DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processos PROAD nº 452/2021. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº
10/2021(prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos
do TRT 20ª Região, com fornecimento de peças, acessórios e serviços). Objeto:
prorrogação da vigência do Contrato TRT 20ª Região nº 10/2021, por 12 meses,
compreendendo o período de 12/07/2023 a 11/07/2024. Contratante: TRT da 20ª Região.
Contratada: BAT AUTO LTDA. Fundamento Legal: Cláusula Sexta do contrato original e no
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Dotação: PTRES 168248 e 339030 e 339039. Hora
de trabalho: R$ 65,00 (Fiat), R$ 75,00 (Chevrolet), R$ 97,00 (Mitsubishi), R$ 77,00
(Renault)) e R$ 77,00 (Toyota). Desconto de peças: 15% (Fiat), 15% (Chevrolet), 15%
(Mitsubishi), 15% (Renault) e 15% (Toyota). Data e Assinatura: 07/07/2023. Tadeu Matos
Henriques
Nascimento, 
Diretor-Geral,
pelo 
Contratante;
e
Lucas 
Sobral
Melo,
Representante Legal, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 80025
Nº Processo: 5011/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ESPECIFICAMENTE, LÂMPADAS
TUBULARES LED, CONJUNTOS DE APOIO ERGONÔMICO E BANDEIRAS, conforme condições
e especificações do Edital e seus Anexos. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023.
Data 
e 
hora 
da 
sessão: 
21/07/2023 
às 
11h 
(horário 
de 
Brasília) 
no 
site
ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt23.jus.br e demais
informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.
THIAGO SIGARINI FLORES SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proad 4443/2023. 13º Termo Aditivo ao Contrato 25/2018. OBJETO: Reajustar, a contar de
31/08/2022, o valor global anual do contrato para R$172.150,56; repactuar, no período de
1°/01/2023 a 30/04/2023, o valor global anual do contrato para R$180.598,80; repactuar,
a contar
de 1°/05/2023, o valor
global anual do contrato
para R$184.540,68.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, XXI da CF/88, na CCT MT000097/2023 e MT000167/2023,
Cláusula Vigésima Primeira do Contrato 25/2018, itens 21.1 a 21.9, c/c art. 40, XI, art. 55,
III, da Lei n. 8.666/93 e art. 12 e art. 13 do Decreto 9.507/2018. CONTRATANTE: TRT 23ª
Região. CONTRATADA: Vetor Serviços e Terceirizações Ltda. CNPJ: 79.401.188/0001-30.
ASSINATURA: 05/07/2023. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Vitor Paulo
da Silva/Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Proad 6113/2023. Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2023, entre o TRT 23ª Região e o
TRE-MT, CNPJ: 05.901.308/0001-21, tendo como objetivo firmar parceria para a
implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID) nos cartórios eleitorais das cidades de
Sapezal, Juara, Campo Verde e Querência. VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da assinatura.
ASSINATURA:
07/07/2023.
ASSINAM:
pelo TRE-MT,
Maria
Aparecida
Ribeiro/Des.
Presidente; pelo TRT23, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo/Des. Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
O TRT da 24ª Região torna público que no Pregão Eletrônico nº 03/2023
(Processo n° 18.765/2023) relativo ao registro de preços para contratação de serviços
continuados especializados em fornecimento de solução para gestão de serviços de TI, no
modelo software como serviço (SaaS) e serviços de implantação, em conformidade com as
práticas estabelecidas pelo modelo ITIL (information technology infrastructure library),
sagrou-se vencedora a empresa Central It Tecnologia da Informação S.A., CNPJ nº
07.171.299/0001-96, vencedora do grupo 01 (único), no valor total de R$ 12.965.142,00.
Campo Grande - MS, 7 de julho de 2023.
FLAVIO AUGUSTO DA SILVA CORDEIRO
Chefe da Seção de Licitações
Substituto
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de julho de 2023 (quarta-
feira), às 09h00 (horário local), licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº
01/2023, tipo menor preço por grupo, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada de serviços de arquitetura ou engenharia (desde que acompanhado por
responsabilidade técnica de profissional habilitado em Arquitetura) para confecção e
instalação de uma Galeria de Presidentes (térreo - saguão), uma Galeria de Diretores-
Gerais (3º andar - corredor de circulação) e dez unidades de expositores (térreo -
saguão), localizados no edifício sede deste Tribunal, em Campo Grande - MS. Processo
nº 24.824/2022. Data e horário de recebimento e abertura dos envelopes: dia
26.07.2023 (quarta-feira) às 09h00 (horário local). Local de recebimento dos envelopes:
Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de
Oliveira nº 208, 3º andar (Secretaria
Administrativa), Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), Campo Grande - MS. Edital à
disposição no site www.trt24.jus.br e no endereço supracitado, no horário das 11h00
às 17h00. Informações: (0xx67) 3316-1700 e 1811 / e-mail: licitacao@trt24.jus.br.
Campo Grande - MS, 7 de julho de 2023.
BONIFÁCIO TSUNETAME HIGA JUNIOR
Chefe da Divisão de Governança de Contratações
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução da
modernização/reforma do sistema de prevenção contra incêndio, com substituição do
sistema de detecção e alarme, além de reparos e modificações na rede hidráulica de
hidrantes do Edifício sede da Subseção Judiciária de Jequié/BA, conforme especificações e
quantitativos definidos no Anexo I do Edital.
PROC ADM SEI N.0011930-25.2022.4.01.8004. Item 02 fracassado por falta de
propostas válidas. Pregão cancelado.
Salvador, 6 de julho de 2023.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
OBJETO: Aquisição e instalação de baterias para nobreak Classic DSP CP
Eletrônica, instalado na Seção Judiciária de Vitória da Conquista, conforme especificações
e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.
PROC ADM SEI N.0003170-53.2023.4.01.8004. Empresa vencedora: Prolin Ltda,
CNPJ:13.125.158/0001-30, valor total do item:R$18.399,92.
Salvador, 7 de julho de 2023.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
OBJETO: Aquisição de uniformes sociais: paletós, gravatas, camisas sociais,
calças sociais, cintos sociais e calçados sociais para os agentes de segurança e motoristas
requisitados da Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos
no Anexo I do Edital.
PROC ADM SEI N.0001619-43.2023.4.01.8004. Pregão fracassado por falta de
propostas válidas. Item cancelado.
Salvador, 7 de julho de 2023.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma
contínua, de serviços de chaveiro, incluindo o fornecimento, instalação e conserto de
chaves e fechaduras de portas, mobiliários e veículos, para atender às necessidades da
Justiça Federal - Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos
definidos no Anexo I do Edital.
PROC ADM SEI N.0004853-28.2023.4.01.8004. Pregão fracassado por falta de
propostas válidas. Item cancelado.
Salvador, 6 de julho de 2023.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço
contínuo de manutenção de aparelhos de ar condicionado, sem fornecimento de peças, a
serem executados nas dependências do prédio da Subseção Judiciária de Alagoinhas, sob o
regime de execução de empreitada por preço global, conforme especificações e
quantitativos definidos no Anexo I do Edital.
PROC ADM SEI N.0000895-34.2023.4.01.8004. Pregão fracassado por falta de
propostas válidas. Item cancelado.
Salvador, 7 de julho de 2023.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico
nº 0014914-42.2023.4.01.8005/Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: CLIMÁTICA
ENGENHARIA EIRELI./CNPJ: 02.604.476/0001-67./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato
SJ/DF nº 09/2023./ Objeto: Prorrogação, a partir de 02/07/2023, do prazo de execução dos
serviços, por mais 30 (trinta) dias corridos, expirando em 31/07/2023./Fundamentação
Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 06/07/2023./Assinam: Erico de Souza Santos,
Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Wagner Mendes Bastos,
Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico
nº 0013600-61.2023.4.01.8005/Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R.P.L
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL./CNPJ: 01.781.573/0001-
62./Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 18/2023./ Objeto: Repactuação dos
valores do Contrato SJ/DF nº 18/2023, em razão da majoração de salários e benefícios,
provocada pela CCT/2023 do SINDSERVIÇOS/DF e do SINDMOTO/DF./Fundamentação Legal:
Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 07/07/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor
da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Miguel Portela Lima, Representante Legal,
pela Contratada.
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal do Primeiro Grau no Distrito Federal resolve aplicar à empresa
C3 MULTIMARCAS - MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. (CNPJ nº 41.071.640/0001-70), a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 1 (um) ano,
a contar desta publicação, com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, c/c item
22.1 e
21.1.6 do
edital do
Pregão Eletrônico
nº 36/2022.
Processo 0002515-
78.2023.4.01.8005.
ERICO DE SOUZA SANTOS
Diretor da Secretaria Administrativa
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 90004
Nº 
Processo: 
55876720234018007. 
Objeto:
Prestação 
do 
serviço 
de
elaboração de projeto arquitetônico para hall e fachada do prédio sede, bem como
adequação do prédio sede e Anexo I e II às normas de acessibilidade.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino
Freire, 
N. 
300,
Areinha, 
Areinha 
- 
São
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RONALDO SILVA FERNANDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/07/2023) 90004-00001-2023NE000001