019-08
. INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA
34.274.738.0001-69
202.009.742
14185.014074/2021-50
. LOCANTY COM SERVICOS LTDA.
02.182.621.0001-69
202.023.389
14185.015412/2021-71
. NOVA PIRATININGA CORRETORA DE SEGUROS
LT DA
12.725.870.0001-07
201.998.700
14185.012991/2021-08
. TECHLABOR ENGENHARIA EQUIPAMENTOS E
SERVICOS EIREL
31.052.228.0001-59
202.013.731
14185.014467/2021-63
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