DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020
Número do Contrato: 0037/2020. Nº Processo: 0006653-16.2017. PREGÃO ELETR Ô N I CO
20/2020.
Contratante: 
TRIBUNAL
REGIONAL 
FEDERAL
DA
1ª 
REGIÃO.
CNPJ
03.658.507/0001-25. Contratado: ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA.
CNPJ 00.850.974/0001-64. Objeto: Alterar itens e anexos; Prorrogar a vigência.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Data de
assinatura: 06/07/2023. Valor: R$ 124.708,85. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o
Senhor CARLOS FREDERICOMAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria e pelo Contratado, o
Senhor MILTON FERNANDES BALIEIROJUNIOR, Proprietário.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, suprimentos e
acessórios, com vistas à manutenção da frota de veículos do Tribunal Regional Federal da
1ª Região, de forma parcelada, sob demanda, foi HOMOLOGADO pela Senhora Diretora-
Geral em exercício, Estela Maria Barbosa da Cruz. Empresa Vencedora: ROMEO CO M E R C I A L
LTDA, CNPJ 34.674.089/0001-93, que ofertou o percentual de 29% de desconto, conforme
Decisão 18519470, constante do PAe/SEI 0018081-19.2022.4.01.8000. Ressalta-se que os
autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 07/07/2023) 090027-00001-2023NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: MFP BAZAR LTDA. Objeto do 1º Termo Aditivo à Ata
TRF2-ARP-2023/000014: Alterar o preâmbulo da referida Ata, substituindo a denominação
social de "43.558.677 MATEUS FLORINDO PEREIRA", para "MFP BAZAR LTDA."; Data da
assinatura: 30/06/2023. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00251.02.
PUBLIQUE-SE.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000289, emitida em 29/05/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: MFP BAZAR LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para copa e
cozinha (copo descartável) - Ata n.º TRF2-ARP-2023/00014. Modalidade de Licitação: Lei nº
10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$
3.700,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00251.02.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 0382914. CESSIONÁRIO: União, por meio do Tribunal Regional
Federal da 6ª Região. CEDENTE: Município de Rio Acima/MG. OBJETO: cooperação técnica
para cessão da servidora Juliana Aparecida da Silva, para exercício de função comissionada.
VIGÊNCIA: 10/07/2023 até 31/12/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº
0003079-34.2023.4.06.8000 e Lei nº. 8.112/90. DATA DE ASSINATURA: assinado em
06/07/2023 pelo Diretor Geral Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Cessionária, pelo
Cessionário, e em 07/07/2023 pelo Sr. Prefeito Municipal Felipe Gonçalves Santos pelo
Cedente.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 070011
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 0001862-67.2021.6.02.8000.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE AL AG OA S .
Contratado: 00.712.814/0001-59 - CCN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 31/2021, que trata da prestação de
serviços visando à execução dos serviços de reforma no prédio do fórum eleitoral de
arapiraca, por 120 (cento e vinte) dias corridos, ou seja, até o dia 03/11/2023.. Vigência:
06/07/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.925,43. Data de
Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 70011
Nº Processo: 0003587-23.2023. Objeto: Locação de 07 (sete) máquinas de
café expresso, conforme as especificações constantes no edital e seus anexos. . Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu
de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-
00034-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
10/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/07/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 07/07/2023) 70011-00001-2022NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 10/2023 (PAD nº 16715/2022), que tem por objeto
contratação de serviço especializado e continuado de apoio operacional, na área de
condução de veículos oficiais, na quantidade de 06 motoristas, categoria D, sob forma de
execução indireta, mediante preenchimento de postos de trabalho. ADJUDICA o objeto do
certame à Pessoa Jurídica Serve Mais Terceirização de Mão de Obra e Serviços em Geral
Ltda. CNPJ nº 27.934.344/0001-24. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/06/2023, pelo Des.
JORGE MANOEL LOPES LINS.
Manaus (AM), 7 de julho de 2023.
MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 070003
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 00000.004933/2019-00.
Contratante: 
TRIBUNAL 
REGIONAL 
ELEITORAL 
DO 
AMAZONAS. 
Contratado:
12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração do texto do caput da sua
cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento). Vigência: 21/02/2020 a 21/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.219,20. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070003
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 00000.007647/2022-00.
Contratante: 
TRIBUNAL 
REGIONAL 
ELEITORAL 
DO 
AMAZONAS. 
Contratado:
27.433.087/0001-47 - CLINICA DE PSICOLOGIA OLIVEIRA EIRELI. Objeto: A alteração do
caput da cláusula sétima (do preço), do contrato nº 16/2022. Vigência: 27/06/2022 a
26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.986,73. Data de Assinatura:
06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 44/2022, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a empresa SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogação
de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº
0061727-71.2020.6.05.8000. ASSINATURA: 07/07/2023.
SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira, pelo TRE/BA e a Sra. Manoela Franco Peressinoto, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nono Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2018, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e a empresa AVI CONSULTORIA E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO:
Repactuação de preços. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 55, III, c/c 65, II, d, da Lei nº
8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0010640-08.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 07/07/2023.
SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. João Ricardo de Oliveira,
pela Contratada.
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que aplicou à
empresa STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 28.186.370/0001-84, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do
SICAF pelo prazo de 2 (dois) meses, a partir do trânsito em julgado, com esteio na conduta
prevista na alínea "e" da condição 17.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 42/2022.
Processo SEI nº 0023527-24.2022.6.05.8000.
Autos com vista franqueada aos interessados.
Salvador - BA, 7 de julho de 2023.
DES ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento nº. 33/2023. Processo SEI nº. 0004901-54.2023.6.07.8100.
Credenciada: INSTITUTO BRASILIENSE DE PSICOLOGIA LTDA. (CNPJ: 14.286.444/0001-40).
Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários
do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE-SAÚDE do Tribunal Regional
Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, os serviços de
assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e demais especialidades da área de
saúde, em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no
Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência: Prazo indeterminado.
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, "caput", e demais artigos aplicáveis, além
da Resolução TRE-DF nº 7993, e alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília,
07/07/2023. Senhor EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Senhora
EDNA RODRIGUES DE CARVALHO INOCÊNCIO, representante do INSTITUTO BRASILIENSE DE
PSICOLOGIA LTDA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 070023
Nº Processo: 23 .0.000003736-2.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS.
Contratado: 41.769.803/0001-92 - EDITORA FÓRUM LTDA. Objeto: Aquisição dos
serviços de acesso à biblioteca digital fórum de direito público..
Fundamento Legal: 14.133, art. 74, inciso I. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor
Total: R$ 132.940,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).