DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ANNA
LICIA FERREIRA BRITO, habilitada em concurso público, homologado em 11/04/2023,
conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Assistente Social, Nível Superior, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil desta
Universidade, em vaga nº 0253473.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 233, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, FELIPE
OLIVEIRA PINTO, habilitado em concurso público, homologado em 11/04/2023, conforme
Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Técnico de Laboratório/Análises Clínicas, Nível Médio,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Hospital de Medicina Veterinária desta Universidade, em
vaga nº 0276302.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 234, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, MÁRCIO
SOUZA DE JESUS, habilitado em concurso público, homologado em 11/04/2023 para o
cargo de Técnico de Laboratório/Análises Clínicas, Nível Médio, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos, em vaga nº
0220284.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 235, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas
no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 -
MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, LUCIMEIRE
PEREIRA COELHO, habilitada em concurso público, homologado em 11/04/2023 para o cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na
Superintendência de Administração Acadêmica desta Universidade, em vaga nº 0720992.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 236, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, FELIPE
MENDONÇA RIBEIRO, habilitado em concurso público, homologado em 11/04/2023 para o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
na Escola de Dança desta Universidade, em vaga nº 0865617.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 237, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, SIRLENE
RIBEIRO GÓES, habilitada em concurso público, homologado em 11/04/2023, conforme
Decreto nº 3.298/1999, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível Superior,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 horas
semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento desta Universidade,
em vaga nº 0704256.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 238, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, DANIELA
ARAUJO VIRGENS, habilitada em concurso público, homologado em 11/04/2023 para o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
na Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, em vaga nº 0865609.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 239, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, SIDNEY
ALMEIDA LIMA, habilitado em concurso público, homologado em 11/04/2023, conforme Lei
nº 12.990/2014, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível Superior, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, em vaga nº
0865616.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 240, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, LUCIANE
LIMA RODRIGUES, habilitada em concurso público, homologado em 11/04/2023 para o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências desta Universidade, em vaga nº 0704187.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 241, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, RONEY
LIRA DE SALES SANTOS, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado
em 10/02/2023 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva
com lotação no Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação do Instituto de Ciência,
Tecnologia e Inovação desta Universidade, Campus Camaçari, em vaga nº 0931751.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 242, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
LOURENCE CRISTINE ALVES, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 31/05/2023, conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, com a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Departamento de Ciências dos Alimentos da
Escola de Nutrição desta Universidade, em vaga nº 0216677.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 243, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, JOELMA
NASCIMENTO DE SOUZA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado
em 29/05/2023 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva
com lotação no Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de
Farmácia desta Universidade, em vaga nº 0220640.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 244, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, COSME
DAMIÃO BARBOSA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
31/05/2023, conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, com a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Departamento de Análises Bromatológicas da
Faculdade de Farmácia desta Universidade, em vaga nº 0221613.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 245, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, YGOR
JESSÉ RAMOS DOS SANTOS, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 29/05/2023 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva com lotação no Departamento do Medicamento da Faculdade de
Farmácia desta Universidade, em vaga nº 0219233.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 246, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ÉRICA
AUGUSTA DOS ANJOS CERQUEIRA DA SILVA, habilitada em concurso público de provas e
títulos, homologado em 29/05/2023 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com
a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva com lotação no Departamento de Anatomia, Patologia e Clínicas
Veterinárias da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia desta Universidade, em vaga nº
0220620.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 247, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, GABRIELA
SOARES SANTOS, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
29/05/2023 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Assistente A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em 20 horas semanais,
com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola Politécnica desta
Universidade, em vaga nº 0916299.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 248, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, MILAN PUH,
habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 28/04/2023 para o cargo
de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Assistente A, Classe A,
nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva com lotação na Coordenação
Acadêmica de Ensino do Instituto de Letras desta Universidade, em vaga nº 0217875.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA