DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1239516, resolve:
Nº 5.071 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
FÁBIO HENRIQUE PONTES FRANCO, matrícula no 410576, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do
Senador Sergio Moro.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 141, DE 7 DE JULHO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 10 de julho de 2023, TATIANE DA COSTA
ALMEIDA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, nível CJ-3, do Gabinete da Ministra
Cármen Lúcia.
Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA Nº 142, DE 7 DE JULHO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear MÉRCIA DE SOUZA BARRETO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, nível CJ-3, no Gabinete da
Ministra Cármen Lúcia.
Min. Luís Roberto Barroso
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 152, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar ITACYR UCHÔA SANTIAGO JÚNIOR, Analista Judiciário, área Judiciária,
da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Análise Processual.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 153, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar DANIELLE MOISÉS DE BRITO, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Análise
Processual.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 167, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a pedido, ROBERTO STUDART FILHO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de
Expedição de Comunicações Processuais e Autos de Processos Físicos.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 168, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar LUCAS DE FREITAS AMARAL OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência
de Expedição de Comunicações Processuais e Autos de Processos Físicos.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 170, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar MAURO AZEVEDO VIANA JUNIOR, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Assistente I, nível FC-
1, da Gerência de Soluções de Publicação de Conteúdo.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 171, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar TÚLIO ROGÉRIO MACEDO CARLOS, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Soluções de
Publicação de Conteúdo.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 507, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Fica designada Camila
Melo Oliveira, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para substituir a chefe do Núcleo Estratégico de Comunicação de
Informática, Nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do
Tribunal, no período de 30 de junho a 9 de julho de 2023.
Art. 2º Fica designado Marcelo Lauriano Lúcio, Técnico Judiciário, Apoio
Especializado, Operação de computadores, para substituir a chefe do Núcleo Estratégico de
Comunicação de Informática, Nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria do Tribunal, no período de 10 a 14 de julho de 2023.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 509, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Divulgação de
Jurisprudência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação, da Secretaria
de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Tiago de Melo Euzebio, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto;
II - Adria Schwarz, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª substituta; e
III - Carlos Francisco Costa, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto.
Art. 2º Fica revogado o art. 2º da Portaria TSE nº 469, de 24 de junho de 2020,
publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29 subsequente, página 132.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 517, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir de 29 de junho de 2023, Alexandre Gomes
Sena, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, da função
comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria
do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 518, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL com
base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de
2022, 
e 
considerando 
o 
contido 
no 
Procedimento 
Administrativo 
SEI 
nº
2023.00.000008182-6, resolve:
Declarar vago, a partir de 29 de junho de 2023, o cargo de Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, ocupado por Alexandre Gomes
Sena, CPF: 658.195.001-72, em decorrência de posse em outro cargo público
inacumulável.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 521, DE 4 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Jair Altino de Carvalho Júnior, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Engenharia Elétrica, da função comissionada de Chefe da Seção de Equipamentos e
Sistemas de Engenharia, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e
Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;
II - Braitner Lobato da Silva, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Engenharia Mecânica, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria
de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Braitner Lobato da Silva, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Engenharia Mecânica, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de
Equipamentos e Sistemas de Engenharia, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços,
Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;
II - Jair Altino de Carvalho Júnior, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Engenharia Elétrica, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 542, DE 7 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
DA 
SECRETARIA
DO
TRIBUNAL
SUPERIOR
ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na
Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve por solicitação da Ministra
Cármen Lúcia Antunes Rocha:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe do
Gabinete da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, Nível CJ-3, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Raphaella de Aguiar Folha, do quadro de pessoal do Supremo
Tribunal Federal, ora cedida ao TSE, como 1ª substituta; e
II - Ademar Costa Shiraishi, Analista Judiciário, Área Judiciária, como
2º substituto.
Art. 2º Revoga-se o art. 1° da Portaria TSE nº 520, de 4 de julho de 2023,
publicada no Diário da Justiça Eleitoral do dia 6 subsequente, página 71.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA