DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UNIRIO Nº 437, DE 6 DE JULHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61),
considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, de acordo a mensagem
eletrônica da Reitoria, em 04/07/2023, carta de dispensa, de 03/07/2023, Ofício SCRP nº
188/2023 e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, CLAUDIA TANNUS GURGEL DO AMARAL, matrícula
SIAPE nº 24**856, CPF nº ***.534.***-34, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, na classe Adjunta nível 04, do Cargo de Direção (CD-03) de Diretora
de Gestão Administrativa, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 439, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61),
considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, de acordo a mensagem
eletrônica da Reitoria, em 04/07/2023, carta de dispensa, de 30/06/2023, Ofício SCRP nº
189/2023 e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDREA LOPES DA COSTA VIEIRA, matrícula SIAPE
nº 15**704, CPF nº ***.425.***-80, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Associado- nível 04, do Cargo de Direção (CD-04) de Coordenadora
de Políticas Estudantis, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 440, DE 6 DE JULHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício nº 16/2023/DMP e Ofício SCRP nº 182/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar CARMEN SOARES DE MEIRELLES SARAMAGO, matrícula SIAPE
nº 03**353, CPF nº ***.330.***-53, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Titular, da Função Gratificada (FG-01) de Chefe de Departamento de
Microbiologia e Parasitologia.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de julho de 2023.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 441, DE 6 DE JULHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com a mensagem eletrônica da Diretora do Arquivo Central, de 03/07/2023 e Ofício SCRP
nº 185/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar PATRICIA MACHADO GOULART FRANCA, matrícula SIAPE nº
16**713, CPF nº ***.210.***-55, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, Padrão 410, de
substituir o Titular da Direção do Arquivo Central.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 442, DE 6 DE JULHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com a mensagem eletrônica da Diretora do Arquivo Central, de 03/07/2023 e Ofício SCRP
nº 166/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCIA HELOISA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
11**199, CPF ***.631***-54, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração,
Classe C, Padrão de vencimento- 416, da Função Gratificada (FG-7) de Chefe da Assistência
de Assuntos Administrativos do Arquivo Central.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 27 de junho de 2023.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.809, DE 7 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na alínea
f, do inciso III, do Art. 56 da Lei nº 14600, de 19 de junho de 2023, no Art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, no OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, de 22 de
outubro de 2021 e nos autos do Processo nº 23117.046446/2023-73, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pertencente ao quadro desta
Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidora: Barbara Gama da Silva
Cargo: Técnico de Laboratório/Área
Matrícula SIAPE: 2247528
Origem: Universidade Federal de Uberlândia
Para: Ministério do Esporte
Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado
Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de (30) trinta dias.
Art. 3º O órgão ou à entidade requisitante deverá informar a frequência da
servidora durante o período da requisição e notificar o órgão requisitado sobre qualquer
ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DESPACHO DE 29 DE JUNHO DE 2023, publicado no DOU nº 122,
Seção 2, Pág. 42, de 29/06/2023, referente ao Afastamento do País do servidor
Waldenor Barros Moraes Filho, Professor do Magistério Superior, onde se lê: "
Waldenor Barros Moraes Filho, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, no período de 24/09/2023 a 01/10/2023, trânsito incluso, para
participar da Rotterdam 2023: 33rd
Annual Conference and Exhibition-
EAIE/2023 na European Association for International Education, na cidade de
Roterdã,
Holanda, com
ônus
de diárias
e
passagens
à UFU.
Processo:
23117.040298/2023-83.,", leia-se: " Waldenor Barros Moraes Filho, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 23/09/2023 a
01/10/2023, trânsito incluso, para participar do 33rd Annual Conference and
Exhibition-EAIE/2023 promovido pela European Association for International
Education, na cidade de Roterdã, Holanda, com ônus de diárias e passagens à
UFU. Processo: 23117.040298/2023-83", conforme a documentação constante
no processo nº 23117.040298/2023-83.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.787, DE 6 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26; tendo em vista a
solicitação do servidor, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e documentação
constante do processo nº 23117.040758/2023-73, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de julho de 2023, o cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior ocupado pelo servidor Pedro José dos Santos Neto, código de vaga nº
0926405, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.812, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista
os autos do processo 23117.043642/2023-96; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 18 de julho de 2023 por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a)
Vinícius Soares Oliveira de Sousa Gervásio, matrícula SIAPE n.º 1618425, código de vaga
322604, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.821, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada
no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26; tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, alterado pelo Decreto
nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em 30/05/2014, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados no anexo a esta portaria,
habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe A, nível 1.
.
Candidato(a)
Ed i t a l
Publicação
do edital
Regime 
de
trabalho
Semanal
Lotação - Campus
Código
da vaga
Nº do Processo
. ALEX CRISTIANO DE SOUZA
39/2023
16/02/2023
Dedicação Exclusiva
IGUFU - Santa Mônica
0932666
23117.045670/2023-48
. ANDERSON MONTEIRO ANDRADE
38/2022
15/03/2022
Dedicação Exclusiva
ILEEL - Santa Mônica
0321479
23117.039670/2023-17
. ANDREA DE CASTRO MARTINS BAHIENSE
70/2022
24/05/2022
Dedicação Exclusiva
ILEEL - Santa Mônica
0322589
23117.015930/2023-51
. DANIEL STEFANY DUARTE CAETANO
174/2022
02/01/2023
Dedicação Exclusiva
FACOM - Monte Carmelo
0323080
23117.046119/2023-11
. DIEGO NUNES MOLINOS
174/2022
02/01/2023
Dedicação Exclusiva
FACOM - Monte Carmelo
0849795
23117.046126/2023-13
. EDUARDO VICENTE WOLF TRENTINI
45/2020
29/12/2020
Dedicação Exclusiva
FECIV - Santa Mônica
0323448
23117.039418/2023-08
. FABIANO MOTA DA SILVA
35/2023
16/02/2023
Dedicação Exclusiva
IGUFU - Monte Carmelo
0323464
23117.047120/2023-63
. HÉLEN CRISTINE DE REZENDE
44/2018
07/03/2018
Dedicação Exclusiva
IQUFU - Santa Mônica
0921530
23117.045885/2023-69
. NILO CESAR QUEIROGA SILVA
34/2022
15/03/2022
Dedicação Exclusiva
ICIAG - Monte Carmelo
0323193
23117.002852/2023-24
. PEDRO AFONSO CORTEZ
142/2019
01/08/2019
Dedicação Exclusiva
IPUFU - Umuarama
0322699
23117.045913/2023-48
. THIAGO HENRIQUE PEREIRA SILVA
174/2022
02/01/2023
Dedicação Exclusiva
FACOM - Monte Carmelo
0323332
23117.046127/2023-68
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 7 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 3.826 - Art. 1º Dispensar Guilherme Ramos Oliveira e Freitas, Matrícula SIAPE Nº 2999834,
da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Biotecnologia - Patos de Minas do
Instituto de Biotecnologia (FCC/FUC), a partir de 10 de julho de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2744/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2021, Edição 129, Seção 2, página 34.
Nº 3.827 - Art. 1º Dispensar Nilson Nicolau Júnior, Matrícula SIAPE Nº 2052808, da Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Biotecnologia do Instituto de Biotecnologia
(FCC/FUC), a partir de 09 de julho de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2720/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de julho de 2021, Edição 128, Seção 2, página 36.
Nº 3.829 - Art. 1º Designar Gilvan Caetano Duarte, Matrícula SIAPE nº 2365573, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Biotecnologia - Patos de
Minas do Instituto de Biotecnologia (FCC/FUC), a partir de 10 de julho de 2023, em substituição
a Guilherme Ramos Oliveira e Freitas.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos,
com início em 10 de julho de 2023 e término previsto para 09 de julho de 2025.
Nº 3.835 - Art. 1º Designar Priscilla Barbosa Ferreira Soares, Matrícula SIAPE Nº 2880757, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação
em Odontologia da Faculdade de Odontologia (FCC/FUC), a partir de 10 de julho de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2746/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2021, Edição 129, Seção 2, página 34.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA

                            

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