DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 070001
Número do Contrato: 76/2020.
Nº Processo: 2020.00.000009075-6.
Pregão. Nº 43/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
81.243.735/0001-48 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto retificar para R$4.851,53 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e
cinquenta e três centavos) e r$ 337.244.404,89 (trezentos e trinta e sete milhões, duzentos
e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e nove centavos) os valores
unitário e total, respectivamente, do item a1 - serviços e componentes de produção
constante da planilha de preços gerais da cláusula segunda do 6º termo aditivo ao
contrato-tse nº 76/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.157.462,55. Data de
Assinatura: 06/07/2023. Fundamento: art. 65, II, d, da Lei nº 8.666/1993. Assinam: Rui
Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE, e Marielva Andrade Silva Dias, Vice-
Presidente, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 070001
Número do Contrato: 105/2020.
Nº Processo: 2020.00.000013351-0.
Pregão. Nº 43/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
81.243.735/0001-48 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto retificar para R$4.851,53 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e
cinquenta e três centavos) e R$ 556.591.779,25 (quinhentos e cinquenta e seis milhões,
quinhentos e noventa e um mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos)
os valores unitário e total, respectivamente, do item a1 - serviços e componentes de
produção constantes na planilha de preços gerais da cláusula segunda do 4º termo aditivo
ao contrato tse nº 105/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 594.190.075,36.
Fundamento: art. 65, II, d, da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 06/07/2023. Assinam:
Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE, e Marielva Andrade Silva Dias, Vice-
Presidente, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 070001
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 2021.00.000001341-2.
Pregão. Nº 43/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
81.243.735/0001-48 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto retificar para R$4.851,53 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e
cinquenta e três centavos) e R$197.753.214,33 (cento e noventa e sete milhões, setecentos
e cinquenta e três mil, duzentos e quatorze reais e trinta e três centavos) os valores
unitário e total, respectivamente, do item a1 - serviços e componentes de produção
constante da planilha de preços gerais da cláusula segunda do 4º termo aditivo ao
contrato-tse nº 8/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.182.039,59.
Fundamento: art. 65, II, d, da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 06/07/2023. Assinam:
Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE, e Marielva Andrade Silva Dias, Vice-
Presidente, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 42025/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ 25/2023. CONTRATADA: Isley
da Silva Rocha 00539394110. CNPJ: 31.440.170/0001-10. OBJETO: Acréscimo ao Contrato
STJ n. 25/2023. FUNDAMENTO: Art. 65, I, "b" c/c § 1º, da Lei 8.666/1993. ASSINAT U R A :
06/07/2023. VIGÊNCIA: 06/07/2023 a 11/04/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 31.152,00.
SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e ISLEY DA SILV A
ROCHA - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 10627/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ 74/2021. CONTRATADA: XP ON
Consultoria Ltda. CNPJ: 23.518.065/0001-29. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual
com manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, IV, da Lei 8.666/1993.
ASSINATURA: 06/07/2023. VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 24/10/2024. VALOR DO CONTRATO: R$
125.772,00. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e
AGUINALDO ALVES BARBOSA - Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO STJ 018283/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 52/2023. CREDENCI A DA :
VENITI ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ: 44.550.342/0001-50. OBJETO: Prestação de Serviços de
Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos
Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n.
14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 06/07/2023. VIGÊNCIA: Prazo
indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus
Teixeira - SAD/STJ, Wesley Borba Toledo e Kelly Cristine Freitas Machado - Credenciada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-034/2023, cujo
objeto, registro de preços para aquisição de cadeiras giratórias, foi adjudicado à empresa
TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA pelo valor total de R$ 204.700,00. Quanto aos
órgãos, o valor total foi distribuído da seguinte forma: R$ 178.000,00 para o TST;e R$
26.700,00 para o Hospital de Guarnição de Natal.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 07/07/2023) 080001-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-053/2023, cujo
objeto, registro de preços para aquisição de veículos, foi adjudicado à empresa SAGA
VERSALHES COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA pelo valor total de R$
520.000,00.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 07/07/2023) 080001-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TST Processo 6002177/2023-00. Marcio Sandro Mallet Pezarim. CNPJ 04.743.532/0001-70.
Aquisição de comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Pregão Eletrônico nº
045/2023. Item/quantidade/valor unitário: 1/15/R$280,00, 2/12/R$300,00, 3/10/R$310,00,
4/10/R$280,00,
5/30/R$300,00,
6/20/R$190,00,
7/10/R$210,00,
8/10/R$110,00,
9/5/R$95,00,
10/5/R$102,00,
11/8/R$95,00,
12/8/R$105,00,
13/8/R$90,00
e
14/12/R$60,00. Vigência: de 7/7/2023 a 7/7/2024. A ata de registro de preços, na íntegra,
encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley
Sérgio de Melo, Secretário de Administração.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TST Processo 6003211/2023-00. BRUNO FATORI PONSONI. CNPJ 41.582.954/0001-37.
Aquisição
de
fragmentadoras
de
papel.
Pregão
Eletrônico
nº
054/2023.
Item/quantidade/valor unitário: 1/37/R$1.305,00. Vigência: de 7/7/2023 a 7/7/2024. A ata
de
registro
de
preços,
na
íntegra,
encontra-se
disponível
em
https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário
de Administração.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
019280/22-00.028. , publicada no D.O.U de 12/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento de Portais na
plataforma de Gerenciamento de Conteúdo (CMS) Joomla, de acordo com o edital. Novo
Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede
Stm, Sala 1301 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2023, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DAVID GONCALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/07/2023) 060001-00001-2023NE000109
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 60001
Nº Processo: 012280/21-00.171. Objeto: Aquisição de equipamentos de
inspeção de bagagem por raio-X, com instalação e treinamento de operação.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais
Superiores
-
Ed.sede
Stm,
Sala
1301,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites:
www.gov.br/compras e www.stm.jus.br..
DAVID GONCALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/07/2023) 60001-00001-2023NE000109
AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2023. Processo SEI nº 000479/22-10.106.
CONTRATANTE: AUDITORIA
DA 10ª
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
MILITAR, CNPJ
nº
00.497.552/0021-09. CONTRATADA: ÁTRIO ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.,
CNPJ/MF nº 63.399.711/0001-09. OBJETO: Prorrogação, por 60(sessenta) dias, da vigência
do Contrato original. VALOR: R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 11 de julho de
2023 a 10 de setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. ASSINAM: Dr.
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e o Sr.
JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO JÚNIOR, pela Contratada.
AUDITORIA DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 60002
Nº Processo: 000219/23-08.85. Objeto: Contratação objetiva a prestação de
serviços terceirizados de limpeza, conservação e higienização, bem como de copeiragem,
com a cessão de mão de obra, pelo período de 30 (trinta) meses, compreendendo o
fornecimento de mão de obra uniformizada, assim como dos equipamentos e insumos
adequados à execução dos trabalhos, para atender as demandas da 8ª Circunscrição
Judiciária Militar, em Belém/PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Governador Jose Malcher, 611, Nazaré -
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/60002-5-00002-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível no www.comprasgovernamentais.gov.br.
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2023) 60002-00001-2023NE000109
1ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 60018
Nº Processo: 000114/23-16.315. Objeto: Contratação de uma empresa
especializada para elaboração de projeto básico e executivo, de engenharia
e
arquitetura, para ampliação e reforma da garagem, objetivando a adequação das
instalações da 1ª Auditoria da 3ª CJM, para construção de Novo Plenário e demais
salas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 12h01 às 17h50. Endereço:
Rua
General
Portinho,
426
-
Centro,
Centro
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/60018-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2023 às 12h01 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
CLOVIS FRANCISCO DA VEIGA MELLO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 06/07/2023) 60001-00001-2023NE000109
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