DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.008, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de
dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em
conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:
Remover, ex officio, ALEXANDRE RIGUEIRA BUENO DOS SANTOS, assistente de
chancelaria, classe E, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil no México para a Secretaria de Estado.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 998, DE 7 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Dispensar ROSANA LUZIA CARDOSO, agente administrativo, classe E, padrão III,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0001918, da função
de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Pagamentos.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 999, DE 7 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar JOSÉ ROBERTO GOMES COELHO, motorista oficial, classe E, padrão III,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1094783, para
exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Pagamentos,
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 815, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.086997/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar AEDÊ GOMES CADAXA, matrícula SIAPE 1578193, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Comunicação Social, para exercer o encargo de substituta
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral
de Projetos de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente,
deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 32.0025, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 846, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.090637/2023-13, resolve:
Designar MARCELO OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE 1781594, ocupante do
cargo efetivo de Tecnologista, para substituir no período de 10/07/2023 a 14/07/2023 a
Função
Comissionada
Executiva
de Coordenador-Geral,
da
Coordenação-Geral de
Programação de Financiamento da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 20.0018, em virtude de férias do titular da
função e em virtude de vacância do encargo de substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 847, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.084788/2023-24, resolve:
Art. 1º Designar SABRINA DOS SANTOS LAGES, matrícula SIAPE 2125232,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Planejamento da
Contratação, da Coordenação-Geral
de Produtos e Serviços
Administrativos, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE
1.12, código n.º 16.0195, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo MARTA VALERIA
DAS GRAÇAS MIRANDA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 848, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.036728/2023-03, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO PERES DA SILVA, matrícula SIAPE 1945096, ocupante do
cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Produtos e
Serviços Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 16.0171, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do
referido encargo CLEIDIANE MARIA DOS SANTOS DAMASIO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 849, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.087142/2023-07, resolve:
Art. 1º Designar MARLI DE MESQUITA SILVA MONTENEGRO, matrícula SIAPE
1101530, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da
Coordenação-Geral de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, do
Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º
32.0039, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo ELLEN DE CASSIA DUTRA
POZZETTI GOUVEA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 850, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25007.000180/2023-95, resolve:
Art. 1º Designar EDMILSON PEREIRA MARINS, matrícula SIAPE 2115188,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Articulação Interfederativa e
Participativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE
1.05, código n.º 16.0316, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 851, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.087221/2023-18, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA COSTA XAVIER, matrícula SIAPE 2039782, ocupante do
cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral
de Avaliação de Tecnologias em Saúde, do Departamento de Gestão e Incorporação de
Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da
Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 28.0061, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titutlar e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 852, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.091226/2023-37, resolve:
Designar JÚLIO CÉSAR DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 1796678, ocupante do cargo
efetivo de Analista Técnico Administrativo, para substituir no período de 10/07/2023 a
20/07/2023 a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-
Geral de Informação e Inovação em Auditoria, da Auditoria-Geral do Sistema Único de
Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 12.0012, em virtude de férias da titular da
função e da substituta eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 283, DE 4 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25016.002195/2023-89, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIGEL BEZERRA NOBRE na qualidade de
cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO FERREIRA NOBRE, matrícula SIAPE nº 0510911,
aposentado em 08/07/2002, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de
Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora
(UPAG/CE), falecido em 29/03/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 290, DE 6 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.071571/2023-54, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a DENIZIA FIGUEIREDO DOS SANTOS, na
qualidade de companheira do ex-servidor NAPOLEÃO MARCOS DE AQUINO, matrícula SIAPE
nº 07234671, aposentado em 14/07/2008, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
do Quadro de Pessoal Inativo deste Ministério, falecido em 15/05/2023, com fundamento
no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 11, 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME
nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA COGEP Nº 292, DE 7 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional nº
103/2019, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, a contar de 07/07/2023, à servidora
IZABEL TEODORO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S,
Padrão III, matrícula SIAPE nº 0528021, com jornada de trabalho de 40 horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art.
10, §1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019. (NUP: 25000.095321/2023-18)
ETEL MATIELO