DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 178, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - Designar EDUARDO VILELA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C,
padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10896), código
TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação,
dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador Vi
(c-11069), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento
Eletrônico nº 6/2023);
II - Dispensar
RAQUEL RODRIGUES RAIMUNDI, Analista
Judiciário Área
Judiciária, classe B, padrão 7, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10896),
código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação
(Documento Eletrônico nº 6/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 198, DE 6 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - Designar CECILIA VALERIO CUNHA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe
B, padrão 10, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente Da Presidência -
I (c-11434), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data de publicação,
dispensando-a da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-5257),
código TRT 9ª FC-5, 05ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da mesma data
(Memorando nº 3/2023);
II - Dispensar LUÍS FELIPE CAMPELLO DOS SANTOS, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe B, padrão 8, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente Da
Presidência - I (c-11434), código TRT 9ª CJ-1, Presidência, a partir da data de publicação
(Memorando nº 3/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 91, DE 6 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0003663-
09.2023.5.10.8000; resolve:
REDISTRIBUIR para o quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios, ante a concordância manifestada por aquela Corte, o cargo vago de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, decorrente
da aposentadoria de Andréa Cristina Marzagão, com fundamento no art. 37, da Lei nº
8.112/1990, na redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução Administrativa nº
84/2010, do TRT da 10ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico daquele Tribunal,
ocupado pelo servidor Thiago Alves Bittencourt.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 92, DE 6 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0004824-
54.2023.5.10.8000; resolve:
REDISTRIBUIR para o quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios, ante a concordância manifestada por aquela Corte, o cargo vago de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, decorrente
da aposentadoria de Ronei de Souza, com fundamento no art. 37, da Lei nº 8.112/1990, na
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução Administrativa nº 84/2010, do TRT da
10ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico daquele Tribunal, ocupado pela servidora
Yannê Onofre Domingues.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 93, DE 6 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0003662-
24.2023.5.10.8000; resolve:
REDISTRIBUIR para o quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios, ante a concordância manifestada por aquela Corte, o cargo vago de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, decorrente
da aposentadoria de Claudia Waisros Pereira, com fundamento no art. 37, da Lei nº
8.112/1990, na redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução Administrativa nº
84/2010, do TRT da 10ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico daquele Tribunal,
ocupado pela servidora Jeovana Rezende de Morais Rosa.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 94, DE 6 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0002273-
04.2023.5.10.8000; resolve:
REDISTRIBUIR para o quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios, ante a concordância manifestada por aquela Corte, o cargo vago de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, decorrente
da aposentadoria de Dagilton de Sousa Mendes, com fundamento no art. 37, da Lei nº
8.112/1990, na redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução Administrativa nº
84/2010, do TRT da 10.ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico daquele Tribunal,
ocupado pela servidora Régia Cristina dos Santos Leal.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 95, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo
Administrativo SEI nº 0000555-69.2023.5.10.8000; resolve:
I - NOMEAR LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA, candidato habilitado em
Concurso Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, classificado em 9º lugar na
lista de candidatos negros, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei
n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item
I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A",
Padrão 1, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos de
Almeida Neto, concedida pela Resolução Administrativa nº 20, de 26/3/2019, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/4/2019, para ter exercício no Distrito
Fe d e r a l .
II - NOMEAR RAFAEL FELIPE FAUSTINO, candidato habilitado em Concurso
Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, classificado em 10º lugar na lista de
candidatos negros, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º
8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do
mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A",
Padrão 1, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Ezequias
Santana Lima, concedida pela Resolução Administrativa nº 29, de 30/4/2019, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, de 3/5/2019, para ter exercício no Distrito Federal.
III - NOMEAR PAULO HENRIQUE ORTIZ DE JESUS, candidato habilitada em
Concurso Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, classificado em 41º lugar
na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10
da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe
"A", Padrão 1, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de José
Benedito Gonzaga, concedida pela Resolução Administrativa nº 32, de 30/4/2019,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 3/5/2019, para ter exercício no Distrito
Fe d e r a l .
IV - NOMEAR RHANNAN RHITTALO PEREIRA GOMES, candidato habilitado em
Concurso Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, classificado em 14º lugar
na lista de candidatos negros, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da
Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe
"A", Padrão 1, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da demissão de Argel Fe r r e i r a
Madureira, por meio da Portaria da Presidência nº 72, de 22/5/2023, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, de 24/5/2023, para ter exercício no Distrito Federal.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 76/SGP, DE 6 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor BRUNO FONSECA DE
OLIVEIRA e demais informações constantes do e-SAP DP 10511/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 23/06/2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c o
artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da
11ª Região, em face da posse da servidor BRUNO FONSECA DE OLIVEIRA, em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco
temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1º.
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PORTARIA GP Nº 885, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, aprovada pela
Resolução CNJ nº 325, de 29 de junho de 2020, e as diretrizes do Conselho Nacional
de Justiça;
CONSIDERANDO o Plano Estratégico 2021-2026 da Justiça do Trabalho,
aprovado pela Resolução CSJT nº 290, de 20 de maio de 2021;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 296, de 25 de junho de 2021, que
dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a
distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e
segundo graus;
CONSIDERANDO o teor da Resolução Administrativa n. 068/2023, de 18 de
maio de 2023, publicada no DeJT em 30 de maio de 2023, que homologou o Resultado
Final do Concurso Público para Provimento de Cargos de Níveis Superior e Médio do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e a
formação de cadastro reserva, realizado pela Fundação Carlos Chagas, regido pelo
Edital n. 001/2022;
CONSIDERANDO determinação contida nos autos do PROAD 27395/2018,
que trata das bases legais dos cargos deste Regional;
CONSIDERANDO as diretrizes para provimento de cargos, contidas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2023 - Lei n. 14.436/2022 e Lei Orçamentária Anual 2023
- Lei n. 14.535/2023;
CONSIDERANDO o preconizado pelo art. 96, I, "e", da Constituição Federal,
combinado com o art. 9º, I e art. 10 da Lei n. 8.112/90, bem como em observância
ao disposto no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15/12/2006;
CONSIDERANDO os termos do Ofício CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023,
autorizou o provimento de 70 (setenta) cargos que aumentem a despesa de pessoal,
sendo 56 (cinquenta e seis) de Técnicos e 14 (quatorze) de Analistas (ID 1-3- Proad
1335/2023);
CONSIDERANDO os termos da RA 074, de 15 de junho de 2023 e da
Portaria GP n. 0829/2023, de 28 de junho de 2023 (ID 23/33 do Proad 1784/2023);
CONSIDERANDO a redistribuição por reciprocidade do(a) servidor(a) do TRT
14ª Região, MARCUS VINICIUS ALENCAR TERRA, com um cargo de igual denominação,
passível de provimento imediato, oriundo do TRT 21ª Região, conforme PORTARIA GP
Nº 0829, DE 28 DE JUNHO DE 2023, publicada no DeJT em 03/07/2023 (doc. 33 do
Proad n. 1784/2023);
CONSIDERANDO
o
contido
na
Informação
proveniente
da
SGEP/DSAD/SçPLETS n. 0245/2023 (ID 216), bem como o teor do despacho presidencial
coligido nos aludidos autos; resolve:
I. NOMEAR o(a) candidato(a) DIEGO SOUSA NOGUEIRA, aprovado(a) em 2º
lugar da lista de NEGROS, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, vago em razão da redistribuição
por reciprocidade do cargo do(a) servidor(a) do TRT da 14ª Região, MARCUS VINICIUS
ALENCAR TERRA, com um cargo de mesma denominação, originado do TRT da 21ª
Região, criado pela Lei 7535/1986, conforme Portaria GP Nº 0829, de 28 de junho de
2023, publicada no DeJT em 03 de julho de 2023, Proad 1784/2023.
II. LOTÁ-LO na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
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