DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
GERÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA GR5-ICMBIO Nº 2.320, DE 3 DE JULHO DE 2023
A GERENTE REGIONAL SUBSTITUTA SUL, DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeada pela Portaria ICMBio nº 1224, de 21 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar, conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e a Instrução Normativa nº 14/2022/GABIN/ICMBio, de 27 de julho de 2022, o servidor abaixo, relacionado
como agente público responsável pela gestão de Acordo de Cooperação Técnica, bem como seu respectivo suplente, para acompanhamento e monitoramento de ações previstas no
instrumento referenciado a seguir:
. Processo
Nº do Instrumento
Titular
Matrícula
Suplente
Matrícula
. 02127.001497/2022-04
Acordo de Cooperação Técnica n° 14928890/2023
Marcio Ricardo Ferla
1513645
Rodrigo Filipak Torres
1578554
Art. 2° - Será de incumbência do gestor da parceria:
I - Acompanhar e monitorar a execução do respectivo Acordo de Cooperação/Acordo de Cooperação Técnica descrito na tabela, conforme os arts 9º, 18, 20, 22 e 23 da IN nº
14/2022;
II - Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria
III - Reportar-se à Coordenação de Gestão de Projetos e Parcerias - COGEP e à Comissão Permanente de Projetos e Parcerias - CPPPar, elaborando e emitindo os seguintes
documentos:
a) Formulário de Cadastramento de Projetos e Parcerias;
b) Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação Anual da parceria contendo a avaliação e homologação, quando aplicável, dos relatórios parciais e finais emitidos pela
instituição parceira;
c) Parecer Técnico Conclusivo, com a análise do Relatório Final de Prestação de Contas, do cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação e os resultados alcançados durante
a execução da parceria.
Art. 3º - Na hipótese de impossibilidade de continuidade de acompanhamento do respetivo Acordo por parte do gestor da parceria, seu superior hierárquico assumirá as
obrigações até designação de novo gestor.
Art. 4º - Na hipótese de omissão no dever de prestação de contas anual por parte da instituição parceira, o gestor da parceria a notificará para, no prazo de quinze dias,
apresentar a prestação de contas.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAREN ANDREIS
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 80, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO, designado pela Portaria nº 124 do Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 06 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de
2001 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto
nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000678/2023-93, resolve:
Art. 1° Designar JOSÉ FERNANDO ANDRADE BAUMGRATZ, matrícula SIAPE nº
0680434, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo
de Chefe da Divisão de Pós-Graduação Acadêmica, FCE 1.07, da Diretoria da Escola
Nacional de Botânica Tropical, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ELIEZER DE SOUSA NUNES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 427-P/GM/MME, DE 7 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar JOSUÉ DE ARAÚJO, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Desenvolvimento de Soluções da Coordenação-Geral de Inovação e
Transformação Digital, da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria de
Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 295, DE 6 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ EDUARDO ALVES MARTINEZ, matrícula SIAPE nº 453359,
no período de 10/07/2023 a 14/07/2023 e 17/07/2023 a 21/07/2023, para exercer o
encargo de substituto eventual do Superintendente de Ordenamento Mineral e
Disponibilidade de Áreas da ANM, código CGE III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP/ANM Nº 296, DE 7 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Dispensar FIRMINO CONSTANTINO DE MORAES, matrícula SIAPE nº
456025, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga, da Gerência
da ANM no estado do Rio Grande do Sul, código CCT III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 277, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar RITA CAPRA VIEIRA, CPF nº ***.064.517-**, do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT - IV, de Coordenadora de Processos e Infrações, na Superintendência
de Exploração, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.004717/2014-
82 e Resolução de Diretoria nº 342, de 4 de julho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 278, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ANDRÉ LUIZ BARBOSA, CPF nº ***.943.717-**, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Processos e Infrações, na
Superintendência de Exploração, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Rochas e Fluidos e Geoquímica,
na Superintendência de Dados Técnicos. (Processo SEI nº 48610.004717/2014-82 e
Resolução de Diretoria nº 342, de 4 de julho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 279, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear THIAGO AUGUSTO DE FARIA MAGALHÃES, CPF nº ***.859.786-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Planejamento,
Execução e Resultado, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento, da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Belo Horizonte. (Processo
SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 332, de 3 de julho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 280, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear BRUNO AUGUSTO DE CASTILHO GUILHERMINO, CPF nº ***.425.896-**,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de
Fiscalização de Campos do Pós-Sal, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção,
no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -
ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.005997/2014-46 e Resolução de
Diretoria nº 344, de 4 de julho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 282, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro
de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear GUSTAVO PACHECO GONDIM, CPF nº ***.402.171-**, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessor Técnico de Diretoria, na
Diretoria II, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis 
- 
ANP, 
na 
cidade 
do 
Rio 
de 
Janeiro. 
(Processo 
SEI 
nº
48610.004951/2013-29 e Resolução de Diretoria nº 330, de 30 de junho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA