DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- JESSICA ARIELA MARTIN Y HERRERA, 300º lugar (reposicionada a pedido para
o final da fila de classificação), em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo
inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Anna Carolina Vilela de Brito;
- LEANDRO MONTEIRO DO NASCIMENTO, 311º lugar (reposicionado a pedido
para o final da fila de classificação), em vaga originária da vacância, por posse em outro
cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Joyce Aparecida Pereira Panage
Conelheiro;
- JOSE GERALDO LOPES MAPPA, 329º lugar (reposicionado a pedido para o final
da fila de classificação), em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo
inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Jader Marodim Ferreira;
- ANNA GABRIELA DA CUNHA SOUZA, 339º lugar (reposicionada a pedido para
o final da fila de classificação), em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo
inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Renata Cal Sirotheau Esteves;
- DANILO CESAR BARBOSA AGUIAR, 340º lugar (reposicionado a pedido para o
final da fila de classificação), em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo
inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Leopoldo de Jesus Pereira Munhoz;
- ANA CARLA GONCALVES DA SILVA, 343º lugar (reposicionada a pedido para o
final da fila de classificação), em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo
inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Rayane Magalhaes Coutinho Ramos;
- DERICK HANNEY BATISTA DE OLIVEIRA, 41º lugar da lista de candidatos com
deficiência, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do
cargo anteriormente ocupado por Renata Gomes de Lima Felix;
- PAULA LOYOLA DE SOUZA ZUMBA, 350º lugar (reposicionada a pedido para o
final da fila de classificação), em vaga originária da vacância, posse em outro cargo
inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Thamires Merces Moreira;
- MARIANA MARIA DA COSTA SOARES, 353º lugar (reposicionada a pedido para
o final da fila de classificação), em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo
inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Juliana da Nobrega Galvão Duarte;
- GUSTAVO DE CAMPOS, 360º lugar (reposicionado a pedido para o final da fila
de classificação), em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável,
do cargo anteriormente ocupado por Germana Dutra Acioly;
- ANGELA CRISTINA BET, 372º lugar (reposicionada a pedido para o final da fila
de classificação), em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável,
do cargo anteriormente ocupado por Alex da Silva Nascimento;
- PATRICIA CELESTINO GONCALVES, 385º lugar (reposicionada a pedido para o
final da fila de classificação), em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo
inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Claudio Cesar Ferreira da Silva;
- MARILIA SANTOS TAVARES, 393º lugar (reposicionada a pedido para o final da
fila de classificação), em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo
inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Isabela Barreto de Oliveira;
- MARINA BATISTA, 394º lugar (reposicionada a pedido para o final da fila de
classificação), em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do
cargo anteriormente ocupado por Jessica de Melo Silva Galiza; e
- AMANDA RITTER CARVALHO, 396º lugar (reposicionada a pedido para o final
da fila de classificação), em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo
inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Thiago Pereira Neves.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 408, DE 6 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato
FILIPE ALMEIDA DE NORONHA MOURA, 20º lugar, aprovado em concurso público realizado
por este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da
Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em
vaga originária da
vacância, por posse em outro cargo
inacumulável, do cargo
anteriormente ocupado por Vinícius Porto Lima.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 409, DE 6 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para
exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de
Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
- AIRTON BORDIN JUNIOR, 27º lugar, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Sergio Sodre Pacheco;
- EDER ALMEIDA COSTA, 28º lugar, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Roberto Ayrosa Pereira; e
- ELICINEI SOARES DOS SANTOS PAES, 30º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.226/2021, de 20/10/2021, redistribuído para este Tribunal, em reciprocidade com o
cargo ocupado por Rodrigo Cardoso Vieira.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 515, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 6, de 16/5/2023, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, resolve:
Designar a servidora MARIA CELINA MONTEIRO GORDILHO, código 62282,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 519, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 599 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 05/07/2023, resolve:
Designar o servidor BRUNO GUILHERME FERNANDES, código 59394, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6,
do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensado da função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 520, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 600 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 07/07/2023, resolve:
Dispensar a servidora SAMANTA MIRANDA COSTA CARVALHO, código 64877,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-
3, da Secretaria da 7ª Turma, com efeitos a contar de 3 de julho de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 521, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 598 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 05/07/2023, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor MATHEUS LOPES SILVA, código 61267,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-
4, da Coordenadoria de Polícia Judicial.
2 - Designar o servidor MAURICIO SILVA REBELO, código 63270, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Polícia Judicial.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 42, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o
constante do Processo Administrativo TST nº 6004127/2023-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 6/6/2023, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por ALEX DA
SILVA NASCIMENTO, código 38877.
ADRIANA MARIA DA SILVA VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00436, DE 6 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/00783, resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia, referente à cota de 100% (cem por cento), a ANA
CRISTINA CORDEIRO PACHECO, na condição de viúva do ex-servidor ALMIR DA SILVA
RIBEIRO, Técnico Judiciário, NI-C-13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 23, caput, § 4º da
Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, em conformidade com os arts.
16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, "c", item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho
de 1991, em interpretação conjunta com a Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com a
parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial no Recurso Extraordinário do Eg.
STF nº 638115, referente à Medida Provisória nº 2.225-45, de 04.09.2001, observando-se
o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República, e no art. 15 da Lei nº 10.887,
de 18.06.2004, com efeitos a partir de 03.05.2023, data do óbito.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00437, DE 6 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/01040, resolve:
CONCEDER Pensão Temporária, referente a três cotas de 33,33% (trinta e três
vírgula trinta e três por cento), a PAULA CRISTINA DA SILVA COUTINHO VIANA, na condição
de viúva, pelo prazo de 15 (quinze) anos, e, até o implemento da idade limite, a ENZO
COUTINHO VIANA e VITOR COUTINHO VIANA, na condição de filhos menores de 21 (vinte
e um) anos do ex-servidor SALVADOR DA SILVA VIANA JUNIOR, Técnico Judiciário, NI-A-05,
do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio
de Janeiro, com fulcro no art. 23, caput e § 4º da Emenda Constitucional nº 103, publicada
em 13.11.2019, em conformidade com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, incisos
II e V, "c", item 4, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, em interpretação conjunta com
a Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da
Constituição da República, e no art. 15 da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, com efeitos a
partir de 03.06.2023, data do óbito.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00438, DE 6 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2021/00374, resolve:
EXONERAR, a partir de 1º/07/2023, ALINE RIBEIRO SILVEIRA do cargo em
comissão de Assessora, CJ-1, da Assessoria de Apoio Especializado, do Gabinete da
Presidência.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.930, DE 4 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0039411-
23.2019.4.03.8000-SEI, resolve:
REVERTER, a partir de 05 de agosto de 2023, nos termos dos arts. 222, inciso
IV, e 223, da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Lei n.º 13.135/2015, uma cota de Pensão
Estatutária Temporária, concedida anteriormente a LUIZA MARIA MONTEIRO CANALE, filha
do servidor inativo RICARDO ANGELO CANALE, RF n.º 284, anterior ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em favor de MARIA LUIZA MONTEIRO CANALE,
viúva e beneficiária da Pensão Vitalícia, passando esta a perceber 100% (cem por cento) do
benefício.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 586, DE 6 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no
ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos
Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVI, item 2, do Edital de Abertura de
Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção
3, resolve:
I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pelo
candidato LUCAS MAIA AVILA, classificado em 52º lugar da lista geral, constante do
Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2018, Seção 3, homologado
pelo Ato nº 15, de 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2018, Seção
1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no Quadro de Pessoal
Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco, para a