DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3.474, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4415/2023, resolve:
DESIGNAR o servidor DARLÃ GRANETTO (45926), ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de
COORDENADOR-CJ1, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de
Santa Maria (1º Grau), no período de 10-7-2023 a 14-7-2023, no impedimento legal do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.692, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei
nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07
e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 4418/2023, resolve:
1. CESSAR OS EFEITOS, a contar de 10-07-2023, da Portaria TRT4 nº 1.565/2018,
que prorrogou a cedência do servidor MARCELO ANDRE FIGUEIRO, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região por
prazo indeterminado;
2. REMOVER, a pedido, a contar de 10-07-2023, o servidor MARCELO ANDRE
FIGUEIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, POR PERMUTA
com o servidor FABIO MODEL MACHADO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal;
3. LOTAR, a contar de 10-07-2023, o servidor FABIO MODEL MACHADO no
Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Marau.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.696, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei
nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07
e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 2.338/2023, resolve:
1. CESSAR, a contar de 10-07-2023, os efeitos da Portaria TRT4 nº 7.252/2018,
quanto à remoção do servidor LEONARDO GRAMKOW, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional
do Trabalho da 9ª Região, POR PERMUTA com a servidora PATRICIA ANTUNES FARIAS,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de
Pessoal daquele Tribunal;
2. REMOVER, a pedido, a contar de 10-07-2023, o servidor LEONARDO
GRAMKOW, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, POR PERMUTA com o
servidor FABIANO LIRA FERRE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao Quadro de Pessoal
daquele Tribunal;
3. LOTAR, a contar de 10-07-2023, o servidor FABIANO LIRA FERRE na Vara do
Trabalho de Vacaria.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.716, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº
4704/2023, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a ELVIRA BORTOLI COUTINHO, na condição de
cônjuge do servidor falecido CLÓVIS CLEBER COUTINHO, com fundamento nos artigos 23,
caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º,
inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria
ME nº 424/2020, a contar de 29-06-2023, data do óbito do servidor aposentado.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.770, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.852/2022 (PROAD), resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato abaixo para exercer o cargo da
Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01,
Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, efetuada por meio
da Portaria nº 2.805/2023:
MURILO CUTHI MICHEL
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.771, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.852/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR os seguintes candidatos, da listagem geral, aprovados em concurso
público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em
caráter
efetivo,
o cargo
da
Carreira
Judiciária
de TÉCNICO
JUDICIÁRIO,
ÁREA
ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal:
LARISSA PAIVA FURIERI,
66º classificada, em vaga decorrente da posse em outro cargo público
inacumulável de Flávia Jänisch, para Carazinho;
EVELISE REGINA POLINA,
67º classificada, em vaga decorrente da posse em outro cargo público
inacumulável de Michaella Fregapani Lanner, para Uruguaiana.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.774, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.852/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR os seguintes candidatos, da listagem de cotas para pessoas com
deficiência, aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
EZEQUIAS RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR,
06º classificado, em vaga decorrente da posse em outro cargo público
inacumulável de Igor Bochi, para Cachoeirinha;
MICHELLE WALTER MARIS,
07º classificada, em vaga decorrente da posse em outro cargo público
inacumulável de Karine Neves, para Cruz Alta.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.775, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.848/2022 (PROAD), resolve:
TORNAR SEM EFEITO as nomeações das candidatas abaixo para exercerem o
cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO
01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, efetuada por meio
das Portarias nºs 2.801 e 2.802/2023:
PAULA DELGADO NUNES DE ASSIS SILVA
VITORIA OLIVEIRA BRITO
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.780, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.848/2022, resolve:
NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, da listagem
geral, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em
caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA,
CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal:
DANILO BARRETO ALMEIDA VASCONCELOS,
80º classificado, em vaga decorrente de exoneração de Pedro Henrique Fontes
Pinto de Azevedo, para Cachoeirinha.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.783, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.848/2022, resolve:
NOMEAR a seguinte candidata, da listagem de cotas para candidatos negros,
aprovada em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA
JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA,CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal:
LETICIA COSTA DO ROSARIO,
22º classificada, em vaga decorrente de aposentadoria de Mariangela Correa
Lima, para Três Passos.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 371, DE 6 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade
com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 9409/2023; resolve:
Nomear o servidor NÉLIO ALVES ROSA FILHO, para exercer o Cargo em
Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 27ª VARA DO TRA BA L H O
DE SALVADOR, na vaga decorrente da exoneração do servidor JOSÉ ANTÔNIO CARVALHO
TRIGUEIRO ALMEIDA.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 372, DE 4 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei
8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº
03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução
CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5
Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que
consta do PROAD nº 9468/2023, resolve:
I - Remover FABIO MODEL MACHADO, servidor deste Regional, ocupante do
cargo efetivo de Analista Judiciário/Judiciária para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região, com efeitos a partir de 10/07/2023, em permuta com o servidor MARCELO ANDRÉ
FIGUEIRÓ, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário/Administrativa, da mencionada
Corte.
II - Conceder trânsito de 10 (dez) dias ao servidor FABIO MODEL MACHADO,
com efeitos a partir de 10/07/2023, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da
Resolução CSJT Nº 110/2012.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 388, DE 5 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 9523/2023; resolve:
Exonerar o servidor ROGÉRIO FLORIANO PIO do Cargo em Comissão de
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação 05ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE
SANTANA, a contar de 03/07/2023.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 389, DE 5 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade
com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 9523/2023; resolve:
Nomear o servidor ROGÉRIO FLORIANO PIO, para exercer o Cargo em Comissão de
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 14ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, na
vaga decorrente da exoneração do servidor ELTON CARLOS DE OLIVEIRA E SILVA.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 391, DE 5 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 9864/2023; resolve:
Exonerar a servidora ROSANA CONCEIÇÃO FERNANDES GUIMARÃES do Cargo
em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da
secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na VARA DO
TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA, a contar de 03/07/2023.
DÉBORA MACHADO