DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.770, DE 7 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o
disposto no processo nº 50618.001352/2022-16, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JANSSEN DA COSTA ARCOVERDE, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1546800, para substituir a função de Coordenador de
Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Piauí desta Autarquia, da data da publicação a 21/07/2023, em razão do
afastamento do atual substituta da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o
disposto no processo nº 50600.002133/2023-24, resolve:
Nº 3.772 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRÉ LUÍS ALBERNAZ MARTINEZ, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1572356, da função de Chefe do Serviço Especializado
de Segurança da Informação, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com
efeitos a partir de 14/6/2023, em virtude de designação para outra função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.773 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRÉ LUÍS ALBERNAZ MARTINEZ, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1572356, dos encargos de substituto eventual da função
de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e
Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 14/6/2023, em virtude de designação
para titular da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3.705, de 6 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 128, de 7 de julho de 2023, Seção 2, página 64, no Art 1º;
Onde se lê: DESIGNAR o servidor MARCELO ALVES TEIXEIRA, Analista em
Infraestrutura de Transportes,...
Leia-se: 
DESIGNAR
o 
servidor 
MARCELO 
ALVES
TEIXEIRA, 
Analista
Administrativo,...
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.688, DE 5 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe
foi subdelegada na forma do art. 1º da Portaria/DAF n.º 816, de 14 de fevereiro de 2023,
publicada no D.O.U de 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o constante do Processo
nº 50622.001974/2023-66, resolve:
DECLARAR vacância do cargo efetivo de Analista em Infraestrutura de
Transportes, ocupado pelo servidor ANDRÉ ITALIANO DE ALBUQUERQUE, matrículas DNIT
nº 5221-3 e SIAPE nº 1048298, lotado na Superintendência Regional no Estado de
Rondônia, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, a partir de 30 de junho de 2023.
DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO
Ministério do Turismo
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 322, DE 7 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar TÁSSIA DOS SANTOS LEMES, matrícula SIAPE nº 3340928, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14,
de Comunicação Social, da Assessoria de Comunicação Social, deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 117.825, DE 7 DE JULHO DE 2023
A Presidente do Banco Central do Brasil substituta, no uso das
competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de
1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno, anexo
à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Fica alterado para 10 a 11 de julho de 2023, o período
previsto no art. 1º da Portaria 117.795, de 6 de julho de 2023, publicada no
DOU de 7 de julho de 2023, seção 2, página 64, referente à substituição do
Diretor de Fiscalização pelo Diretor de Regulação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MAGALHÃES RUMENOS GUARDADO
PORTARIA Nº 117.829, DE 7 DE JULHO DE 2023
A Presidente do Banco Central do Brasil , substituta, no uso da atribuição que
lhe conferem o art. 14 l , inciso 1, da Lei nº 8.1 12, de l l de dezembro de 1990, o art. 2°,
inciso 1, alínea "a'', do Decreto nº l l.123, de 7 de julho de 2022, e o art. 12, inciso XlV,
do Regimento lntemo do Banco Central do Brasi l, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 20 15, considerando o conteúdo do PE nº 194129,resolve:
Art. 1º É aplicada ao servidor Sidney Paul Froes, Analista do Banco Central do
Brasil (BCB), matrícula nº 9.140.645-5 , a pena de demissão, prevista no art. 132, incisos lV
e XIII, da Lei nº 8.112, de 1 1 de dezembro de 1990, pela prática de improbidade
administrativa por enriquecimento ilícito e de utilização de pessoal da repartição em
serviços ou atividades particulares, infrações tipificadas no art. 9°, inciso VII, da Lei nº
8.429, de 2 dejunho de 1992, e no art. 1 17, inciso XVI, da Lei nº 8.1 12, de 1990,
respectivamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MAGALHÃES RUMENOS GUARDADO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 117.823, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a ANTONIO ALVES DE SOUZA, matrícula nº 0.833.360-
2, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, inc. I, e 4º, e no art. 26, §§ 2º,
inc. II, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista
o que consta do Processo 241685.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
PORTARIA Nº 117.812, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Chefe do Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial - Demap, no
uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno do Banco
Central, anexo à Portaria nº 108.150, de 27 de agosto de 2020, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CARINE DE ALCANTARA SANTOS DE LUCENA,
matrícula 1.720.240-X, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-
1, no DEMAP/DILOG/SUSAP, ficando dispensada da função comissionada que atualmente
exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 2º Designar o servidor GUSTAVO JARDIM DE MOURA, matrícula 3.878.407-
6, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, no
DEMAP/GELOG/DILOG, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce
a partir do exercício na nova função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL CARDIM HELLER
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.418, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.103268/2022-26, resolve:
DISPENSAR HERBET FERREIRA RODRIGUES do encargo de substituto de de Chefe
de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Prospecção de Soluções da Coordenação-Geral
de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria
Executiva da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.419, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.103268/2022-26, resolve:
DESIGNAR DANIEL PEREIRA COELHO para substituir o Chefe de Divisão, código
FCE 1.07, da Divisão de Prospecção de Soluções da Coordenação-Geral de Sistemas de
Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.442, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.107257/2023-04, resolve:
DESIGNAR LEANDRO DOS SANTOS DE SOUZA para substituir o Diretor, código
FCE 1.15, da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria Executiva da
Controladoria-Geral da União, no período de 17 a 26 de julho de 2023.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.443, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº
364, de 14 de fevereiro de 2023 e, ainda, considerando o disposto no art. 93 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14
de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
bem como em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de
dezembro de 2008, cumulado com os arts. 30 a 32 da Lei n.º 10.180, de 06 de fevereiro
de 2001, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.100895/2023-96,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LUIZ GUSTAVO AVERSA FRANCO, matrícula SIAPE nº
1747625, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para ter
o exercício descentralizado junto à Secretaria de Controle Interno da Advocacia-Geral da
União.