DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000168
168
Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 926718
Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 001/2023-E - Contrato nº
013/2023. Contratada: ANDRÉ LUIS COLLA, CPF: 025.031.399-57. Objeto: Palestra/Instrução
sobre o tema: "Treinamento Desportivo e Obesidade e Emagrecimento". Data da assinatura do
contrato: 15/05/2023. Valor global: R$ 2.938,95. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº
001/2023, processo administrativo nº 010/2023-E - Contrato nº 022/2023. Contratada: FLAVIA
ANDREAZZA SGANDERLA, CPF: 825.524.790-49. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema:
"BNCC e Currículo Base do Território Catarinense". Data da assinatura do contrato:
22/05/2023. Valor global: R$ 2.101,80. Vigência: 01 dia. Pregão Eletrônico nº 003/2023,
processo administrativo nº 007/2023, Contrato nº 025/2023. Contratada: SYSTEM NETWORKS
LTDA. ME, CNPJ: 05.377.777/0001-93. Objeto: Aquisição de 01 servidor de Hospedagem de
arquivos e sistemas internos. Valor global: R$ 39.950,00. Data da assinatura do contrato:
26/06/2023. Fundamentação legal: Decreto nº 10.024/2019. Valor global: R$ 2.339,20.
Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 013/2023-E -
Contrato nº 026/2023. Contratada: GILSON ROBERTO DA SILVA, CPF: 713.235.899-53. Objeto:
Palestra/Instrução sobre o tema: "Voleibol Escolar: o ensino da técnica e da tática e
Criatividade nos Jogos, Brincadeiras e Recreação". Data da assinatura do contrato:
26/06/2023. Valor global: R$ 2.662,80. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023,
processo administrativo nº 006/2023-E - Contrato nº 018/2023. Contratada: GILSON ROBERTO
DA SILVA, CPF: 713.235.899-53. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Lazer e Eventos
dentro da Escola e Eventos e Projetos Escolares". Data da assinatura do contrato: 27/06/2023.
Valor global: R$ 3.108,00. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo
administrativo nº 011/2023-E - Contrato nº 023/2023. Contratada: DANI EVENTOS E
TREINAMENTOS LTDA. ME, CNPJ: 14.586.256/0001-37. Objeto: Palestra/Instrução sobre o
tema "Intervenções em Atividades Física Baseado em Evidências: Programas de Saúde, Esporte
e Educação Física Escolar e Profissional de Educação Física na Saúde Pública, atuação e
perspectivas". Data da assinatura do contrato: 27/06/2023. Valor global: R$ 2.747,20.
Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 014/2023-E -
Contrato nº 027/2023. Contratada: JOELMA SOARES GUIMARÃES, CPF: 713.235.899-53.
Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Voleibol Escolar: o ensino da técnica e da tática e
Criatividade nos Jogos, Brincadeiras e Recreação". Data da assinatura do contrato:
03/07/2023. Valor global: R$ 2.010,90. Vigência: 01 dia. Florianópolis/SC, 7 de julho de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10 REGIÃO comunica a quem
possa interessar, em especial a Empresa RL INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 30.948.812/0001-24
que foi DEFERIDO o recurso administrativo impetrado junto ao processo PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00001/2023 cujo objeto: FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA
VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DO CREF10 CONFORME EDITA. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3244-3964. E-
mail: 
licitacao@cref10.org.br. 
Edital: 
SITE 
CREF10;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
João Pessoa - PB, 7 de julho de 2023
PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 389326
Nº Processo: 590/22. Objeto: Aquisição de camisas de uniforme institucional.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: R: Alberto de Oliveira Santos, 42s/ 1116 - Centro, Centro - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/389326-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre
a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do Edital) e o item
selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante neste Edital e em seus anexos.
.
SANDRA CAVATI RIBEIRO SANTOS
Conselheira Presidente
(SIASGnet - 07/07/2023) 389326-02023-2023NE000070
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
UASG 926473 Nº Processo: 010/2023. Objeto: Aquisição de câmera fotográfica,
smartphone, microfone de lapela duplo sem fio para smartphone, microfone para captura
de áudio ambiente para smartphone, estabilizador de celular e Smart TV 55' para atender
o Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (COREN-MA), conforme especificações
e condições constantes no Edital e seus Anexos. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no
site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h (horário de Brasília)
no site www.compras.gov.br.
MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 1º Termo do Aditivo do Contrato n.º 11/2022, firmado em 16/06/2021 com
vigência 11/08/2023 a 10/08/2024, com a empresa IMPRENSA NACIONAL. CNPJ:
04.196.645/0001-00. Objeto: Renovação contratual. Processo de Inexigibilidade n.:
01/2022, Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39.00.00.00.00.0000 (Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica); valor total estimado de R$ 17.600,00 (dezessete mil e
seiscentos mil reais). Signatários: Ligia Cristiane Arfelli, Presidente do Coren/MT e pela
Contratada, Sra. Elizabeth Sousa Cagliari Hernandes, Coordenadora de Gestão do
Acervo e Relacionamento Externo da Imprensa Nacional. Cuiabá, 07 de julho de
2023
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo. CONTRATADO: PUBLIC SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ:
07.553.129/0001-76. OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE E CONTROLE DE ALMOXARIFAD O.
VALOR: R$ 22.315,32 (vinte e dois mil, trezentos e quinze reais e trinta e dois centavos).
VIGÊNCIA: 12 meses. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 03/2022, nos termos da Lei nº
10.520/2002, do Decreto nº 5.450/05 e da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Processo
Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 3087/22. João Pessoa, 22 de junho de 2023.
Rayra Maxiana Santos Beserra Araújo. Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo. CONTRATADO:
SITECNET INFORMÁTICA LTDA. CNPJ:
06.346.446/0001-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET LINK DEDIC A D O.
VALOR: R$ 4.740,00 (quatro mil, setecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 meses.
LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 30875/23. João Pessoa, 30
de junho de 2023. Rayra Maxiana Santos Beserra Araújo. Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023
O COREN-PB, por sua presidente, comunica a Adjudicação e Homologação do
Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023, que tem por objeto registro de preços para futura e
eventual contratação de serviços de organização de eventos. Vencedoras: Lote 01: MAIS
PROMO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ 13.501.014/0001-30, valor total de R$
146.260,00; Lotes 02 e 03: C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.349.476/0001-99 ,
valor total de R$ 58.237,04; Lotes 04, 05, 06, 07, 11, 14 e 15: A7 SUPERIORI REAL I Z ACO ES
LTDA, CNPJ nº 29.556.151/0001-02, valor total de R$ 203.283,16; Lotes 08, 09 e 10:
BARRETOS EVENTOS PRODUCOES & TURISMO LTDA, CNPJ nº 11.718.029/0001-20, valor
total de R$ 87.797,64; Lotes 12, 13 e 16: OKALANGO EVENTOS LTDA, CNPJ nº
32.626.778/0001-05, valor total
de R$ 88.614,48. Valor Global
da licitação: R$
584.192,32
João Pessoa, 7 de julho de 2023.
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023
O COREN-PB, por sua presidente, comunica a Adjudicação e Homologação do
Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023, que tem por objeto registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais gráficos e serigráficos. Vencedoras: Lote 01: LM
SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA, CNPJ 07.805.649/0001-29, valor total de R$ 62.129,50
(sessenta e dois mil cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos); Lote 02: EMPLAS
MINEIRA LTDA, CNPJ nº 49.345.377/0001-71, valor total de R$ 41.840,00 (quarenta e um
mil oitocentos e quarenta reais); Lote 03: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ nº 24.935.788/0001-96, valor total de R$ 74.200,00 (setenta e quatro mil e duzentos
reais);
Lote 04:
GRITZ
COMERCIO DE
BRINDES E
EMBALAGENS
LTDA, CNPJ
nº
31.778.147/0001-30, valor total de R$ 119.862,00 (cento e dezenove mil, oitocentos e
sessenta e dois reais). O item 24 (medalha) restou como fracassado. Valor Global da
licitação: R$ 298.031,50 (duzentos e noventa e oito mil e trinta e um reais e cinquenta
centavos).
João Pessoa, 7 de julho de 2023.
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N.° 008/2021 - 2º TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 010/2021
FINALIDADE: prorrogação da vigência contratual, o reajuste da taxa de administração da
bolsa de estágio, a revisão dos valores relativos ao vale transporte e bolsa estágio, além do
acréscimo da quantidade de bolsas. ESPÉCIE: Prestação de serviços de agente de integração
de estágios, com vistas a gestão das bolsas de estágio do Coren/PR. CNPJ/MF nº
76.610.591/0001-80.
VIGÊNCIA: 08/07/2023
a
07/07/2024.
VALOR TOTAL
MÁXIM
ESTIMADO: R$306.162,72 (Trezentos e seis mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e
dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo
Cisz Trevisan pela Contratante, e Antoninho Caron, pela Contratada. Camila Marya Leite
Gubolin - Gestora de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°418/2023
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de veículos para atender a
demanda do setor do Coren Móvel - atendimento descentralizado do Coren/PR. Local de
realização 
do 
certame: 
Portal 
de 
Compras 
do 
Governo 
Federal 
-
https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da Sessão: 26/07/2023. Horário: 09:00 HORAS
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). Total de Item Licitado: 1 (um). O edital e seus anexos estão
disponíveis no site https://www.gov.br/compras/pt-br e https://corenpr.gov.br/portal.
Informações pelo fone: (41) 3301-8438 e por e-mail: licitacao@corenpr.gov.br.
ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
AVISO DE PENALIDADE
Aplicação de Penalidade Administrativa, a empresa APF DE CARVALHO - CNPJ
09.101.218/0001-07, referente ao descumprimento parcial do contrato n° 23/2023.
Penalidade aplicada: Suspensão temporária de participar em licitações junto ao COREN-PI
por 2 (dois) anos nos termos do Art. 87, inciso III, da Lei 8.666/93, com efeito a partir de
30/06/2023 até 30/06/2025; Processo: 650/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO
FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI.
ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO
Presidente do Coren/PI
AVISO DE PENALIDADE
Aplicação de Penalidade Administrativa, a empresa E L SOUSA COMERCIO E
SERVICOS - CNPJ 20.622.515/0001-30, por inexecução parcial do contrato n° 047/2022.
Penalidade aplicada: Suspensão temporária de participar em licitações junto ao COREN-PI
por 2 (dois) anos nos termos do Art. 87, inciso III, da Lei 8.666/93, com efeito a partir de
05/07/2023 até 05/07/2025; Processo: 651/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO
FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI.
ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO
Presidente do Coren/PI
AVISO DE PENALIDADE
Aplicação de Penalidade Administrativa, a empresa L H L DE ASSIS & CIA LTDA -
CNPJ 26.752.483/0001-74, referente ao descumprimento parcial do contrato n° 26/2023.
Penalidade aplicada: Suspensão temporária de participar em licitações junto ao COREN-PI por 2
(dois) anos nos termos do Art. 87, inciso III, da Lei 8.666/93, com efeito a partir de 30/06/2023
até 30/06/2025; Processo: 731/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ
NETO, Presidente Coren-PI.
ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO
Presidente do Coren/PI

                            

Fechar