DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071000071
71
Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 11.798 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 06 de julho de 2023, LUCAS AUGUSTO AGUIAR SCAPIN, ponto n.º
273545, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AUGUSTO
P U P P I O.
Nº 11.799 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 06 de julho de 2023, GLÁUCIA DE OLIVEIRA FERREIRA, ponto n.º
276435, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ARLINDO
CHINAGLIA .
Nº 11.800 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 06 de julho de 2023, THIAGO DOS SANTOS, ponto n.º 276466, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. VICTOR LINHALIS.
Nº 11.801 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 06 de julho de 2023, GISELE DAVI DINIZ, ponto n.º 276761, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NICOLETTI.
Nº 11.802 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, AMAURI WAGNER RODRIGUES PEREIRA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) ZÉ SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.803 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANA CARMEN OLIVEIRA SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CHIQUINHO BRAZÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.804 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANA LUZIA CARVALHO SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JILMAR TATTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.805 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDRE LUIS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
NILTO TATTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.806 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro
de 1990,
ANDREI DE
SOUZA LIMA
para exercer,
no gabinete
do(a)
Deputado(a) LUCAS REDECKER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.807 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro
de 1990,
CLEBER
LISANGELO ZARO
para
exercer,
no gabinete
do(a)
Deputado(a) BIBO NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.808 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DAVILMARA CRISTINA ROCHA BRAGA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) REGINETE SOUZA BISPO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.809 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EDCARLOS CORRÊA BARBOSA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ACÁCIO FAVACHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.810 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ELLEM CRISTINA VIEIRA E SOUZA CARDOSO para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS HENRIQUE GAGUIM, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.811 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FERNANDA ALVES FEITOSA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RENATA ABREU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.812 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, IRVANA TEIXEIRA MAZZA SIQUEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MAURO BENEVIDES FILHO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.813 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOSÉ DA SILVA MONTEIRO JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DORINALDO MALAFAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.814 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA CONCEIÇÃO SANTOS CRUZ para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) VANDER LOUBET, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.815 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MIKAELL ALVES DE BRITO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FERNANDO RODOLFO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.816 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PEDRO ALAER DEL GREGO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.817 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro
de
1990, RANIELY
WIVIAN
PESSOA
para
exercer, no
gabinete
do(a)
Deputado(a) ROMERO RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.818 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAQUEL RIBEIRO FERREIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARANGONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 5.058, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, c/c art. 201 do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, resolve:
Nomear YURI LUIZ DIAS MARTINS, aprovado no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12,
Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO,
especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria da
Diretoria-Geral nº 5.001 de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 128, Seção 2, de
7 de julho de 2023 (vaga nº 27231).
MARCIO TANCREDI
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1238056, resolve:
Nº 5.061 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, PEDRO ADRIAN GRAMAJO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1238856, resolve:
Nº 5.065 - exonerar ELIZABETH TOMAZ DE AQUINO, matrícula no 344385, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSFDUEIR - Gabinete do Senador Fernando Dueire, e nomeá-la para o cargo,
em
comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO,
AP-10, da
mesma
lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1238956, resolve:
Nº 5.066 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
EDUARDO XIMENES BARROS, matrícula no 250548, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1238336, resolve:
Nº 5.062 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, MARIA JOCASTE MOREIRA CANUTO para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1238836, resolve:
Nº 5.063 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, JESSE LEMOS COUTINHO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1238816, resolve:
Nº 5.064 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, PABLO TELES DA CRUZ, matrícula no 349553, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSEGAMA
- Gabinete da Senadora Eliziane Gama, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1239236, resolve:
Nº 5.067 - exonerar MARCELO CARNEIRO GARCIA, matrícula no 304016, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1239276, resolve:
Nº 5.068 - exonerar CARLOS MAGNO MACEDO, matrícula no 191090, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSVENEZI -
Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, e nomeá-lo para o cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1239396, resolve:
Nº 5.069 - exonerar FABRICIO BARBOSA DA MATTA, matrícula no 381394, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSVENEZI -
Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, e nomeá-lo para o cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1239436, resolve:
Nº 5.070 - exonerar RUDINEIS RODRIGUES DA COSTA, matrícula no 368560, do cargo,
em 
comissão, 
de
AJUDANTE 
PARLAMENTAR 
PLENO, 
AP-03,
do 
órgão
GABSEN/GSMCASTR - Gabinete do Senador Marcelo Castro, e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.