DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 08/2023, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de
Roraima e a empresa PROPULSÃO SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ:
38.010.482.0001/33. Objeto: Serviços de transporte de veículo, mobiliários e bagagem.
Valor 
Total: 
R$ 
41.987,00. 
Vigência: 
4/7/2023 
a 
3/10/2023. 
Processo: 
799-
89.2023.4.01.8013. Fundamento Legal: : Leis n. 8.666/1993, n. 10.520/2002 e Decreto n.
10.024/2019. Data da Assinatura: 4/5/2023. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor da
Secretaria Administrativa, Nílton Dall'Agnol e pela Contratada, Edleusa Maria da Silva -
Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2023, celebrado entre a União, por ato
da Justiça Federal de Roraima e a empresa PROPULSÃO SERVIÇOS DE TRANSPORTE E
LOGÍSTICA LTDA, CNPJ: 38.0106.482/0001-33. Objeto: Acréscimo da cubagem em 04m³,
atualizando o valor total do contrato de R$ 41.987,00 para R$ 46.652,22. Processo Sei:
799.89.2023.4.01.8013. Fundamento Legal: Artigo 65, I, "b" da Lei n. 8.666/93. Data da
Assinatura: 5/7/2023. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor da Secretaria
Administrativa, Nílton Dall'agnol pela Contratada, Edleusa Maria da Silva - Representante
Legal.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Contratada: Luciane Correa Mendes 02889247708; CNPJ: 37.000.228/0001-91; Processo:
JFRJ-EOF-2022/00454.07; Objeto: aquisição de materiais hidráulico; Modalidade de
Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de
Empenho: 2023NE000359; valor: R$ 1.956,00; emissão: 07/07/2023.
Contratada: Refrigeração IV Centenário; CNPJ: 33.198.342/0001-17; Processo: JFRJ-EOF-
2022/00454.08; Objeto: aquisição de materiais hidráulico; Modalidade de Licitação: Pregão;
Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho:
2023NE000360; valor: R$ 1.347,15; emissão: 07/07/2023.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato Administrativo 11/2023. Processo: JFES-EOF-2023/00158. Retificação
da publicação de quinta-feira, 6 de julho de 2023, DOU - Seção 3, página 138.
Onde se lê: Valor Global do Contrato: R$ 366.963,40,
leia-se: Valor Global do Contrato: R$ 266.963,40.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 90018
Nº Processo: 0002052-61.2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva, suporte técnico 24 horas, chamados de emergência, cobertura
integral de peças e materiais, em sistema de climatização de precisão composto por 02
(dois) condicionadores de ar tipo Self Contained - VSC 150 DF - 15TR - Linha VEGA e
sistema de supervisão e monitoramento ambiental, com módulos de integração e sensores
de temperatura ambiente, ambos do fabricante Diamont Tecnologia de Climatização.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Avenida Anita
Garibaldi,
888, 
7º
Andar, 
Cabral
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras e Licitações
(SIASGnet - 07/07/2023) 90018-00001-2023NE000019
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA N.º 0000805-32.2022.4.05.7200. A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com
base no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 01/2023-JF/AL ,
decorrente do Pregão Eletrônico n.º 01/2023-JF/AL, assinada em 15/06/2023, com
vigência de 12 meses, compreendendo o período de 15/06/2023 a 15/06/2024. Objeto:
Registro de Preços com vistas a aquisição de material de expediente para a Justiça
Federal em Alagoas. Partes Signatárias: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL EM
ALAGOAS (órgão gerenciador), CNPJ n.º 05.419.211/0001-87, com a participação do
COMANDO DO EXÉRCITO - 59 BATALHÃO DE INFANTARIA MOTIRIZADO/AL, UASG
160004, apresentando como empresas adjudicatárias 1) POLEZA COMERCIAL LTDA, CNPJ
n.º 48.080.508/0001-73, vencedora do item 1, no valor unitário de R$ 10,22; 2)
COMERCIAL E CONVENIÊNCIA BMF LTDA, CNPJ n.º 48.371.127/0001-43, vencedora dos
itens 3,9,10,13,15,16,18,22,27 e 28, nos valores unitários de R$ 3,00 ; R$ 0,57: R$ 0,57;
R$ 2,00; R$ 12,00: R$ 4,97; R$ 1,90; R$ 2,36; R$ 1,66 e R$ 2,16; 3) BOX
DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, , CNPJ n.º 32.793.363/0001-18, vencedora dos
itens 4,5 e 8 nos valores unitários de R$ 4,92; 1,80 e R$ 0,56; 4) TEIXEIRA DE ARR U DA
LTDA, , CNPJ n.º 47.852.784/0001-40, vencedora dos itens 6,7,11,14,20,21,25 e 26 nos
valores unitários de R$1,75, R$ 1,75 R$ 0,91, R$ 6,00, R$ 1,82, R$ 1,82, R$1,61 e R$
1,61; 5) LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER, CNPJ 10.849.617/0001-30, vencedora do
item 12, no valor unitário de R$ 1,30; 6) VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA,
CNPJ 20.008.831/0001-17, vencedora do item 17, no valor unitário de R$ 45,54; 7)
MONSARÁS TRADE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.793.251/0001-31, vencedora do item 19,
no valor unitário de R$ 21,75 e 8) CRISTIANE APARECIDA ALVES, CNPJ 23.390.187/0001-
82, vencedora dos itens 23 e 24, no valor unitários de R$ 1,37 e R$ 1,35.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 925042
Contratação de empresa para prestação de serviço de link de acesso à internet
por meio de IP - Internet Protocol. A data do Pregão Eletrônico nº 08/2023, publicado no
DOU nº 128 de 07 de julho de 2023 - Seção 3 - Pag. 190 foi alterado
Informamos que a data da seção será no dia 20/07/2023, as 9h na página
eletrônica www.comprasnet.gov.br
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL Nº 1/2023 - RETIFICAÇÃO
A Comissão Eleitoral Federal (CEF), TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO EDITAL
DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL Nº 1/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº
124, páginas 172 a 175, no dia 3 de julho de 2023, determinando que no item 3.2.8, onde
se lê: "atender aos critérios de sucessividade de períodos de mandatos no Sistema
Confea/Crea (Resoluções nº 1.114 e nº 1.115, ambas de 26 de abril de 2019).3.3. São
inelegíveis, de acordo com o artigo 27, da Resolução nº 1.114, de 26 de abril de 2019",
leia-se: atender aos critérios de sucessividade de períodos de mandatos no Sistema
Confea/Crea (Resoluções nº 1.114 e nº 1.115, ambas de 26 de abril de 2019); e no item
3.3.8, onde se lê: "os dirigentes, administradores, superintendentes, presidentes ou
membros de diretoria de entidades de classe registradas e homologadas no Sistema
Confea/Crea que não se desincompatibilizarem em até 03 (três) meses antes da data da
eleição, conforme fixado no Calendário Eleitoral 2023 (até 16 de agosto de 2023 - quarta-
feira).3.4. O prazo para apresentação do requerimento de registro de candidatura se
encerrará no dia 5 de agosto de 2022 (sexta-feira), conforme o Calendário Eleitoral 2022",
leia-se: os dirigentes, administradores, superintendentes, presidentes ou membros de
diretoria de entidades de classe registradas e homologadas no Sistema Confea/Crea que
não se desincompatibilizarem em até 03 (três) meses antes da data da eleição, conforme
fixado no Calendário Eleitoral 2023 (até 16 de agosto de 2023 - quarta-feira).
DALTRO DE DEUS PEREIRA
Coordenador da CEF - Exercício 2023
EDITAL
RETIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO ELEITORAL Nº 2/2023
A Comissão Eleitoral Federal (CEF), TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO EDITAL
DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL Nº 2/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº
124, páginas 175 e 176, no dia 3 de julho de 2023, determinando que no item 3.3.8, onde
se lê: "os dirigentes, administradores, superintendentes, presidentes ou membros de
diretoria de entidades de classe registradas e homologadas no Sistema Confea/Crea que
não se desincompatibilizarem em até 03 (três) meses antes da data da eleição, conforme
fixado no Calendário Eleitoral 2023 (até 16 de agosto de 2023 - quarta-feira).3.4. O prazo
para apresentação do requerimento de registro de candidatura se encerrará no dia 5 de
agosto de 2022 (sexta-feira), conforme o Calendário Eleitoral 2022", leia-se: os dirigentes,
administradores, superintendentes, presidentes ou membros de diretoria de entidades de
classe 
registradas 
e 
homologadas 
no 
Sistema 
Confea/Crea 
que 
não 
se
desincompatibilizarem em até 03 (três) meses antes da data da eleição, conforme fixado
no Calendário Eleitoral 2023 (até 16 de agosto de 2023 - quarta-feira).
DALTRO DE DEUS PEREIRA
Coordenador da CEF - Exercício 2023
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 925168
Nº Processo: 32/2023. Objeto: Locação de licença do pacote Adobe Creative
Cloud e de Banco de Imagens Adobe Stock para o Conselho Federal de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 11h59 e
das 12h00 às 17h59. Endereço: Srtvs Conj. l Lote 38701 Assis Chateaubriand Sala 602, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925168-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/07/2023) 925168-00001-2023NE000001
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03/2023 ao Contrato CFMV nº 15/2020, firmado, em
22/05/2020, com a empresa SOLUTION SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI
(CNPJ: 17.399.472/0001-61). Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses.
Fundamento legal: artigo 57, inciso II, e artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Processo originário:
5008/2019 
-
Pregão 
eletrônico
nº 
05/2020.
Processo 
de
Renovação:
0110039.00000082/2023-40. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.082 - Locação
de Mão de Obra de Limpeza e Conservação - Serviço Terceirizado - PJ. Nota de empenho:
nº 940. Emissão: 06/07/2023. Valor anual: R$ 385.061,28. Signatários: pela Contratante,
Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente, e, pela Contratada, Edmar Prado Anchieta da
Silva, Sócio.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.000503/2021-63. Contrato: 15/2022. Objeto: prorrogar a vigência do
Contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 05 de julho de 2023. Valor
Global:
R$ 48.672,00
(quarenta
e
oito mil
seiscentos
e
setenta e
dois
reais).
Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Contratado(a): VELASQUEZ CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI, CNPJ
nº 18.688.953/0001-50. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Alcenira Vanderlinde, Gerente
Executivo, Guilherme Fernandes Amaral, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a)
Contratado(a): Kátia Fernanda Zerbinato Velásquez, Sócia gerente.