DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 393, DE 3 DE JULHO DE 2023
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal
de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram
conferidas, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.007729/2023-
40, resolve:
Designar o Prof. Dr. LEANDRO NERY DE OLIVEIRA como Chefe do Departamento
de Matemática da Universidade Federal de São Carlos, com Função Gratificada Nível 2,
pelo período de 2 (dois) anos a partir de 01/08/2023.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 524, DE 3 DE JULHO DE 2023
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo
nº 23112.007735/2023-05, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC-CECH, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. SUZANA RECK MIRANDA para exercer as funções
de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Imagem e Som, com Função
Comissionada de Coordenador de Curso FUC 001, em caráter "pró-tempore".
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 513/2023 de 20/06/2023, que designava
a Profa. Dra. Flávia Cesarino Costa para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
PORTARIA Nº 529, DE 4 DE JULHO DE 2023
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo
nº 23112.041472/2022-74, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC-CECH, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. ADRIANA FERNANDES COIMBRA MARIGO para
exercer as funções de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia à Distância,
Função Comissionada de Coordenador de Curso FUC 001, para o Biênio 2022-2024, a partir
de 15/03/2023.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 473/2023 de 11 de abril de 2023, que
a designava para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 901, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Revogar a Portaria GAB/UFT nº 377, de 02 de maio de 2022, publicada
no DOU nº 82, seção 2, de 03/05/2022, pág. 46 e no BGP edição nº 5.2, em 03/05/2022,
ano 6.
Art. 2º - Designar os servidores listados abaixo para compor a Comissão
Permanente de Licitação da Universidade Federal do Tocantins - CPL/UFT:
Raimundo Nonato Noronha Alves, Contador, matrícula SIAPE nº 1537518, como
Presidente;
Paulo Robson Bezerra Reis, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1524348, como Presidente Substituto;
Renato Silva Reis, Arquiteto e Urbanista, matrícula SIAPE nº 3087640, como
Membro;
Hamistenie Rossana Pinto de Sousa Soares Borges, Arquiteta, matrícula SIAPE
nº 1646554, como Membro;
Leandro Ramos Martins, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 2163458, como
Membro.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus afeitos a 01 de março de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 902, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor ANDRÉ COSTA PEREIRA até
25/01/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia
Ambiental do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
(Processo: 23101.008002/2022-28).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 764/PROGEPE/UNIVASF, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 051 de
30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 022 de 31 de janeiro de 2023 e competência
delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 218 de 21
de novembro de 2022 e o que consta no Processo nº 23402.023097/2023-04, resolve:
Designar, o servidor JOSE VICENTE DE DEUS NETO, ocupante do cargo de
Assistente Social, SIAPE nº 1210793, SIAPECAD nº 02351680, CPF nº ***.730.725-**,
lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, para substituir o(a) Diretora de
Assuntos Estudantis - DAE, CD - 03, do(a) Diretoria de Assuntos Estudantis, tendo em vista
o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo
período de 07 de julho de 2023 a 14 de julho de 2023.
BRUNO CEZAR SILVA
PORTARIA Nº 765/PROGEPE/UNIVASF, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 051 de
30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 022 de 31 de janeiro de 2023 e competência
delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 218 de 21
de novembro de 2022 e o que consta no Processo nº 23402.023343/2023-10, resolve:
Designar, o servidor ANDERSON IGOR FERREIRA ARAUJO, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1930593, SIAPECAD nº 01712284, CPF nº
***.402.404-**, lotado(a) no(a) Secretaria de Tecnologia da Informação, e em exercício
no(a) Departamento de Sistemas de Informações, para substituir o(a) Secretário da
Secretaria de Tecnologia da Informação, CD - 03, do(a) Secretaria de Tecnologia da
Informação, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o
artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 10 de julho de 2023 a 16 de julho de 2023.
BRUNO CEZAR SILVA
PORTARIA Nº 766/PROGEPE/UNIVASF, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 051 de
30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 022 de 31 de janeiro de 2023 e competência
delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 218 de 21
de novembro de 2022 e o que consta no Processo nº 23402.023343/2023-10, resolve:
Designar, o servidor GUSTAVO MICHAEL CAMILO SOUSA, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1620625, SIAPECAD nº 01384416, CPF nº
***.406.522-**, lotado(a) no(a) Secretaria de Tecnologia da Informação, e em exercício
no(a) Coordenação de Suporte e Manutenção, para substituir o(a) Secretário da Secretaria
de Tecnologia da Informação, CD - 03, do(a) Secretaria de Tecnologia da Informação, tendo
em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei
8.112/90, pelo período de 24 de julho de 2023 a 28 de julho de 2023.
BRUNO CEZAR SILVA
PORTARIA Nº 767/PROGEPE/UNIVASF, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 051 de
30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 022 de 31 de janeiro de 2023 e competência
delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 218 de 21
de novembro de 2022 e o que consta no Processo nº 23402.023343/2023-10, resolve:
Designar, o servidor THIAGO AURELIO ALEIXO OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1773863, SIAPECAD nº 01548849, CPF nº
***.396.834-**, lotado(a) no(a) Secretaria de Tecnologia da Informação, e em exercício
no(a) Coordenação de Infraestrutura e Serviços de Rede, para substituir o(a) Secretário da
Secretaria de Tecnologia da Informação, CD - 03, do(a) Secretaria de Tecnologia da
Informação, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o
artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 17 de julho de 2023 a 23 de julho de 2023.
BRUNO CEZAR SILVA
PORTARIA Nº 776/PROGEPE/UNIVASF, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 051 de
30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 022 de 31 de janeiro de 2023 e competência
delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 218 de 21
de novembro de 2022 e o que consta no Processo nº 23402.023534/2023-81, resolve:
Designar, o servidor PABLO RICARDO PASSOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1537724, SIAPECAD nº 01293679, CPF nº
***.347.765-**, lotado(a) no(a) Diretoria de Supervisão, Operações e Serviços, e em
exercício no(a) Campus Petrolina - Unidade Centro, para substituir o(a) DIRETORIA DE
SUPERVISAO, OPERAÇÕES E SERVIÇOS, CD - 04, do(a) Diretoria de Supervisão, Operações e
Serviços, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo
38 da Lei 8.112/90, pelo período de 10 de julho de 2023 a 19 de julho de 2023.
BRUNO CEZAR SILVA
PORTARIA Nº 777/PROGEPE/UNIVASF, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 051 de
30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 022 de 31 de janeiro de 2023 e competência
delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 218 de 21
de novembro de 2022 e o que consta no Processo nº 23402.023495/2023-12, resolve:
Designar, o servidor VALTENCY REMIGIO SOUTO, ocupante do cargo de Analista
de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2620634, SIAPECAD nº 01384381, CPF nº ***.543.974-
**, lotado(a) no(a) Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, e em exercício no(a)
Coordenação de
Desenvolvimento de
Sistemas, para
substituir o(a)
Diretoria do
Departamento de Sistemas de Informações da STI, CD - 04, do(a) Departamento de Sistemas
de Informações, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o
artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 17 de julho de 2023 a 05 de agosto de 2023.
BRUNO CEZAR SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 575, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
que consta do Processo SEI 23114.911674/2023-54, resolve:
Reconduzir ANGELO PALLINI FILHO, matrículas 6827-6/UFV e 0431034-1/Siape,
ao desempenho da função de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em
Defesa Sanitária Vegetal, do Departamento de Entomologia, do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 433, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022- 61),
considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, de acordo a mensagem
eletrônica da Reitoria, em 04/07/2023, Ofício nº 183/SCRP e usando das atribuições
regimentais e estatutárias,  resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO DE SOUZA DUARTE, matrícula SIAPE nº 10**023, CPF
nº ***.403.***-80, ocupante do cargo de Porteiro, Padrão 416, para o Cargo de Direção
(CD-4) de Coordenador de Acompanhamento e Avaliação do Ensino de Graduação ( C A EG ) ,
da Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 436, DE 6 DE JULHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do
Regimento Geral, e de acordo com Ofício nº 49/2023/CRI e Ofício SCRP nº
191/2023. resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO ALEXANDRINO DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 16**827, CPF nº ***.638.***-69, ocupante do cargo de Tradutor
Interprete, como
Coordenador- Substituto da Coordenação
de Relações
Internacionais, no período de 27/06/2023 a 06/07/2023.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 27/06/2023.
JOSÉ DA COSTA FILHO