DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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169
Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 269/2022 Contrato: 1° Termo Aditivo ao Contrato 28/2022
Contratado: DF Turismo e Eventos Ltda Objeto: Aditivação em 25% do valor do Contrato
Vigência: 04/07/2023 a 01/08/2023 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001
Passagens Aéreas Notas de Empenho: 1563/2023 e 1564/2023 Valor Global: 100.000,02
(cem mil reais e dois centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura:
04/07/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2023
CONTRATADA: Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe - FUNCAP-SE (CNPJ nº
15.609.787/0001-60). Objeto: Locação de espaço físico (auditório com capacidade mínima
para 1.000 participantes) do Teatro Tobias Barreto, para realização da Semana de
Enfermagem 2023. Valor total: R$ 14.613,48 (catorze mil, seiscentos e treze reais e
quarenta e oito centavos). Base legal: Lei nº 14.133/21, art. 74, inciso V. PAD nº 11/2023.
Parecer Jurídico
n° 049/2023.
Dotação orçamentária:
33.10.42.00.20.00. Data da
ratificação: 07.07.2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2023
CONTRATADA: Barzini Art & Filme Ltda. (CNPJ nº 28.677.267/0001-37). Objeto: Contratação
de palestra show motivacional do enfermeiro, palestrante, humorista e influenciador digital
Diego Bezerra de Sousa (CPF nº 022.***.***-**). Valor total: R$ R$ 27.000,00 (vinte e sete
mil reais). Base legal: Lei nº 14.133/21, art. 74, inciso II, §2º. PAD nº 41/2023. Parecer
Jurídico n° 054/2023. Dotação orçamentária: 33.90.39.02.18.00. Data da ratificação:
07.07.2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023
Processo Administrativo nº 2251122-2023
Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ
nº 12.156.592/0001-14. Contratada: O AMIGÃO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
LTDA, CNPJ nº 18.008.915/0001-78. Objeto: Fornecimento de água mineral em garrafões de
20 litros, com base na Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, IV. Valor Global: R$ 5.737,50 (cinco
mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 12/07/2023 a
12/07/2024. Data da assinatura: 04/07/2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA/AL - AVISO DE
AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
O CREA-AL torna público que realizará contratação de serviços de arquitetura
para elaboração de projeto arquitetônico de acessibilidade da entrada principal do
Crea/AL, bem como ambientação do atendimento e coworking de Maceió e Arapiraca,
conforme Termo de Cotação disponibilizado no sítio eletrônico www.crea-al.org.br,
Licitações e Convênios, Aviso de Cotação - Lei nº 8.666/1993. Processo nº 2251626-
2023.
Maceió, 7 de julho de 2023.
ROSA MARIA BARROS TENÓRIO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia -
Crea-BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII,
do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da
Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas,
que se encontram em local incerto e não sabido, da decisão das Câmaras Especializadas
que julgou procedentes os Autos de Infração, cujos números encontram-se listados
juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Plenário do Crea-
BA, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que
deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00
às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea
(www.crea-ba.sitac.com.br). Setor
responsável: Astec/Secam.
Processo, Autuado
e
CNPJ/CPF: 16130200000468/2018 - C M CONSTRUTORA EIRELI - 05.083.003/0001-50;
14900000000901/2019
-
FRANCISCO
SOARES
FILHO
-
073.039.121-34;
15580200000094/2018
-
RAFAEL
CARDOSO
ARAUJO
-031.997.925-37;
25680200000234/2018 - RNX TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA - ME -
09.184.269/0001-40; 16130000000267/2018 - PROTELOK SERVICOS E LOCAÇÕES DE
EQUIPAMENTOS LTDA -EPPN - 11.325.663/0001-00; 16250400000493/2018 - ILHABELLA
CONSTRUTORA LTDA - 10.309.919/0001-15; 13160700000348/2018 - MARLON SOUZA
SILVA - 13.720.263/0001-17; 14150800000307/2016 - CONCRETAÇO - COMÉRCIO E
FABRIAÇÃO
DE
PREMOLDADOS
DE
CONCRETO
LTDA
-
19.282.236/0001-96;
15090200000130/2018 - VALÉRIA CONCEIÇÃO MATOS EIRELI - ME- 14.197.461/0001-00;
15090300000026/2019 - DSR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - 29.262.099/0001-81;
16600000000531/2018 - CÍCERA OLIVEIRA DE CARVALHO E CARVALHO - 014.119.905-95;
16650600000545/2018
-
JJN
IMOBILIARIA
LTDA-14.837.493/0001-23;
25640000000219/2018 - AIRTON GORGEN - 467.265.009-04; 15090000000220/2019 -
WANDERSON MORAIS DA CRUZ OLIVEIRA - 036.062.075-22; 15690900000232/2018-
CROGEMONT
CONSTRUÇÃO,
MANUTENÇÃO
E
MONTAGENS
EIRELI
-
ME
-
21.508.431/0001-33;
13270000000916/2019-
WLP
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
PREMOLDADOS IRECÊ LTDA ME - 03.091.227/0001-88; 15950300000204/2015 - WIC TOR
PAIVA COELHO - 668.767.703-97; 15110000000097/2019 - CARINE SILVA DE SOUZA -
922.331.715-00; 25110900000212/2018 - MAYKEL BARBOSA SILVA - 983.988.575-87;
15090300000222/2019
-
JOCIENE
PORCINO
DE
SOUZA
-
957.268.295-49;
14560300000295/2019 - MONTE BELO RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
SPE
LTDA
-
29.388.546/0001-43;
16130000000463/2018
-
OTIVO
TRANSPORTES
CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA ME -05.437.101/0001-48; 13270700000658/2019
- HILDEBRANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - 945.712.105-82; 13160400000683/2019 -
ROQUE EMMANUEL DA COSTA PINHO - 017.448.425-90; 14570000000693/2019 - LORENA
PORTO MAGALHÃES - 920.602.005-63; 14900900000729/2019 - CARLOS EDUARDO DE
JESUS - 795.758.895-68; 14900800000738/2019 - JACUIPE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
- 23.917.797/0002-72; 14900000000784/2019- ANTONIO CRLOS BACELAR DOS SANTOS -
165.021.165-15; 13830300000024/2016
- FHENIX
ENGENHARIA E
SERVIÇO LTDA
-
22.074.527/0001-01; 13830000000025/2016 - FHENIX ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA -
22.074.527/0001-01; 15320000000089/2019 - MWG MANUTENCAO PREDIAL LTDA - ME -
11.969.725/0001-09; 15320000000349/2019- DEVICE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
ME - 33.837.311/0001-69; 15320900000361/2016 - FHENIX ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
- 22.074.527/0001-01; 15320000000365/2016 - FHENIX ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-
22.074.527/0001-01; 15320000000366/2016 - FHENIX ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA -
22.074.527/0001-01; 15580000000042/2019 - MATEUS DE OLIVEIRA - 022.309.435-88;
15580200000046/2019 -
RAIMUNDO GOMES
DE ARAUJO
FILHO -
886.061.805-30;
16250200000186/2018
-
WALDELICE
PEREIRA
SILVA
-
602.419.775-68;
24630600000326/2018 - JOÃO LOPES DIAS - 564.400.225-04; 13270000000964/2019 -
CONSTRUTORA ALENCAR EIRELI -28.323.294/0001-01; 15090000000254/2017 - J J S
INSTALACAO
MANUTENCAO
DE
ELEVADORES
LTDA
-
ME-
01.687.630/0001-49;
13270300001473/2018
-
CERÂMICA
CRISTALINA
LTDA
-
03.791.299/0001-38;
13270500000421/2018
-
WALDEMAR
TEIXEIRA
DOS
SANTOS
-
797.722.775-49;
13270800000411/2018 - ERIC - ENGENHARIA, REALIZAÇÕES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 13.072.997/0001-37; 13270900000304/2018 - DJALMA ANTONIO DA SILVA - 275.555.854-
72; 13270900000416/2018 - ERIC - ENGENHARIA, REALIZAÇÕES, INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
-
13.072.997/0001-37;
13990900000844/2018
-
TDR
TERMOISOLANTES
E
REFRIGERAÇÃO EIRELI EPP - 21.736.192/0001-79; 14570000000905/2018 -GENEILDO
FREITAS DOS SANTOS - ME - 19.149.623/0001-59; 15150400001125/2018 - FERNANDO
JOSE DOS SANTOS - ME - 08.537.489/0001-47; 15690000000147/2018 - MICHELE DIAS DE
SANTANA - 018.627.415-73; 16250400000512/2018 - SANTEC - INSPECAO, MONTAGEM E
MANUTENCAO
DE
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS
LTDA
-
40.489.023/0001-26;
16350500000224/2018 - DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP - 35.099.027/0005-91;
16350600000358/2018 - DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP - 35.099.027/0005-91;
24630500000299/2018 - ADILSIN SANTOS SILVA - 341.680.318-37; 24630700000298/2018 -
ANTONIO SANTOS MEIRA - 278.106.118-28; 25680800000293/2018 - CONSTRUTORA
OLIVEIRA FAGUNDES LTDA - 07.163.455/0001-77; 13160300000479/2019 - VINICIUS
LEONARDO FREITAS TEIXEIRA - 603.251.945-72; 13160600000550/2019 - CLAUDETE
MARTINS DE ALMEIDA - 807.084.478-72; 13270000000858/2019 - ELISVALDO SODRÉ-
063.579.385-72;
13270000000956/2019
-
GISVALDO
NASCIMENTO
MARQUES
-
905.051.235-68;
14560200000158/2019
-
MARCIO LIMA
PIRES
-
900.878.875-68;
14630900000921/2019
-
ANTINIO
CARLOS
DE
JESUS
-
968.648.775-15;
14900400000841/2019
-
LÍLLIIAN
SANTOS
DE
QUEIROZ
-
015.537.515-66;
14900500000748/2019
-
RIVER
EMPREENDIMENTOS
E
INCORPORAÇÕES
LTDA
-
11.812.095/0001-64; 15110000000169/2019 - NEIRIVAN ALMEIDA MEIRA- 659.653.455-34;
15330000000386/2019
-
GRADO
ENGENHARIA
LTDA
-
32.651.465/0001-07;
15330200000153/2019- JOAQUIM SILVA AGUIAR - 182.352.715-91; 15330400000331/2019
- DAVI SILVA COSTA JUNIOR - 030.388.545-90; 15330500000353/2019 - EDSON JOSÉ
RIBEIRO
-
474.564.345-49;
15330700000481/2019
-
IPECA
EMPREENDIMENTOS
AGROPECUÁRIOS E TRANSPORTADORA LTDA - 22.882.384/0001-56; 15690900000053/2019
- FERNANDA CRUZ RIBEIRO- 835.989.285-72; 16130000000441/2019 - ENDERSON DE LIMA
FERREIRA - 921.294.125-72; 16250000000550/2019- REGINALDO BONIN CUNHA JUNIOR -
007.785.815-86; 16250200000250/2019 - MARCOS DE OLIVEIRA SILVA - 260.278.158-41;
16250400000330/2019
-
Luis
Claudio
Santos
Costa
-
658.124.845-20;
16250800000600/2019
-
MASSA
FORT
CONCRETO
LTDA
-
08.419.359/0001-00;
16350700000108/2019
-
A
MODERNA
SANY
SANITÁRIO
ECOLÓGICO
LTDA
-
13.604.140/0001-10; 200625465/2020 - TOTAL LOCAÇÕES LTDA EPP - 04.646.991/0001-35;
200463454/2020
-
DAELSON
DIS
SANTANA-
058.653.195-58;
200564138/2021
-
MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA - 05.323.612/0001-39; 16680500000166/2019 - ALEX SOUZA
GARCIA
-
463.965.275-53;
16680500000180/2019
-
ALLONDA
COMERCIAL
DE
GEOSSINTETICOS
AMBIENTAIS
LTDA
-04.060.779/000-91;
15690400000226/2017
-
INTERTEK INDUSTRY SERVICES BRASIL LTDA - 55.087.415/0001-36; 16130800000319/2019 -
ECOSAN PROJETOS E OBRAS LTDA - EPP - 03.383.311/0001-75; 16130800000353/2019 -
ECOSAN PROJETOS E OBRAS LTDA - EPP - 03.383.311/0001-75; 13990200000355/2017 -
BASF S.A. - 48.539.407/0098-40; 13990300000363/2017 - BASF S.A. - 48.539.407/0098-40;
16250400000705/2019
-
FABIOLA
GRAZIELLE
NERES
GOMES-793.407.925-72;
16680700000778/2018 - MARKEZ ROBÓTICA E AUTOMAÇÃO LTDA- 14.973.562/0001-28;
16650500000828/2019 - EDMILSON DA SILVA BADARO - 267.814.415-15.
Salvador - BA, 30 de junho de 2023
JOSEVAL COSTA CARQUEIJA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-
BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do
Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da
Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas,
que se encontram em local incerto e não sabido, da decisão das Câmaras Especializadas
que julgou procedentes os Autos de Infração, cujos números encontram-se listados
juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Confea, no prazo de
60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser
protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00
horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea-
ba.sitac.com.br). Setor
responsável: Astec/Secam.
Processo, Autuado
e CNPJ/CPF:
14900000000901/2019- FRANCISCO SOARES FILHO - 073.039.12-34; 15320800000692/2017
- ELTMAN ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA - 58.795.303/0001-28; 15950800000675/2018-
NARDINI DO BRASIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - 35.447.713/0001-82.
Salvador - BA, 30 de junho de 2023
JOSEVAL COSTA CARQUEIJA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Signatários: Crea-DF e Conselho de desenvolvimento econômico, sustentável e estratégico
do Distrito Federal - CODESE-DF. Objeto: repasse financeiro mensal pelo CREA-DF ao
CODESE da importância de R$2.000,00. Vigência: o repasse financeiro será iniciado no mês
de julho e será concedido todo dia 10 (dez) dos respectivos meses, por prazo
indeterminado. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có, Presidente do Crea-DF; Leonardo
Oliveira de Ávila, Presidente do CODESE-DF. Processo nº 07.022.206129/2023. Fátima Có -
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
O CREA-ES torna público que
realizará licitação na modalidade de
Concorrência Pública, do tipo menor preço, para contratação de empresa, para, sob
demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto,
operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais),
com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma
estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do Sistema Nacional
de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI,
mediante o regime de empreitada por preço global, conforme especificações e demais
elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. O Edital
contendo as condições para participação estará à disposição dos interessados a partir de
09h do dia 10/07/2023, na Rua Izidro Benezath nº 48, Enseada do Suá, Vitória-ES, site
www.creaes.org.br ou e-mail cpl@creaes.org.br. É condição indispensável para participar
do processo licitatório, o prévio cadastramento da licitante no Crea-ES, até, no máximo,
dia 16/08/2023, TERCEIRO DIA anterior à data de abertura do certame, observada a
necessária qualificação (parágrafo 2º, do Art. 22, da Lei n.º 8.666/93). A abertura das
Propostas será no dia 22/08/2023 às 8h na Sede do Crea/ES, no endereço acima
mencionado.
Vitória, 7 de julho de 2023.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-ES
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