DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 297, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear FLAVIO BARROSO NEVES, CPF nº ***.507.968-**, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Fiscalização da Medição da
Produção, no Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural,
no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -
ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT - III, de Assessor Técnico de Fiscalização da Medição da Produção. (Processo SEI
nº 48610.001913/2014-03 e Resolução de Diretoria nº 282, de 15 de junho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 298, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear LUANNE BANDEIRA ERBE DE SOUZA, CPF nº ***.641.487-**, para
exercer o Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - II, de Assistente Técnica de
Geologia e Geofísica, na Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011250/2014-27 e Resolução de
Diretoria nº 259, de 1º de junho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 194, DE 7 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso I e II, da Constituição da República Federativa do Brasil,
tendo em vista a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 11.351, de 1º de
janeiro de 2023, a Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, a Instrução Normativa
RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022 e considerando o que consta no Processo
00135.202601/2023-24, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência às servidoras, abaixo relacionadas, para
atuarem como Ordenadoras de Despesas, Gestoras Financeiras com suas respectivas
substitutas, no âmbito da Unidade Gestora 200270/00001 - MMULHERES:
I - Ordenadora de Despesa Titular: Maria Helena Guarezi - CPF: 402.XXX.XXX-53;
II - Ordenadora de Despesa Substituta: Silvia Helena Conceição Santos - CPF:
590.XXX.XXX-00;
III - Gestora Financeira Titular: Silvia Helena Conceição Santos - CPF:
590.XXX.XXX-00;
IV - Gestora Financeira Substituta: Kelly Miyuki Oshiro - CPF: 010.XXX.XXX-39.
Art. 2º Designar as servidoras, abaixo relacionadas, para atuarem como
responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora
200270/00001 - MMULHERES, na forma do art. 6º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de
outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN):
I - Titular: Valquíria Martins Borges Mercadante - CPF: 799.XXX.XXX-34;
II - Substituta: Kelly Karine Lopes Barroso - CPF: 896.XXX.XXX-68.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 129, de 04 de julho de 2023, publicada no
dia 05 de julho de 2023.
Art. 4º Ficam convalidados os atos praticados pelos servidores, no uso das
atribuições ora delegadas, até a publicação desta portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
APARECIDA GONÇALVES
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 495, DE 7 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº
03101.102084/2023-70, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA PARRA FERREIRA, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1475813, para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares e Federativos do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando
dispensado o servidor DANIEL MATOS DE ALMEIDA RAMOS, Analista de Comércio Exterior,
matrícula SIAPE nº 1294719, nomeado pela Portaria de Pessoal GM/MPO nº 259, de 31 de
março de 2023, publicada no DOU de 4 de abril de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 500, DE 7 DE JULHO DE 2023
O
SECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO
FEDERAL,
do
Ministério
do
Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 13, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e
considerando
o
que
consta no
Processo
SEI
nº
10080.101017/2023-99,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora LEILA KUHNERT CAMPOS, matrícula Siape
nº 1571908, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Programa,
código
FCE
3.15,
da
Secretaria de
Orçamento
Federal,
do
Ministério
do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular,
ficando dispensado o
servidor CLAYTON LUIZ MONTES
do encargo de
substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO BIJOS
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 486, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea c do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.100998/2023-57, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 17 de maio de 2023, o servidor DANIEL LEITÃO
CORRÊA E SILVA, matrícula Siape nº 2460538, Analista de Planejamento e Orçamento, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas da Área de
Infraestrutura, da Diretoria de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de Orçamento
Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 487, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea c do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.100998/2023-57, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALEXANDRA MENDES LEÃO RIBEIRO, matrícula
Siape nº 1310712, Analista de Planejamento e Orçamento, para o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas da Área de Infraestrutura, da
Diretoria de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de Orçamento Federal, do
Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 501, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea c do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.101059/2023-20, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO VAZ JUNQUEIRA, matrícula Siape nº
1310543, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Acompanhamento de Programas de Justiça, Mulheres e Cultura, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área de Direitos da Cidadania,
da Diretoria de Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 311, DE 7 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº 03001.001985/2023-73, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Enid Rocha Andrade da Silva,
ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de
Estudos e Políticas Sociais - DISOC, matrícula SIAPE nº XX66XX, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, para Compor a delegação brasileira que participará do Foro
Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF) sobre o tema: Acelerando
a recuperação da doença do Coronavírus (COVID-19) e a plena implementação da Agenda
2030 para o Desenvolvimento Sustentável em todos os níveis, em Nova York/ EUA, no
período de 15 a 22 de julho de 2023, incluído trânsito, com ônus para o IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA
E ESTATÍSTICA-IBGE,
usando de
suas atribuições
legais e
regulamentares,
resolve:
N° 520 - Dispensar PEDRO KISLANOV DA COSTA, CPF nº 053.052.367-11, da
função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência Nacional de
Índices de Preços, do(a) Coordenação de Índices de Preços, do(a) Diretoria de
Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 07/06/2023.
N° 521 - Dispensar ANDRE FILIPE GUEDES ALMEIDA, CPF nº 143.391.627-44, da
função comissionada executiva de
Assessor Técnico Especializado, do(a)
Gerência Nacional de Índices de Preços, do(a) Coordenação de Índices de
Preços, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.2, desta Fundação.
N° 522 - Dispensar ANDRE FILIPE GUEDES ALMEIDA, CPF nº 143.391.627-44, da
atribuição de substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência Nacional de Índices
de
Preços,
do(a)
Coordenação
de Índices
de
Preços,
do(a)
Diretoria
de
Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação.
N° 523 - Designar ANDRE FILIPE GUEDES ALMEIDA, CPF nº 143.391.627-44, para
exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência
Nacional de Índices de Preços, do(a) Coordenação de Índices de Preços, do(a)
Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação.
N° 524 - Designar ERIKA FERREIRA BITANA, CPF nº 047.014.157-31, para
substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência Nacional de Índices de
Preços, do(a) Coordenação de Índices de Preços, do(a) Diretoria de Pesquisas,
FCE - 1.8, desta Fundação.
N° 525 - Designar ERIKA FERREIRA BITANA, CPF nº 047.014.157-31, para
exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado,
do(a) Gerência Nacional de Índices de Preços, do(a) Coordenação de Índices de
Preços, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.2, desta Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Presidente Substituto
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