DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 619 PRES/DG/SGP/COPES, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno, e
considerando o teor do SEI nº 0029408-33.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Nomear FERNANDO MENDONÇA ALMEIDA para exercer, a partir de 3 de
julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de
Planejamento da Secretaria de Tecnologia da Informação, ficando exonerado do que
atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES
PORTARIA Nº 620 PRES/DG/SGP/COPES, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno, e
considerando o teor do SEI nº 0029408-33.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Nomear JADER BATISTA GONÇALVES para exercer, a partir de 3 de julho
de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Sistemas
Eleitorais e Logística/STI, ficando exonerado do que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES
PORTARIA Nº 621 PRES/DG/SGP/COPES, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno, e
considerando o teor do SEI nº 0029408-33.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Nomear MICHAEL SCHUENCK DOS SANTOS para exercer, a partir de 3 de
julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de
Desenvolvimento de Sistemas/STI, ficando dispensado da função que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES
PORTARIA Nº 622 PRES/DG/SGP/COPES, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno, e
considerando o teor do SEI nº 0029408-33.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Nomear ALYSSON MARTINS BRUNO para exercer, a partir de 3 de julho
de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Suporte
e Infraestrutura/STI, ficando exonerado do que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.211, DE 17 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com base no disposto no artigo 37 da Lei
8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, no Acórdão TCU 3.447/2012 - Plenário, na
Portaria GPR 166/2023, bem como no Processo SEI 0013327/2023, resolve:
Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, ocupado pelo servidor Thiago Alves Bittencourt, matrícula 319.759, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, em reciprocidade com um cargo vago, de
mesma denominação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Região.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.234, DE 19 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com base no disposto no artigo 37 da Lei
8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, no Acórdão TCU 3.447/2012 - Plenário, na
Portaria GPR 166/2023, bem como no Processo SEI 0013325/2023, resolve:
Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade,
ocupado pela servidora Regia Cristina dos Santos Leal, matrícula 317.427, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal de Justiça, em reciprocidade com um cargo vago, de mesma
denominação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.242, DE 19 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com base no disposto no artigo 37 da Lei
8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, no Acórdão TCU 3.447/2012 - Plenário, na
Portaria GPR 166/2023, bem como no Processo SEI 0013316/2023, resolve:
Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade,
ocupado pela servidora Jeovana Rezende de Morais Rosa, matrícula 316.572, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal de Justiça, em reciprocidade com um cargo vago, de mesma
denominação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.508, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0018507/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Regina Celia Silva dos
Santos Pinheiro, matrícula 308.949, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Apoio, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c o
art. 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional 103/2019, com a vantagem prevista no art.
67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida
Provisória 2.225-45/2001 e na determinação judicial contida no MSG 2003.00.2.008895-7,
segundo preceitos do RE 638.115/CE, além das vantagens da Lei 11.416/2006.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.600, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento artigo 37 da Lei 8.112/1990, na
Resolução CNJ 146/2012, na Portaria GPR 166 de 23 de janeiro de 2023 e no Acórdão TCU
3.447/2012 - Plenário, bem como no Processo SEI 0018749/2023, resolve:
Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, ocupado pela servidora Yanne Onofre Domingues, matrícula 318.535, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, em reciprocidade com um cargo vago, de
mesma denominação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Região.
Des. CRUZ MACEDO
SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JULHO DE 2023
JOSÉ CARVALHO FREITAS SOBRINHO, Tabelião do 3º OFÍCIO DE NOTAS E
PROTESTO DE TÍTULOS DE BRASÍLIA, DF, no uso de suas atribuições legais, de conformidade
com o disposto nos parágrafos 1º e 3º do artigo 20 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro
de 1994, resolve:
DESIGNAR e AUTORIZAR o auxiliar notarial JANAINA MACIEL SILVEIRA, para
exercer o cargo de Escrevente, autorizando-a a lavrar procurações, escrituras de revogação
e de renúncia de mandato, reconhecimento de paternidade, emancipações, declaratórias e
de pacto antenupcial, e assinar os respectivos traslados.
DESIGNAR e AUTORIZAR o escrevente autorizado MARCO VINICIUS IVO DE
ALMEIDA, em complemento e alteração ao contido no Ato de Designação e de Autorização
Ofício nº 068/2007, de 04/06/2007, matéria gravada em disquete e publicado no Diário da
Justiça de 06/06/2007, a lavrar procurações, atas notariais e escrituras de qualquer
natureza, bem como assinar traslados, certidões, autenticações de cópias de documentos
e reconhecimentos de firmas.
JOSÉ CARVALHO FREITAS SOBRINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 820 - SGP, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº
13012/2023, resolve:
I- Remover, a pedido, a servidora MARINA NOGUEIRA DE ARAUJO SIQUEIRA,
Analista Judiciária - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal
Regional do Trabalho da Terceira Região, mediante permuta com o servidor JOÃO LUIZ
CORREIA JUREMA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da Terceira Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº
8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT
nº 110/2012;
II-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 480, DE 6 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 37299/2023, resolve:
Art.1º Declarar vago, a partir de 04/07/2023, 01 (um) cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão do
falecimento de NELSON TAKESHI MAKIYAMA, matrícula 83283.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 486, DE 6 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
GABRIEL ALVES DOS SANTOS, 490º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de
Margareth Lima de Jesus, nº 889, efetivada pelo Ato PR nº 475, publicado no DOU em
05/07/2023;
Art. 2º Nomear VICTOR ORLANDO MARCHESAN PINOTTI, 499º colocado da lista
geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão
TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Margareth Lima de Jesus, nº 889;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP Nº 707, DE 5 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 2º, II, da Portaria
DG n. 2, de 3 de janeiro de 2022; CONSIDERANDO o disposto no art. 36, parágrafo
único, inciso II,
da Lei n. 8.112/1990; e
no art. 20 da
Lei n. 11.416/2006;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 7º, inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT n.
110/2012, que regulamenta o instituto da remoção no âmbito da Justiça do Trabalho;
e CONSIDERANDO o constante do processo TRT/e-PAD/19622/2023, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, o servidor João Luiz Correia Jurema, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, mediante permuta com a servidora Marina
Nogueira de Araújo Siqueira, ocupante de cargo idêntico do quadro de pessoal daquele
Regional.
Art. 2º Lotar a servidora Marina Nogueira de Araújo Siqueira no Gabinete do
Excelentíssimo Desembargador Sérgio Oliveira de Alencar (Gabinete de Desembargador n. 49).
Art. 3º Dispensar o servidor João Luiz Correia Jurema do exercício de função
comissionada, FC-6, vinculada ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Sérgio
Oliveira de Alencar (Gabinete de Desembargador n. 49).
Art. 4º Designar a servidora Marina Nogueira de Araújo Siqueira para o
exercício de função comissionada, FC-6, vinculada ao Gabinete do Excelentíssimo
Desembargador Sérgio Oliveira de Alencar (Gabinete de Desembargador n. 49).
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BIANCA KELLY CHAVES