DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 249, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o disposto no artigo 1º da Portaria MEC nº. 430, de
05/05/2009, de subdelegação de competência, e Processo Administrativo Disciplinar nº.
23066.003343/2023-61, resolve:
Demitir o servidor MARCOS JOSÉ DE CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº. 2313133,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classe D,
Capacitação IV, Padrão 04, com lotação na Faculdade de Direito desta Universidade, com
fundamento no artigo 132, inciso III, da Lei nº. 8.112/90.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 844, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.041727/2023-82, resolve:
Declarar, a partir de 30 de junho de 2023, a vacância do cargo de Auxiliar em
Administração, Nível Apoio, Classificação C, Capacitação III, Padrão 04, ocupado por BRUNA DOS
SANTOS DE BRITO, matrícula SIAPE nº 3064664, lotada no Instituto Multidisciplinar de Reabilitação
e Saúde desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRH Nº 1.579, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em
vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Designar MARIA ANGELICA SATYRO GOMES ALVES, matrícula SIAPE n.º 1766201,
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir ANTÔNIO FERNANDES
FILHO, matrícula SIAPE n.º 1514508, no cargo de Direção (CD-01) de REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, durante o período de 06/07/2023 a
10/07/2023, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.048114/2023-19)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
N° 228 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL ALVES DAMASCENO, Matrícula
SIAPE: 1984226, do cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Materiais e
Patrimônio, 
da
Pró-Reitoria 
de
Administração, 
desta
Universidade 
(Processo
23507.002694/2023-19).
N° 229 - Art. 1º Nomear a servidora VICENCIA LIDUINA ALVINO, Matrícula SIAPE: 1415344,
para exercer o cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Materiais e
Patrimônio, da Pró-Reitoria de Administração, ficando, em consequência, dispensada da
função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Patrimônio, da mesma Unidade
Administrativa (Processo 23507.002694/2023-19).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 232, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no
uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de
2013, alterada pela Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de
Pessoal n. 227/GR/UFCA, de 03 de julho de 2023, tendo em vista o que consta na decisão
judicial presente no processo n. 0801715-74.2021.4.05.8102 da 16a Vara Federal do Ceará;
e o que consta no Processo n. 23507.004138/2021-66, resolve:
Art. 1º Nomear, por decisão judicial, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
para o quadro permanente desta IFES, Jucier Gonçalves Júnior, cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Titulação Especialização, regime de
trabalho de 20 horas semanais, edital de inscrição n. 27/2020/UFCA, homologado pelo
edital n. 27/2021/UFCA, publicado no D.O.U. em 04/11/2021, Seção 03, página 85. Código
de vaga n.999557, distribuído pelo Ministério da Educação através da Portaria MEC n.
1.553 de 18 de dezembro de 2017, publicada no D.O.U. em 19/12/2017.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 256, de 20 de
dezembro de 2021, publicada no D.O.U em 22/12/2021.
Art. 3o A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSCELINO PEREIRA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 233, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CARIRI, no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de
04 de outubro de 2013, alterada pela Resolução n.10/CONSUP, de 26 de
janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 227, de 03 de julho de
2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para
o quadro permanente desta IFES, MARIA LUZILENE DE BRITO SOUSA, cargo
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível/Padrão DI/01, regime de trabalho de 40
horas semanais, edital de inscrição n. 07/2019/UFCA, homologado pelo edital n.
15/2019/UFCA, publicado no D.O.U. em 23/10/2019, Seção 03, páginas 91 a 94.
Código de vaga 999893, vacância em virtude de Posse em outro cargo
inacumulável
da servidora
CAMILA ALENCAR
MENDES, conforme
Portaria
PROGEP n.
346 de
29 de
maio de
2023, publicada
no D.O.U.
em
30/05/2023.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta)
dias, nos termos do art.13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSCELINO PEREIRA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 3.290 - Art. 1º Designar DANYELLE NILIN GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1669353, para
exercer a
função de COORDENADOR,
código: AUTOFINANCIADO,
do MESTRADO
PROFISSIONAL DE SOCIOLOGIA EM REDE NACIONAL do CENTRO DE HUMANIDADES desta
Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025.
Art. 2º Designar ALEXANDRE JERONIMO CORREIA LIMA, matrícula SIAPE nº
3150310, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos
casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo (Processo n° 23067.031807/2023-10).
Nº 3.292 - Art. 1º Designar CAROLINA LINDENBERG LEMOS, matrícula SIAPE nº 2406350,
para exercer a função COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM LINGUÍSTICA do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, no
período de 01/08/2023 a 31/07/2025.
Art. 2º Designar MARIA CLAUDETE LIMA, matrícula SIAPE nº 388023, como
VICE-COORDENADOR e substituta da servidora indicada no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n°
23067.031296/2023-36).
Nº 3.294 - Dispensar, de ofício, DIEGO ALEXANDRINO SILVA, matrícula SIAPE nº 1954642,
da função/cargo de GESTOR ADMINISTRATIVO, código: FG-01, da DIRETORIA DA
FACULDADE DE DIREITO desta Universidade, a partir de 06/07/2023 (Processo n.°
23067.028812/2023-45).
Nº 3.295 - Art. 1º Designar FLORILENE CHAVES MARINHO, matrícula SIAPE nº 2240302,
para exercer a função de GESTOR ADMINISTRATIVO, código: FG-01, da DIRETORIA DA
FACULDADE DE DIREITO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação (Processo n.° 23067.028812/2023-45).
Nº 3.296 - Dispensar, de ofício, FLORILENE CHAVES MARINHO, matrícula SIAPE nº 2240302,
da função/cargo de ASSESSOR, código: FG-03, da ASSESSORIA DE GESTAO DE PESSOA S
desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.°
23067.028812/2023-45).
Nº 3.297 - Art. 1º Designar MARIA ELISABETE AMARAL DE MORAES, matrícula SIAPE nº
6292034, para exercer a função COORDENADOR, código: PROGRAMA AUTOFINANCIA D O,
do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMACOLOGIA (PROFISSIONAL) da FACULDADE
DE MEDICINA desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/08/2025.
Art. 2º Designar RAQUEL CARVALHO MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº
2555821, como VICE-COORDENADOR e substituta da servidora indicada no Art. 1º, nos
casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo (Processo n° 23067.022690/2023-83).
Nº 3.300 - Art. 1º Designar JAIMIRTON DE QUEIROZ GOMES, matrícula SIAPE nº 1808410,
para exercer a função de CHEFE, código: FG-02, da CASA DE CULTURA ALEMA do CENTRO
DE HUMANIDADES desta Universidade, no período de 05/08/2023 a 04/08/2025.
Art. 2º Designar SUSY ANNE ALMEIDA CABRAL, matrícula SIAPE nº 4025358,
como SUBCHEFE e substituta do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n°
23067.016556/2023-43).
Nº 3.312 - Art. 1º Reconduzir PAULO HENRIQUE MACHADO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1762636, para exercer a função de COORDENADOR, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM GASTRONOMIA do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta Universidade, autofinanciado,
no período de 01/08/2023 a 31/07/2025.
Art. 2º Reconduzir ADRIANA CAMURÇA PONTES SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº
2279094, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos
casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo (Processo nº 23067.025364/2023-28).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.308, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais ao
servidor EMILIANO SANTOS RODRIGUES ALVES, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Código de Vaga nº 0747435, , SIAPE nº 1166526, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D211, nos termos do art. 40, §1º, I, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,
e art. 10, §1º, II da EC 103/2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019
(Processo nº 23067.021376/2023-83).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de
25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09
de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:
Nº 2.420 - Dispensar EDSON THEODORO DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE nº
1699235, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde
Coletiva, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, a partir da data
da publicação.(Processo nº 23068.033855/2023-32)
Nº 2.421 - Designar THIAGO DIAS SARTI, matrícula SIAPE nº 1778382, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde
Coletiva, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de
02 anos a partir da publicação.(Processo nº 23068.033855/2023-32)
Nº 2.425 - Designar WALKIRIO SEIXAS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1677940,
para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Coordenadoria de
Gestão do Gabinete, CD-04, da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a partir da
publicação.(Processo nº 23068.036692/2023-40)
JOSIANA BINDA

                            

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