DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.001307.2023-37, resolve:
Nº 977 - DESIGNAR, a partir de 07.07.2023, o servidor MAIQUEL MOREIRA NUNES SANTOS,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1294459, para exercer
a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS, código FCC, deste
Instituto - Campus Inconfidentes.
Nº 978 - DISPENSAR, a partir de 07.07.2023, o servidor CARLOS CEZAR DA SILVA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1748090, de exercer a função de
COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS, código FCC, deste Instituto -
Campus Inconfidentes.
Nº 979 - DESIGNAR, a partir de 07.07.2023, o servidor GEOVANO MOREIRA CHAVES,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1350284, para exercer
a função de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - CEAD, código FG-02, deste
Instituto - Campus Inconfidentes.
Nº 980 - DISPENSAR, a partir de 07.07.2023, o servidor MAIQUEL MOREIRA NUNES
SANTOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1294459, de
exercer a função de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - CEAD, código FG-02,
deste Instituto - Campus Inconfidentes.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 981, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.312,
de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Interministerial nº 60 de 29
de março de 2018 - DOU de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº.
23343.002078.2023-88, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Poços de Caldas, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, TIAGO RODRIGUES DOS SANTOS NOGUEIRA, aprovado em
Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, conforme Edital nº 160/2023, publicado no D.O.U de 27.06.2023, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 101, em regime de
dedicação exclusiva, código de vaga nº 0303539.
Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente
Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu
substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 983, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.312,
de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Interministerial nº 60 de 29
de março de 2018 - DOU de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº.
23343.002069.2023-97, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Passos nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DANIELA MARTINS BARBOSA COUTO, aprovada em Concurso Público
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme
Edital nº 160/2023, publicado no D.O.U de 27.06.2023, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 101, em regime de dedicação exclusiva,
código de vaga nº 0939917.
Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente
Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu
substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova servidora,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.618, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23206.002621.2023-11, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados com base
na última remuneração do servidor, a Ricardo Luiz Rilho Medina, matrícula SIAPE 274642,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível
04, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0211676, do Quadro de Pessoal
desta IFE, com fundamento no Art. 4º, §4º, c/c §6º, I c/c §8º da Emenda Constitucional
103/2019, com a vantagem do Adicional por tempo de serviço (8%) e Retribuição por
Titulação (RSC III + Mestrado).
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice Reitora em exercício
PORTARIA Nº 1.619, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico
nº 23356.000606.2023-15, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 10/07/2023, o servidor Fabricio Luis Haas,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Secretariado
(FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio Aires,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice Reitora em exercício
PORTARIA Nº 1.621, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico
nº 23356.000607.2023-60, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 10/07/2023, o servidor Josemar de Oliveira
Quevedo, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Extensão
e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio
Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice Reitora em exercício
PORTARIA Nº 1.622, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico
nº 23356.000606.2023-15, de 06/07/2023 e; considerando o disposto no §4.º do art.
15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 10/07/2023, a servidora Debora Ache Borsatti,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em
Secretariado (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio
Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice Reitora em exercício
PORTARIA Nº 1.623, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.003398.2023-20, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 10/07/2023, o servidor Dirnei Bonow,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Aprendizagem,
Permanência e Êxito (CD-4), da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice Reitora em exercício
PORTARIA Nº 1.624, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23206.003399.2023-
74, de 07/07/2023; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 10/07/2023, a servidora Cristiane Cabral Johann,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Aprendizagem, Permanência e Êxito (CD-4), da
Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-
rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice Reitora em exercício
PORTARIA Nº 1.625, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23356.000605.2023-71, de 06/07/2023 e; considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º
8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 10/07/2023, o servidor Eduardo Carissimi, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE,
para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Ensino (FG-2), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice Reitora em exercício
PORTARIA Nº 1.626, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23206.003404.2023-
49, de 07/07/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 10/07/2023, o servidor Rodrigo Regert, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE,
para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-4), do
Departamento de Aprendizagem, Permanência e Êxito (CD-4), da Diretoria de Ensino, Câmpus
Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice Reitora em exercício
PORTARIA Nº 1.627, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23206.003397.2023-85, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 10/07/2023, a servidora Cristiane Cabral Johann,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-4), do Departamento de
Aprendizagem, Permanência e Êxito (CD-4), da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice Reitora em exercício
PORTARIA Nº 1.629, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23356.000607.2023-60, de 06/07/2023 e; considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º
8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 10/07/2023, o servidor Adilsom Eskelsen, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE,
para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice Reitora em exercício