DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071000061
61
Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 125, DE 7 DE JULHO DE 2023
A SRA.
CHEFE SUBSTITUTA
DO SERVIÇO
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de
2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular
nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando o Processo nº
25036.000630/2023-01, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Galdino Ramos Coelho,
matrícula SIAPE nº 443436, cargo de Agente de Saúde Pública, integrante da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do
Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 20º, caput, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado
nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 20,
§ 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP DE 6 DE JULHO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das
atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo
Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do
Diário Oficial da União de 01/01/2023, e pela PORTARIA SAA/MS nº 72 de 23/01/2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 17 de 24/01/2023, resolve:
Nº 272 - Art. 1º Conceder pensão a MARGARIDA FERRAZ MELO DE OLIVEIRA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ANISALVES BRUNO BACELAR DE OLIVEIRA,
aposentado no cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 0535076, do quadro de pessoal
deste Ministério, a partir de 26.05.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com
os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90,
alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000879/2023-
67)
Nº 273 - Art. 1º Conceder pensão a IVANI DE JESUS SOUZA DE NASARETH, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE PEDRO DE NAZARETH, no cargo de Agente
de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0488159, do quadro de pessoal deste Ministério,
a partir de 20.05.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217,
inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis
nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000880/2023-91)
Nº 274 - Art. 1º Conceder pensão a CELUTA PEDREIRA COSTA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor JOSE URBANO SIMOES COSTA, aposentado no cargo de Médico,
matrícula SIAPE nº 0656971, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de
09.06.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218
e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135
de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24 de maio de 2022. (Processo 25022.000920/2023-03)
Nº 275 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DO SOCORRO BARBOZA DE OLIVEIRA, na
qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ DE DEUS SOARES, aposentado no cargo
de Agente de Saúde Pública , matrícula SIAPE nº 0488212, do quadro de pessoal deste
Ministério, a partir de 03.06.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os
artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90,
alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000914/2023-
48)
Nº 276 - Art. 1º Conceder pensão a NEIDILANDE ROSA BATISTA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JILDEMAR SERRA BATISTA, aposentado no cargo de Agente de
Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0486168, do quadro de pessoal deste Ministério, a
partir de 20.05.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso
I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº
13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000903/2023-68)
Nº 277 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA JOSE DE SÁ LOPES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ALFREDO ROGERIO CARNEIRO LOPES, aposentado no cargo de
Médico, matrícula SIAPE nº 0281667, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir
de 05.06.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218
e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135
de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000896/2023-02)
Nº 278 - Art. 1º Conceder pensão a LUCIA MERE SANTOS DIAS FARIAS, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor GILBERTO ALVES FARIAS, aposentado no cargo de Agente de
Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0501604, do quadro de pessoal deste Ministério, a
partir de 08.06.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso
I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº
13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000948/2023-32)
Nº 279 - Art. 1º Conceder pensão a ANTONIA MARIA DOS SANTOS, na qualidade de
companheira do ex-servidor SOTERO LEONIDIO DE OLIVIERA, aposentado no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos , matrícula SIAPE nº 0533798, do quadro de
pessoal deste Ministério, a partir de 05.05.2023, data do óbito do instituidor, de
acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei
nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC
103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº
25022.000970/2023-82)
Art. 2º Estas portarias entrarão em vigor na data de sua publicação.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 257, DE 7 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a contar de 07/07/2023 a JOSÉ
IVAN GUIMARÃES BATISTA, matrícula SIAPE 0510610, cargo Agente de Saúde Pública,
classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º
da EC - 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019. (NUP 25016.001946/2023-40).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 80, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Chefe Substituto do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria SAA nº 76, publicada no DOU 17, de 24/01/2023, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAQUIM ADEMIR DA SILVA,
Matricula SIAPE 0487689, Cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do quadro de
pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49011) com base na EC 103 3º Aposentadoria
Especial, acrescidos de 11% (onze) de adicional por tempo de serviço, GDPST e GACEN.
II - Declaro vago o cargo referido no item I.
(Processo SEI nº 25007.000202/2023-17 )
ANA MARIA GONCALVES DE QUEIROZ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n.º 79 de 06 de julho de 2023, publicada no DOU. n.º 128 de 07 de
julho de 2023 que, concede aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO LAURENTINO
DA SILVA, matricula siape 1090477, cargo Guarda de Endemias.
Onde se lê: "acrescidos de 11% (onze) de adicional por tempo de serviço,
GDPST e GACEN."
Leia-se: "acrescidos de 10% (dez) de adicional por tempo de serviço, GDPST e
G AC E N . "
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SEGEP/PI nº 37 de 13/06/2023, publicada no DOU nº 123 de
30/06/2023 a qual se refere a aposentadoria do servidor ANTONIO BEZERRA BARBOSA ,
matrícula SIAPE nº 0571765, cujo texto segue abaixo:
-Onde se lê "matrícula SIAPE nº 057765".
-Leia-se "matrícula SIAPE nº 0571765".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 48 de 21/07/2022, publicado no DOU Nº 144 de 01/08/2022,
referente à concessão de aposentadoria ao servidor ABDIAS ISIDÓRIO DA COSTA FILHO,
matrícula SIAPE nº 0501817, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério (Processo: 25015.000591/2022-09)
-Onde se lê: "(...) Este ato entra em vigor a partir do dia imediato àquele em
que o servidor completou a idade limite de permanência no serviço ativo, 11/04/2022,
conforme art. 187 da Lei 8.112 de 1990.";
-Leia-se: "(...) Este ato entra em vigor a partir do dia imediato àquele em que
o servidor completou a idade limite de permanência no serviço ativo, 11/03/2022,
conforme art. 187 da Lei 8.112 de 1990.".
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 469, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Diretor Substituto do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na
forma da Portaria GM/MS nº 665 de 29/05/2023, publicada no DOU/Nº 104, de
01/06/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº
1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder, a partir de 23/06/2023, conforme inciso I do Art. 219 da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Vitalícia a Sonia Maria Pereira
Baumann, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Frederico William de Barcellos Baumann,
Médico, nível superior, matrícula SIAPE 0.645.482, classe S, padrão III, aposentado; com
fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90,
com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019. Processo nº: 33433.092192/2023-36.
MARCELO ALVES RAPOSO DA CÂMARA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO
DA SAÚDE
PORTARIA SECTICS/MS Nº 40, DE 6 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA
SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 61
do Anexo I ao Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, bem como os Art. 88 e
90 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, como
Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marcelo Chaves de Castro, SIAPE n.º 1709616,
como Suplente da Coordenadora de Projeto do 140° Termo de Cooperação, celebrado
entre União Federal, através do Ministério da Saúde e a OPAS, ficando dispensada a
servidora Giselle Gaudard da Costa Pereira, SIAPE n.º 2673107.
Ref.: 25000.176720/2021-17.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA