DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 1.011, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.024397/2023-51, resolve:
I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 02
de junho de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor FRANCI S CO
JAVIER CALVO DEL OLMO - 1138605, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas do Setor de Ciências
Humanas.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.012, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.039549/2023-11, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, HASSAN
CAMIL DAVID, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
19.06.2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
Manejo Florestal, para o Departamento de Ciências Florestais do Setor de Ciências
Agrárias, na vaga de código nº 264000.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício,
tendo em vista possuir o título de Doutor em Engenharia Florestal.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.013, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.040454/2023-40, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANDREAS
JERKE, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 06.02.2023,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Geodésia e
Levantamentos, para o Departamento de Geomática do Setor de Ciências da Terra, na vaga
de código nº 264824.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício,
tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciências Geodésicas.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.014, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.039860/2023-60, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 09 de julho de 2023, do Quadro Permanente
desta Universidade, o servidor THIAGO ANDRE GUIMARÃES - 1803749, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, classe 6, lotado no Departamento de Administração
Geral e Aplicada do Setor de Ciências Sociais Aplicadas.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.016, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.024594/2023-71, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 19 de maio de 2023, do Quadro Permanente
desta Universidade, a servidora MONICA DE CALDAS ROSA DOS ANJOS - 1516029, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, classe 6, com lotação temporária na
Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.799, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº
8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº
23075.029571/2023-52, resolve:
I. Autorizar a contratação de LILIANNE DOS SANTOS MAIA BRUZ, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Solos e Engenharia
Agrícola do Setor de Ciências Agrárias, a partir da assinatura do contrato, até 04 de agosto
de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17
da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Ciência do Solo.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.812, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.022190/2022-61; resolve:
Autorizar, a partir 21 de julho de 2023 até 02 de dezembro de 2023, a
prorrogação do contrato de CARLOS ALEXANDRE GOUVEA DA SILVA - 1411642, como
Professor Substituto. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.813, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.072296/2022-14; resolve:
Autorizar, a partir 01 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, a
prorrogação do contrato de CAROLINA SMANHOTTO SCHUCHOVSKI AUGUSTO - 3295300,
como Professor Substituto. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.814, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.036012/2023-07; resolve:
Tornar sem efeito a Portaria 1.765/PROGEPE/2023, publicada no DOU nº 124
de 03 de julho de 2023, seção 2, página 40, que autorizou a prorrogação do contrato de
JESSICA SUZANA BARRAGAN ALVES - 3334437, como Professora Substituta. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.824, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº
8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº
23075.007749/2023-12, resolve:
I. Autorizar a contratação de DANILO FREITAS VALADÃO, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Setor Litoral, a partir da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestre em Música.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB Nº 581, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o despacho nº 49 / 2023, expedido
pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal e, considerando que o pleito atende aos pré-
requisitos impostos pela Lei 8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução
CONSUNI nº 06/2018, DEFERE o requerimento de afastamento do país, no período de
23/07/2023 a 05/08/2023, ao servidor docente Marcos Roberto Rossi dos Santos, SIAPE
2139083, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, para realização de
visita técnica para estabelecimento de convênio com instituição portuguesa, na região do
Faro, Portugal.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
DESPACHO GABI/UFRB Nº 582, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o despacho nº 50 / 2023,
expedido pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal e, considerando que o pleito atende
aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela
Resolução CONSUNI nº 06/2018, DEFERE o requerimento de afastamento do país, no
período de 01/10/2023 a 12/10/2023, ao servidor docente Rodrigo Cassio de Barros,
SIAPE 1205041, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, para participar do
ESREF (European Symposium On Reliability Of Electron Devices, Failure Physics
&Analysis) - Toulouse, França.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
DESPACHO GABI/UFRB Nº 583, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o despacho nº 51/ 2023, expedido
pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal e, considerando que o pleito atende aos pré-
requisitos impostos pela Lei 8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução
CONSUNI nº 06/2018, DEFERE o requerimento de afastamento do país, no período de
26/07/2023 a 06/08/2023, ao servidor docente Jean Adriano Barros da Silva, SIAPE
1757420, lotado no Centro de Formação de Professores, para participar do Evento Matsuli
Hinaguesh, na cidade de kanazawa -Japão.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.193 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RICARDO ALEXSANDRO DE MEDEIROS
VALENTIM, matrícula n.º 2488270, Professor Associado do Departamento de Engenharia
Biomédica - CT, para realizar atividades de cooperação internacional na Universidade
Aberta de Portugal, na Universidade de Coimbra e na Universidade de Tras-os-Montes e
Alto Douro, nas cidades de Lisboa, Coimbra e Vila Real, em Portugal, no período de
15.07.2023 a 25.07.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.084078/2023-85.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.