DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 771, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Ana Paula Mecenas Santos Pin,
matrícula Siape nº 1848565, ocupante do cargo de economista, da função de coordenadora
de Execução Financeira, código FG-1, da Diretoria de Administração e Finanças da Pró-
Reitoria de Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir data 18 de julho de 2023
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 788, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23236.024424/2022-15, resolve:
Art. 1º Readaptar ao cargo de assistente em administração a servidora Sara dos
Santos
Silva, matrícula
Siape
nº
1813216, ocupante
do
cargo
de técnico
de
laboratório/área, 
classe 
D, 
Nível/Padrão 
409, 
nomeada 
pela 
Portaria 
nº
429/2010/REITORIA, de 9 de agosto de 2010, aprovada em Concurso Público, homologado
conforme Edital nº 25, da ETF -Palmas, de 31 de outubro de 2008, publicado no DOU de
3 de novembro de 2008, Seção 3, prorrogado pelo Edital nº 25/2009, publicado no DOU de
28 de outubro de 2009, no cargo de técnico de laboratório/área Meio Ambiente, nível de
classificação D, nível de capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, Código de Vaga nº 0833346.
Art. 2º A servidora Sara dos Santos Silva exercerá suas atribuições como
excedente no cargo de assistente em administração até a ocorrência de vaga.
Art. 3º Declarar vago o cargo de técnico de laboratório/área Meio Ambiente,
Código de Vaga nº 0833346.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 5º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS
PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 178, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12
de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Idê Rodrigues Moraes, Matrícula Siape nº 3161636,
ocupante do cargo de assistente em administração, para, em substituição, exercer a função
de Gerente de Administração, código CD-04, e de Gestora Financeira, do Campus Colinas
do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no
período de 11 de julho de 2023 a 23 de julho de 2023, por motivo de férias da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 11 de julho de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências.
JOSÉ LOPES SOARES NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 121, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.019374/2023-44, resolve:
Art. 1º Reconduzir JOÃO LUCIANO DE ANDRADE MELO JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 3145739, na função de Coordenador do Curso Tecnológico
em Agroecologia do Campus de Engenharias e Ciências Agrárias/CECA, código FC C - 0 1 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA Nº 119, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.016820/2023-69, resolve:
Art. 1º Reconduzir GLAUBER LOPES MARIANO, Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 1846078, na função de Coordenador do Curso de Graduação em
Meteorologia do Instituto de Ciências Atmosféricas-ICAT, código FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: SAULO JOSE CASALI BAHIA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1076103
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE DIREITO
Data/Período: 11/09/2023 a 17/09/2023
Evento: Participar da 34ª Reunião Anual do Grupo Europeu de Direito Público ( EG P L ) .
País de destino: Grécia
Ônus: Limitado
Processo: 23066.034081/2023-87
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 224, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
FERNANDA DE OLIVEIRA CERQUEIRA, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 29/05/2023 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva com lotação na Coordenação Acadêmica de Ensino do Instituto de
Letras desta Universidade, em vaga nº 0221097.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 225, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, RICARDO
DIAS DE CASTRO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
31/05/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva
com lotação na Coordenação Acadêmica do Instituto de Psicologia desta Universidade, em
vaga nº 0216845.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 226, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ADJA
SILVA RODRIGUES, habilitada em concurso público, homologado em 11/04/2023 para o
cargo de Técnico em Enfermagem, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Hospital de Medicina Veterinária desta Universidade, em vaga nº 0219567.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 227, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, EDER
DOS SANTOS GONCALVES DA SILVA, habilitado em concurso público, homologado em
11/04/2023 para o cargo de Técnico em Enfermagem, Nível Médio, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Serviço Médico Universitário Rubens Brasil desta Universidade, em vaga nº
0219497.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 228, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, LAILA
CONCEIÇÃO DOS SANTOS, habilitada em concurso público, homologado em 11/04/2023
para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível Médio, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Instituto de Química desta Universidade, em vaga nº 0219059.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 229, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, CÁSSIO
COSTA LIMA, habilitado em concurso público, homologado em 11/04/2023 para o cargo de
Técnico de Laboratório/Química,
Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na
Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia desta Universidade, em vaga nº 0967323.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 230, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
MAURÍCIO ARTUR DOS SANTOS SOUZA, habilitado em concurso público, homologado em
11/04/2023, 
conforme
Lei 
nº 
12.990/2014, 
para
o 
cargo 
de
Técnico 
de
Laboratório/Química, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão
01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Instituto de Química
desta Universidade, em vaga nº 0220926.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 231, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, DEISIANE
CERQUEIRA SILVA DE ASSIS, habilitada em concurso público, homologado em 11/04/2023
para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível Médio, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação na Faculdade de Farmácia desta Universidade, em vaga nº 0774716.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 232, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, Resolve: