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DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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162
Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
01º Termo Aditivo ao Contrato 065/2023, Proad 48681/2022. Partes: TRT-2ª Região e Líder
Notebooks Comércio e Serviços LTDA. (CNPJ: 12.477.490/0002-81). Objeto: Altera a
redação da Cláusula Primeira corrigindo o valor total para R$ 12.195.900,00. Assinam em
10/07/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e,
pela empresa: José Flávio de Oliveira Filho.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 80010
Nº Processo: 31.834/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de itens
de sinalização (cones e cavaletes). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/07/2023 das 08h00
às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra
Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00047-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/07/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras.
ANDRE RICARDO RODRIGUES SILVA
Diretor Substituto da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 07/07/2023) 80010-00001-2023NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA L H O
DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: NEUSA CONFECÇÕES
COMERCIAL
LTDA
-
CNPJ 01.123.467/0001-91.
OBJETO:
Aquisição
de
uniforme
operacional para agentes da polícia judicial (lotes 1 e 4). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis
10.520/02, 8666/93 e 12.846/13, e Decretos 10.024/2019 e 7892/2013 e Processo e-
PAD 14750/2021 e 51006/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339030. NOTA DE
EMPENHO:
2023NE584, emitida
em 29/06/2023.
VALOR
TOTAL: R$
100.110,48.
GARANTIA: 03 meses, contados do recebimento definitivo. VIGÊNCIA: De 06/07/2023
até 01/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde
Valadares Viegas (pelo contratante) e Marinete Vieira Queiroz (pela contratada).
23FR023 e-PAD 23781/2023.
ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA L H O
DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: CITEROL - COMERCIO
E INDUSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS S.A. - CNPJ 17.183.666/0001-25. OBJETO: Aquisição
de uniforme operacional para agentes da polícia judicial - lote 02. FUNDAMEN T AÇ ÃO
LEGAL: Leis 10.520/02, 8666/93 e 12.846/13 e Decretos 10.024/2019 e 7892/2013 e
Processo e-PAD 14750/2021 e 51006/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339030.
NOTA DE EMPENHO: 2023NE585, emitida em 29/06/2023. VALOR TOTAL: R$ 85.530,72.
GARANTIA: 03 meses a partir do recebimento definitivo. VIGÊNCIA: De 06/07/2023 até
01/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde
Valadares Viegas (pelo contratante) e René Wakil Neto (pela contratada). 23FR024 e-
PAD 23782/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO ao contrato 23SR017 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e MARCELO AUGUSTO
AMARAL - CPF 845.53.066-68. OBJETO: Prorroga vigência e data da entrega até
31/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei 14.33/2021, Processo e-PAD
26115/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares
Viegas (pelo Contratante) e MARCELO AUGUSTO AMARAL (pela Contratada). 23TA071 - e-
PAD 26761/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação pela Autoridade
Superior do PE 20/2023, cujo objeto é o registro de preços para eventual prestação de
serviços de apoio à realização de eventos institucionais do TRT3. O item 1 e Grupo 1 foram
adjudicados à Empório Eventuall Ltda. (CNPJ:49.286.066/0001-89); os grupos 3 e 4 à A7
Superiori Realizações Ltda.(CNPJ:29.556.151/0001-02) e o item 29 à Mundo de Ideias
Promoções e Eventos Ltda. (CNPJ:05.746.657/0001-16). A licitação do Grupo 2 restou
fracassada.
Belo Horizonte, 7 de julho de 2023.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação pela autoridade
competente do PE 23/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de cobertura securitária dos veículos que integram a frota oficial
do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em todo o território nacional. O Grupo
1 foi adjudicado à empresa Mapfre Seguros Gerais S/A, CNPJ 61.074.175/0001-38 e o
Grupo 2 à empresa Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, CNPJ 61.198.164/0001-60.
Belo Horizonte, 7 de julho de 2023.
OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS
Secretário de Licitações e Contratos
Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
Nº Processo: 27.661/2023.
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 25/2023, cujo objeto é a Contratação de serviços comuns de engenharia de
empreitada por preço unitário, para manutenção predial: Grupo 1 - Região 3 - Sul de Minas
- Polo Varginha e Grupo 2 - Região 5 - Leste de Minhas - Polo Governador Valadares, nos
termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia
11.07.23. A sessão de lances será às 13:30 do dia 25.07.23, no site www.gov.br/compras.
O
edital encontra-se
no site
www.gov.br/compras
e www.trt3.jus.br.
Informações
adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 7 de julho de 2023.
OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS
Secretária de Licitações e Contratos
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
EDITAL Nº 14, DE 5 DE JULHO DE 2023
TORNAR SEM EFEITO O EDITAL Nº 11/2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
PERMANENTE DE PESSOAL
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura
de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e
formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de
06.05.2022 e retificações posteriores, resolve: 1. TORNAR SEM EFEITO o Edital nº 11/2023
que inseriu na lista dos candidatos autodeclarados negros aprovados o candidato
MAXIMILIANO DA ROSA BRUM (Sub Judice), inscrição nº 0006840i, para o cargo de Técnico
Judiciário - Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação para ocupar a 9ª posição,
em cumprimento
à sentença que julgou
improcedente a demanda
objeto do
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057737-92.2022.4.04.7100/RS e revogou a decisão liminar
anteriormente concedida.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 20402/2022.
Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA
CONECTIVIDADE DAS UNIDADES REMOTAS AO PRÉDIO SEDE, ATRAVÉS DE LINKS MPLS E
LINKS IP (INTERNET) DEDICADOS E SIMÉTRICOS, COM SERVIÇO DE SD-WAN, conforme
detalhado no Termo de Referência.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora de Licitação
(SIDEC - 07/07/2023) 080009-00001-2023NE000010
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 82/2022. OBJETO: Prorrogação
contratual por 12 meses, a partir de 21/10/2023. CONTRATADA: Service Informática
Ltda.FUNDAMENTO
LEGAL: Lei
nº 8.666/93.
Proad
nº: 3841/2022.
ASSINATURA:
07/07/2023. Nº DA LICITAÇÃO: PE: 26/2022. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de
Araújo, pelo contratante, e Sra. Patrícia Provin, pela contratada.
AVISO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 2/2023
Objeto: O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região torna pública a revogação
do Edital de Credenciamento TRT4 n° 02/2023, que tratava do credenciamento de
INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL ,
com vistas à prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e
outras indenizações a magistrados e servidores, ativos e inativos, pensionistas civis e
estagiários do TRT4, a serem pagos no Brasil. O despacho de revogação e maiores
informações poderão ser obtidas no sítio www.trt4.jus.br.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 80004
Nº Processo: 2932/2023. Objeto: Aquisições futuras de materiais elétricos
através do SRP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Avsantos 
Dumont 
3384 
Bairro 
Aldeota, 
Aldeota 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLARA DE ASSIS SILVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/07/2023) 80004-00001-2023NE009999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 80003
Nº Processo: 34/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva e
serviços de desinstalação e instalação de equipamentos de climatização e de
refrigeração, com emprego de materiais e mão de obra especializada, para
atendimento das unidades judiciárias do TRT8, situadas na Sede e fora da Sede,
do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, cujas especificações estão
definidas no Anexo I - Termo de Referência do Edital.. Total de Itens Licitados:
21. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I,
N. 
746, 
Umarizal, 
Umarizal
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00019-2023. Entrega das Propostas:
a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de dúvidas (pedidos de esclarecimentos e impugnações), favor
contatar a pregoeira através do seguinte endereço eletrônico constante do
edital do certame: cpl@trt8.jus.br.
RAQUEL BRAGA DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/07/2023) 80003-00001-2023NE000001

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