DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, atualmente exercendo o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe,
código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª
Região/MT.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.004, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004315/2023-89, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CARLA CARVALHO GABRIEL DAYER, matrícula
6004747, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe,
código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, dispensando-a do
encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-
Chefe, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ.
Art. 2º Designar o servidor MAURÍCIO GOULART KNAK, matrícula 6004094,
bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o
encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-
Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, dispensando-o
do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do
Procurador-Chefe, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
Art. 3º Dispensar, a contar de 23/01/2023, a servidora CAROLINA SABOIA
MORAIS GABRIELE, matrícula 6008411, ocupante do cargo efetivo de Analista do
MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do
Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-3, Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª
R e g i ã o / D F/ T O.
Art.4º Designar a servidora KATYUSKA SOARES MORO MOREIRA, matrícula
6008446, bacharela em Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da
Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, dispensando-a do encargo de substituta eventual do
Chefe da Assessoria
Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe,
código CC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA.
Art. 5º Designar a servidora BRUNA DE SOUZA OSTI, matrícula 6009105,
bacharela em Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria
Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 12ª Região/SC, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da
Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.
Art. 6º Designar o servidor LUIS FERNANDO TARRAM VIA, matrícula 6005582,
bacharel em direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o
encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-
Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, dispensando-
o do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do
Procurador-Chefe, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO.
Art. 7º Designar o servidor ADRIANO MARCELO BATISTA MARIANO, matrícula
6004351,
bacharel
em 
direito,
ocupante
do
cargo
efetivo 
de
Técnico
do
MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica
do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da
14ª Região/RO, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do
substituto, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria
Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-3, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 14ª Região/RO, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular e do substituto.
Art. 8º Designar a servidora FLÁVIA GOMES MEDEIROS, matrícula 6008124,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe,
código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA.
Art. 9º Designar o servidor ANDERSON BATISTA, matrícula 6003858, bacharel
em direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe,
código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, dispensando-o do
encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-
Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
Art. 10 Designar o servidor IRLEY DE OLIVEIRA SANT ANA, matrícula 6005046,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, nos afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares do titular e do substituto, dispensando-o do encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, nos afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares do titular e do substituto.
Art. 11 Designar o servidor ROOSEVELT OLIVEIRA DE MELO NETO, matrícula
6005063, bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Orçamento,
para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do
Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL,
dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do
Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª
Região/AL.
Art. 12 Designar a servidora FABIANA PAULA FRANÇA CAVALCANTI, matrícula
6004296,
bacharela
em
direito,
ocupante 
do
cargo
efetivo
de
Técnico
do
MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica
do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da
19ª Região/AL, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do
substituto, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria
Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 19ª Região/AL, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular e do substituto.
Art. 13 Designar o servidor DIEGO SILVA NUNES, matrícula 6006358, ocupante
do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do
Chefe da Assessoria
Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe,
código CC-4, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, dispensando-o do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe,
código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE.
Art. 14 Designar o servidor GILMAR DOS SANTOS MELO, matrícula 6002499,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, dispensando-o do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe,
código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN.
Art. 15 Designar o servidor ALYSSON NUNES DE MOURA ALMEIDA, matrícula
6004639, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe,
código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, dispensando-o do
encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-
Chefe, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI.
Art. 16 Designar a servidora LORENA IACI LOPES DA SILVA, matrícula 6003888,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, nos afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares do titular e do substituto, dispensando-a do encargo de substituta
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-3, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, nos afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares do titular e do substituto.
Art. 17 Designar a servidora ELISE MEINKE CURVO LUZ, matrícula 6007970,
bacharela em direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para
o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do
Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT,
dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do
Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª
Região/MT.
Art. 18 Designar a servidora TÂMARA CARLA DOS SANTOS LIMA, matrícula
6009226, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de Guarapuava, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 9ª Região/PR, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria
Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarapuava,
código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR
Art. 19 Designar o servidor KLEBER ROYTIMAN FERREIRA, matrícula 6002546,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Cascavel, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR,
dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º
Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Cascavel, código CC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.
Art. 20 Designar o servidor MARCELO MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula
6008800, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, código CC-4, dispensando-o do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, código FC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.017, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.1800.0000516/2023-17, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 09/07/2023, a servidora JULIANA PORTO
CARREIRO SOARES, matrícula 6008104, ocupante do cargo efetivo de Analista do
MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4.
Art. 2º Nomear o servidor WANDERCLAYTON FAUSTINO DE CARVALHO,
matrícula 6005492, bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.046, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.2300.0000602/2023-89, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 10/07/2023, o servidor FLAVIO APARECIDO
ANGELO, matrícula 6003871, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e
Infraestrutura, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação,
código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT.
Art. 2º Dispensar o servidor MARCOS EDUARDO RIZZI, matrícula 6005802,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação,
do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação,
código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT.
Art. 3º Nomear o servidor MARCOS EDUARDO RIZZI, matrícula 6005802,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação,
para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, código CC-2,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, dispensando-o da função de
confiança de Chefe da Seção de Infraestrutura, código FC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 23ª Região/MT.
Art. 4º Dispensar o servidor GUSTAVO NONATO CASTRO, matrícula 6007749,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Seção de Infraestrutura, código FC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do Titular e do Substituto.
Art. 5º Designar o servidor GUSTAVO NONATO CASTRO, matrícula 6007749,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para a função de
confiança de Chefe da Seção de Infraestrutura, código FC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 23ª Região/MT.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 296, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CHUSYD, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 600.9319-6, para o encargo de Substituto do Chefe da
Assessoria Jurídica do 60º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Código CC 4, no período de 17.07 a 28.07.2023, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PORTARIA Nº 297, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JASPER DE FREITAS NADUR, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7254-7, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 45º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
2ª Região, Código CC 4, no período de 10.07 a 21.07.2023, nas férias e afastamentos do
titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM