DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Ronivalter de Souza, habilitado
em
concurso
público para
provimento
de
cargo
efetivo
da carreira
de
Técnico
Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, código de vaga
833035, vaga reservada para negros, quarenta horas semanais, no nível de capacitação I,
padrão de vencimento 1, regido pelo Edital nº 08/REITORIA/UFR/2021 e suas retificações,
com homologação publicada no Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2021, seção
3, página 96, com autorização do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de julho de 2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC
nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro
de 2017, alterado pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em sete de julho de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 840, DE 7 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.015814/2023-86, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) FÁBIO DE SOUZA MENDONÇA, Matrícula SIAPE nº 1628479, ocupante do cargo
de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Morfologia e
Fisiologia Animal, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 16 a
23/09/2023, para participar de Missão de Trabalho no Exterior (MTE) do Programa CAPES-
PrInt/UFRPE, Edital 01/2023, na Escola de Medicina Veterinária, Universidade da Califórnia-
Davis, Estados Unidos da América, conforme Decisão nº 057/2023-CTA/DMFA, de
20/06/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 842, DE 7 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.031959/2022-43, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, ANA CRISTINA
GUIMARÃES CARNEIRO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime
de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da redistribuição de códigos de
vaga do MEC para a UFRPE, através da Portaria nº 213, de 14/04/2021, publicada no DOU
de 15/04/2021, seção 1, página 575, a partir da data da publicação no Diário Oficial da
União. Código da vaga: 933034. Lotação no(a) Departamento de Economia.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 844, DE 7 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.035372/2022-11, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 813/2023, de 04/07/2023, publicada
no DOU em 05/07/2023, Seção 2, página 37, retificada pela Portaria GR/UFRPE nº
823/2023, de 05/07/2023, publicada no DOU em 06/07/2023, Seção 2, página 38, que
concedeu pensão por morte em favor de EDINAURA MARIA DA ROCHA SILVA, nos termos
a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 35918/2023-
ALP-PROGEPE, de 06/07/2023, constante no processo mencionado:
Onde se lê: [...] a partir de 22/12/2022, isto é, a data do requerimento
consoante ao disposto no inciso II do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 [...];
Leia-se: [...] a partir da data da publicação da portaria, consoante ao disposto
no §1º do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 [...].
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 845, DE 7 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019169/2023-71, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso
Licenciatura em História, para o biênio 2023/2025, o(a) servidor(a) OTÁVIO AUGUSTO
ALVES DOS SANTOS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº
1973881, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme
Despacho nº 1850/2023-GR-UFRPE, de 07/07/2023, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 573/2021, de 30/06/2021, publicada no Diário Oficial da União, de
01/07/2021, Seção 2, página 51, e dispensar o(a) servidor(a) MARIANA ALBUQUERQUE
DANTAS, Matrícula SIAPE nº 1114920, da função supracitada.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 847, DE 7 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.031657/2021-94, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, JOÃO ROBERTO
RATIS TENÓRIO DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em
Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de
EDENIA MARIA RIBEIRO DO AMARAL, através da Portaria GR/UFRPE nº 686/2021, de
12/08/2021, publicada no DOU de 13/08/2021, seção 2, página 35, a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297743. Lotação no(a)
Departamento de Química.
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 4.721, DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23083.043046/2023-41 resolve:
Retificar a Portaria GABREI nº 4.638/2023 de 03/07/2023 que designou o
servidor LEONARDO SILVESTRE GOMES ROCHA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1670591, onde se lê: para exercer a função de
Chefe de Departamento de Biologia Animal, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001, leia-
se: para exercer a função de Chefe de Departamento de Biologia Animal do Instituto de
Ciências Biológicas e da Saúde, com mandato de 2 (dois) anos, FG-01.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA GABREI Nº 4.798, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23083.039495/2023-94 resolve:
Declarar vago, a partir de 10/07/2023, o cargo de Técnico da Tecnologia da
Informação, ocupado pelo servidor desta Universidade, CAIO MARCELO SABADIN ADÃO,
matrícula SIAPE nº 2267186, código de vaga nº 298340, lotado na Coordenadoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, tendo em vista a posse em outro cargo
inacumulável, conforme nomeação através da Portaria GABREI nº 4.98/2023 da Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro, publicada em 19/06/2023, no Diário Oficial da União, Edição
114, Seção 2 - pág. 36, tal ato fundamenta-se no artº 33, VIII da Lei n 8.112/90.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.420, DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 18 de Junho de 2023, JOVINO DOS SANTOS
FERREIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 574146, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Clínica Médica - CLM/CCS, para completar mandato
a expirar-se em 18 de Setembro de 2023.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 013926/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.426, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Prorrogar, até 16
de outubro de 2023, o mandato
da Portaria nº
1311/2021/GR, de 23 de agosto de 2021, publicada no DOU nº 161, seção 2, página 31, em
25 de agosto de 2021, que designa MAURICIO LATERÇA MARTINS para exercer a função de
coordenador do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura (CPGAQI/CCA), código
FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.038645/2023-72)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALEXANDRE
FERNANDEZ
VAZ,
SIAPE
1277344,
Professor,
lotado
no
Departamento de Estudos Especializados em Educação, para realizar Pós-Doutorado
junto Universidad
Nacional de
San Martin
em Buenos
Aires, de
01/08/2023 a
31/07/2024, com ônus CNPq (Processo 23080.030774/2023-12);
ANNA FREITAS PORTELA DE SOUZA PIMENTA, SIAPE 3072611, Professora,
lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, para cursar Doutorado junto a
Deakin University, em Geelong, Austrália, de 15/08/2023 a 03/05/2024, com ônus
CAPES/PRINT (Processo 23080.031492/2023-32);
CARMEN SILVIA RIAL, SIAPE 1157895, Professora, lotada no Departamento
de Antropologia, para realizar Pós-Doutorado junto ao Center for Latin American
Studies (CLAS) da Universidade de Georgetown, em Washington, Estados Unidos, de
15/08/2023 a 14/05/2024, com ônus Bolsa da Fundação Fulbright (Processo
23080.033525/2023-89);
EDGAR BISSET ALVAREZ, SIAPE 3018998, Professor, lotado no Departamento
de Ciências da Informação, para visita técnica, em Havana, Cuba, de 06/10/2023 a
16/10/2023, com ônus CAPES/PRINT (Processo nº 23080.036592/2023-55);
ELIAS PAIVA FERREIRA NETO, SIAPE 1234592, Professor, lotado no
Departamento de Química, para Visita técnica na Universidad de San Martin, em
Buenos Aires, Argentina, de 01/08/2023 a 09/08/2023, com ônus da CNPq (Processo nº
23080.037548/2023-62);
GRAZIELA DE
LUCA CANTO,
SIAPE 1159754,
Professora, lotada
no
Departamento de Odontologia, para participar do evento de Cochrane Colloquium
2023, em Londres, Inglaterra - Reino Unido, de 01/09/2023 a 08/09/2023, com ônus
UFSC (Processo nº 23080.038301/2023-63);
JOSÉ BONOMI BARUFI, SIAPE 1888798, Professor, lotado no Departamento
de Botânica, para participar de Grupo Formal de Estudo, em Málaga, Espanha, de 13/0
9/2023 a 17/10/2023, com ônus limitado (Processo nº 23080.035553/2023-31);
LAURENT
DIDIER
BERNARD,
SIAPE
1253930,
Professor,
lotado
no
Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para participar de grupo formal de
estudo, em Gif-sur-Yvette, França, de 22/09/2023 a 03/10/2023, com ônus CAP ES
(Processo nº 23080.037826/2023-81);
LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO FILHO, SIAPE 1158176, Professor, com
lotação na Secretaria de Relações Internacionais, para representar a UFSC na Reunião
dos Delegados Assessores da AUGM, em La Plata, Argentina, de 02/08/2023 a
04/08/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.037871/2023-36);
MÁRCIA DE SOUZA HOBOLD, SIAPE
2374138, Professora, lotada no
Departamento de Metodologia de Ensino, para participar do evento XIII Seminario
Internacional de la RED ESTRADO e para reunião técnica, em La Plata, Argentina, de
16/09/2023 a 23/09/2023, com ônus limitado (Processo 23080.077385/2022-70);
MARCOS JOSE MULLER, SIAPE 382420, Professor, lotado no Departamento
de Filosofia, para participar dos eventos: 14th Congreso Europeo de Terapia Gestalt -
EAGT Gestalt Conference e 1 Seminário Internacional de Acompañamiento Gestáltico
a la Asistencia Social, em Madri e Albacete, Espanha, de 12/09/2023 a 25/09/2023,
com ônus limitado (Processo nº 23080. 038784/2023-04);
MATHEUS
CHEQUE BORTOLAN,
SIAPE
2153647,
Professor, lotado
no
Departamento de Matemática, para realizar Pós-Doutorado junto ao Departamento de
Ecuaciones Diferenciales y Análises Numérico de la Universidad de Sevilla, em Sevilha,
Espanha,
de
01/09/2023
a
29/02/2024,
com
ônus
CAPES/PRINT
(Processo
23080.028984/2023-41);
OTTO HENRIQUE MAY FEUERSCHUETTE, SIAPE 1160574, Médico/Área, lotado
no Hospital Universitário - HU, para participar do Congresso ISUOG World Congress
2023, em Seul, Coreia do Sul, de 14/10/2023 a 21/10/2023, com ônus limitado
(Processo nº 23080.021418/2023-16);
ROSANE SILVEIRA, SIAPE 2446745, Professora, com lotação no Departamento
de
Língua
e Literatura
Estrangeiras,
para
participar
do evento
14th
Annual
Pronunciation in Second Language Learning and Teaching Conference, em West
Lafayette, Indiana, Estados Unidos, de 04/09/2023 a 10/09/2023, com ônus CNPQ e
CAPES/PROAP (Processo 23080.037813/2023-11);
SEBASTIAO ROBERTO
SOARES, SIAPE
2217432, Professor,
lotado no
Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, para realizar Pós-Doutorado junto
ao Institut National des Sciences Appliquées de Lyon, em Lyon, França, de 01/10/2023
a 31/01/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.033394/2023-30);
SHEILA KOETTKER SILVEIRA, SIAPE 1160502, Médica/Área, com lotação no
Hospital Universitário, para participar do Evento ISUOG World Congress 2023, em Seul,
Coréia
do Sul,
de
14/10/2023 a
21/10/2023,
com
ônus limitado
(Processo
23080.021422/2023-76).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
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