DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 535 - DISPENSAR Roberta Lessa
Arantes Moreira, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, EFETIVO, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE
PRIMEIRO GRAU - FC-04, da Vara do Trabalho de Colatina, e, ao mesmo tempo, designá-
lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU
- FC-04, da Vara do Trabalho de Aracruz.
Nº 536 - DISPENSAR Nevylle Mendes Oliveira Rodrigues, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, da Vara do
Trabalho de Colatina, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função
comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05 da Vara do Trabalho de Aracruz.
Nº 537 - DESIGNAR Gutemberg de Souza, Analista Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, da Vara do Trabalho de
Aracruz.
Nº 538 - DESIGNAR Sheila Gesteira Batista, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de CALCULISTA - FC-04, da Vara do Trabalho de Aracruz.
Nº 540 - EXONERAR Roziane Vicentino de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA - CJ-3 do (a) 2ª Vara do Trabalho de
Cachoeiro de Itapemirim.
Nº 541 - NOMEAR Roziane Vicentino de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA - CJ-03, da Vara do
Trabalho de Colatina.
Nº 542 - DISPENSAR Carlos Henrique Lopes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04, da 2ª Vara do Trabalho de
Cachoeiro de Itapemirim, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função
comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04, da Vara do Trabalho de Colatina.
Nº 543 - DISPENSAR Márcia Dalcin Lemos, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04, da 2ª Vara do
Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a
função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04, da Vara do
Trabalho de Colatina.
Nº 544 - DISPENSAR Adriana Cotta Puppin, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
EFETIVO, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, da 2ª Vara do Trabalho
de Cachoeiro de Itapemirim, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função
comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, da Vara do Trabalho de Colatina.
Nº 545 - DISPENSAR Rafael Teotonio Balista da Silva, Requisitado da Prefeitura Municipal
de Colatina, da função comissionada de AUXILIAR - FC-02, do Gabinete da Presidência, e,
ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE
SECRETARIA - FC-04, da Vara do Trabalho de Colatina.
Nº 546 - DISPENSAR Mônica Maria Rodnitzky Fassina, Requisitada da Prefeitura Municipal
de Colatina, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04, da Vara do
Trabalho de Colatina, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função
comissionada de AUXILIAR - FC-02, do Gabinete da Presidência.
Nº 547 - DISPENSAR Carlos Roberto Gonçalves Coutinho, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04 da Vara do
Trabalho de Colatina.
Nº 548 - DESIGNAR Iury da Silva Brittes de Assis, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04, da 2ª Vara de
Cachoeiro de Itapemirim.
Nº 549 - DISPENSAR Markus Wesley Stauffer Telles, Requisitado da Prefeitura Municipal de
Cachoeiro de Itapemirim, da função comissionada de AUXILIAR - FC-02, do Gabinete da
Presidência, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de
CALCULISTA - FC-04, da 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 574, DE 6 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
CONVALIDAR Os atos praticados pelo(a) servidor(a) Nélio José Vieira Silva,
Técnico Judiciário, Área Administrativa em substituição ao(à) servidor(a) Leila Amaral
Behring, Diretor de Secretaria CJ-03 do(a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória, no período de
27/06/2023 a 30/06/2023, em razão de Férias, fazendo jus ao pagamento por quatro (04)
dia(s) de efetiva substituição.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 108, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2922/2023, resolve:
1. Exonerar a servidora ADRIANA LIMA DE CAMPOS, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada
em Direito, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DA EXMA.
DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM (GDVAM);
2. Nomear a servidora KEISE DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, Graduada em Direito, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-
3) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM
(GDVAM), passando a ter exercício na referida unidade;
3. Exonerar a servidora CYBELE CALADO FRANCO, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, do cargo em
comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE
MACHADO AMORIM (GDVAM);
4. Nomear a servidora ADRIANA LIMA DE CAMPOS, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada
em Direito, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE DA EXMA.
DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM (GDVAM);
5. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 111, DE 6 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3089/2023, resolve:
1. Exonerar o Bacharel em Direito JORGE LUIZ INÁCIO OLIVEIRA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do Gabinete do Exmo.
Desembargador JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO;
2. Nomear a Bacharela em Direito GARDÊNIA BORGES MORAES, Analista
Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do Gabinete do Exmo. Desembargador JORGE ANTÔNIO ANDRADE
CARDOSO;
3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VILMA LEITE MACHADO AMORIM
ATO SEGEP.PR Nº 112, DE 6 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3086/2023, resolve:
1. Exonerar a servidora RENATA CERQUEIRA NABUCO OLIVEIRA, Analista
Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
do cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR
JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO;
2. Nomear a servidora DENIZE MENEZES MACHADO DE MENDONÇA, Analista
Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE DO EXMO.
DESEMBARGADOR JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO;
3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VILMA LEITE MACHADO AMORIM
ATO SEGEP.PR Nº 113, DE 6 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3093/2023, resolve:
1. Fazer cessar os efeitos do ATO SEGEP.PR Nº 109/2022, que designou a
servidora GARDÊNIA BORGES MORAES, Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir no cargo em comissão
de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DO EXMO.DESEMBARGADOR JORGE ANTÔNIO
ANDRADE CARDOSO, nos impedimentos legais e eventuais do titular;
2. Designar o Bacharel em Direito JORGE LUIZ INÁCIO OLIVEIRA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, para substituir no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DO
EXMO. DESEMBARGADOR JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO, nos impedimentos legais
e eventuais da titular, nos termos do ATO DG.PR. Nº 171/2011;
3. Este Ato entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
VILMA LEITE MACHADO AMORIM
PORTARIA SEGEP.PR Nº 150, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 2924/2023, resolve:
1. Dispensar a servidora KEISE DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, da Função Comissionada de CHEFE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE DA VICE-
PRESIDÊNCIA (GVP);
2. Designar a servidora a servidora CYBELE CALADO FRANCO, Analista Judiciário
- Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de CHEFE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE DA VICE-
PRESIDÊNCIA (GVP), passando a ter exercício na referida unidade;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 159, DE 6 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3091/2023, resolve:
1. Dispensar a servidora a servidora GARDÊNIA BORGES MORAES, Analista
Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do Gabinete do Exmo. Desembargador JORGE ANTÔNIO
ANDRADE CARDOSO;
2. Designar o Bacharel em Direito JORGE LUIZ INÁCIO OLIVEIRA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do
Gabinete do Exmo. Desembargador JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
VILMA LEITE MACHADO AMORIM
PORTARIA SEGEP.PR Nº 160, DE 6 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3087/2023, resolve:
1. Dispensar a servidora DENIZE MENEZES MACHADO DE MENDONÇA, Analista
Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
da Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do Gabinete do Exmo.
Desembargador JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO;
2. Designar a servidora RENATA CERQUEIRA NABUCO OLIVEIRA, Analista
Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do Gabinete do
Exmo. Desembargador JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
VILMA LEITE MACHADO AMORIM
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 119, DE 7 DE JULHO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD n.
6.797/2023, que trata de pedido de vacância do cargo pela servidora FRANCIELLE CLAUDINO
PEREIRA BRUSTOLIN, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora
FRANCIELLE CLAUDINO PEREIRA BRUSTOLIN, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de
23/06/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
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