DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS GD/IFAM/CAMPUS LÁBREA, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL de EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.116 GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da
União Nº 118, Seção 2, pág. 22, em 23/06/2023; Resolve:
Nº 113 - DISPENSAR, a contar de 27/06/2023, o servidor RAFAEL CARVALHO DE SOUZA ,
matrícula SIAPE Nº 2296891 - ocupante do cargo de Professor EBTT/Administração, da
Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico de Recursos Pesqueiros, na forma
Subsequente do IFAM campus Lábrea - Código FCC.
Nº 114 - DISPENSAR, a contar de 27/06/2023, o servidor VENÍCIO FAVORETTI, matrícula
SIAPE Nº 2309614 - ocupante do cargo Professor EBTT/Biologia, da Função Gratificada dos
Cursos Técnicos de Nível Médio em Administração - Integrado do IFAM campus Lábrea -
Código FCC.
Nº 115 - NOMEAR, a contar de 28/06/2023, o servidor VENÍCIO FAVORETTI, matrícula SIAPE
Nº 2309614 - ocupante do cargo Professor EBTT/Biologia, na Função Gratificada dos Curso
Técnico em Recursos Pesqueiros - Subsequente do IFAM campus Lábrea - Código FC C .
Nº ]116 - NOMEAR, a contar de 28/06/2023, o servidor CLENIO FERREIRA DE FARIAS,
matrícula SIAPE Nº 2221261 - ocupante do cargo Professor EBTT/Administração, na Função
Gratificada dos Cursos Técnicos de Nível Médio em Administração - Integrado do IFAM
campus Lábrea - Código FCC.
ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM DE 4 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições
regimentais que lhe conferem a Portaria n.º 1.115 - GR/IFAM, de 22.06.2023; resolve:
Nº 379 DISPENSAR, a pedido, a partir de 25.07.2023, o servidor ELDER MONTEIRO DE
ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE Nº 1045117, da Função Gratificada de Coordenador de Integração Empresa
Escola do Campus Manaus-Centro, Código FG-02.
Nº 380 DESIGNAR, a partir de 25.07.2023, o servidor RICARDO DE JESUS CARDOSO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
N.º 1799306, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Integração Empresa
Escola do Campus Manaus-Centro, Código FG-02.
EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIA Nº 386 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 5 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições
regimentais que lhe conferem a Portaria n.º 1.115 - GR/IFAM, de 22.06.2023; resolve:
DESIGNAR, a partir de 04.07.2023, a servidora PAULA GONÇALVES DE
ANDRADE, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE Nº 1668137,
para exercer a Função Gratificada de Assistente da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação
deste Campus Manaus-Centro, Código FG-02;
EDSON VALENTE CHAVES
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 242-GDG/CMZL/IFAM, DE 7 DE JULHO DE 2023
O
Diretor
Geral
do
Instituto Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-
GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023; o teor
do e-mail Institucional da Diretoria de Ensino-DIREN, de 07/07/2023; resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDERLAN DA SILVA MAGALHÃES,
ocupante do cargo de Assistente de aluno, matrícula SIAPE n.º1012815, da
função de Coordenador Substituto da Coordenação de Acompanhamento ao
Discente - CAD da Diretoria de Ensino - DIREN deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-
IFAM/CMZL, Código FG-01.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 284-GDG/CMZL/IFAM de 14 de junho
de 2022.
Art. 3º Esta Portaria tem efeito a partir de 03 de julho de 2023.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas -
CGDP, para as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 243-GDG/CMZL/IFAM, DE 7 DE JULHO DE 2023
O
Diretor
Geral
do
Instituto Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-
GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023; o teor
do e-mail Institucional da Diretoria de Ensino-DIREN, de 07/07/2023; resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ RIBEIRO FERNANDES, ocupante
do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº. 2192031, para ocupar a
função de Coordenador Substituto da Coordenação de Acompanhamento do
Discente - CAD da Diretoria de Ensino - DIREN deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-
IFAM/CMZL, Código FG-01.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 284-GDG/CMZL/IFAM de 14 de junho
de 2022.
Art. 3º Esta Portaria tem efeito a partir de 03 de julho de 2023.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas -
CGDP, para as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.224, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada
em
18/03/1998,
e 
tendo
em
vista
o
teor
do 
Processo
Administrativo
nº
23284.000815/2023-50, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor JUVÊNCIO ELOI MARTINS NETO,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1727211,
do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Administração
e Planejamento do campus Santo Amaro, código CD-04, para o exercício do qual foi
designado através da Portaria nº 3.133, de 01/09/2021, publicada no Diário Oficial da
União de 08/09/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.225, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada
em
18/03/1998,
e 
tendo
em
vista
o
teor
do 
Processo
Administrativo
nº
23284.000816/2023-02, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RAMON NOGUEIRA GIACOMOSE, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1835284, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Administração e
Planejamento do campus Santo Amaro, código CD-04, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.235, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000947/2023-71, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 03/07/2023, a servidora SUSANA
SOUSA BASTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 1879625, da função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus
Camaçari, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.055, de
06/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12/07/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.240, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.008312/2023-00, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ELIANA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1554766, para exercer a função de
Assistente da Diretoria Adjunta Pedagógica e de Atenção ao Estudante do campus
Salvador, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.241, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.008312/2023-00, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora GABRIELA MATTOS DE SOUZA, ocupante do cargo
efetivo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, matrícula SIAPE nº 2279042, para
exercer a função de Coordenadora de Atendimento a Pessoas com Necessidades
Específicas do campus Salvador, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.264, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.001193/2023-77, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora TATIANE SANTOS BARBOSA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1669777, para exercer a função de Chefe
de Gabinete da Diretoria Geral do campus Camaçari, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.273, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada
em
18/03/1998,
e 
tendo
em
vista
o
teor
do 
Processo
Administrativo
nº
23285.001194/2023-11, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ANA CLÁUDIA LIMA GONÇALVES, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1893880, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Administração e Planejamento do
campus 
Camaçari,
código 
CD-04,
nos 
afastamentos,
impedimentos 
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA