DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 607 - Designar MARIO OLIVEIRA CANOSSI para exercer o encargo de substituto eventual
do Coordenador da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia Contra a Lavagem de
Dinheiro da
Coordenação-Geral de Articulação
Institucional do
Departamento de
Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de
Justiça, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da função.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 608, DE 6 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso XVI do art. 4º da
Portaria SAA nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no D.O.U de 29 subsequente,
resolve:
Dispensar, a partir de 21 de junho de 2023, JOAO PAULO MONTENEGRO
COELHO da função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Apoio
Administrativo da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 6 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 609 - Designar JOSE EUSTAQUIO MAGALHAES FIDELES para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador de Sanções Administrativas da Coordenação-Geral de
Consultoria Técnica e Sanções Administrativas do Departamento de Proteção e Defesa do
Consumidor da Secretaria
Nacional do Consumidor, código FCE
1.10, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 611 - Designar o Polícial Rodoviário Federal FABIO SOUTO DE SOUZA PEDROSA para
exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal
em Goiás, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância da função.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 7 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 612 - dispensar, a partir de 04 de julho de 2023, JOSE JOECI DA SILVA da função de
Assessor Técnico Especializado do Serviço de Biblioteca da Coordenação de Documentação
e Informação da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
Nº 613 - Designar RICARDO GONÇALVES DE JESUS para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado do Serviço de Biblioteca da Coordenação de Documentação e
Informação da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 596, de 05 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 06 de julho de 2023, Seção 02, página 51,
na linha em que se lê: "Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de
Articulação Institucional", leia-se: " Assessor Técnico Especializado da Coordenação de
Estratégias de Prevenção e Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro da
Coordenação-Geral de Articulação Institucional"
POLÍCIA FEDERAL
DESPACHO Nº 179, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afastem do país o Perito Criminal Federal MARCOS JOSE CAMARA DE ARAUJO, o Delegado
de Polícia Federal CARLOS FARIA JUNIOR, e os Agentes de Polícia Federal ALEXANDRE
LOPES SANTOS e JACKSON MARIOTINI VALIM MAIA, para participarem do Evento
"Workshop Regional sobre Mitigação de Ameaças Internas", em Santiago, Chile, no período
de 13 a 18 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
08200.019076/2023-69).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 25.275, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08200.014448/2023-61,
resolve:
DECLARAR vago, a partir de 23 de junho de 2023, o cargo de Agente de Polícia
Federal, ocupado por DANIEL SERRA MASCARENHAS, matrículas PF nº 21.438 e SIAPE nº
3156485 lotado e em exercício na CINQ/CGRC/DICOR/PF, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.279, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.003496/2023-76;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LEONARDO MELO DE ARAUJO
MENDES, matrícula PF nº 21.378, para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.286, DE 4 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08795.000714/2023-25,
resolve:
DECLARAR vago, a partir de 23 de junho de 2023, o cargo de Agente de Polícia
Federal, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por FRANCO BORGES BARBOSA ,
matrícula PF nº 22.375 e SIAPE nº 3.266.240, lotado e em exercício na Delegacia de Polícia
Federal em Jataí - DPF/JTI/GO, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27/09/2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018;
considerando os termos do Processo nº 08455.012071/2023-13, resolve:
Nº 25.299 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2.380, de 14/12/2012, publicada no D.O.U nº
243, de 18/12/2012, na parte que concedeu ao Delegado de Polícia Federal LEONARDO DE
SOUSA GOMES TAVAVES, matrícula PF n° 15.141, a promoção à Primeira Classe, com
efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/12/2012.
Nº 25.300 CONCEDER ao servidor LEONARDO DE SOUSA GOMES TAVAVES, matrícula PF n°
15.141, promoção ao cargo de Delegado de Polícia Federal, Primeira Classe, com efeitos
administrativos e financeiros a partir de 24/07/2012.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.306, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08211.001915/2023-63, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
ROBSON MACHADO DE FREITAS, matrículas PF nº 10032 e SIAPE nº 01412936, ocupante do
cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação
dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto
no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, §3º, da Emenda Constitucional
nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.307, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08707.000669/2023-51, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
SANDRA CRISTINA SMIRIGLIO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal,
matrículas PF nº 13.590 e SIAPE nº 1.502.813, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5°, § 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL-04, publicado no DOU nº 114-A ,
de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.308, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08387.000912/2023-09;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ANDRE LEAO DE ALMEIDA, matrícula PF
nº 22.722, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Paranaguá/PR, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.318, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo nº 08320.003772/2023-97,
resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 31 de julho de 2023, ALTAIR LUIS GONÇALVES
ocupante do cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal, 3ª classe, matrículas PF nº 23.377
e SIAPE nº 1573868, lotado(a) e em exercício na DREX/SR/PF/MT, com fundamento no
artigo 29, inciso I, da Lei 8112/90, em virtude da recondução ao cargo de Analista
Ambiental do Ibama.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 5 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08434.000430/2023-38;
resolve:
Nº 25.320 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCO ANTONIO PEREIRA JUNIOR,
matrícula PF nº 22.576, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de
Polícia Federal em Rio Grande/RS, código FCE 1.01.
Nº 25.321 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal DANIEL FONSECA DE ARAUJO E SANTOS,
matrícula PF nº 21.939, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Rio Grande/RS, código FCE 1.01.
Nº 25.322 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal TIAGO GOMES BICALHO, matrícula PF nº
20.398, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo
da Delegacia de Polícia Federal em Rio Grande/RS, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI