DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
01-Processo nº 01450.007060/2017-74
Projeto: Levantamento arqueológico costeiro e subaquático da Praia do Francês
Arqueólogo Coordenador: Paulo Fernando Bava de Camargo
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Município de Marechal Deodoro, estado de Alagoas
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Processo nº 01512.003992/2014-23
Projeto: Pesquisas Arqueológicas para a Área de Instalação da Adutora do Sistema de
Abastecimento de Água ETA São Gonçalo - Etapa de Monitoramento Arqueológico e
Cadastro dos Sítios Pavão 01, Pavão 02, Pavão 03 e Moreira 02"
Arqueólogos Coordenadores: Luciana da Silva Peixoto e Jorge Luiz de Oliveira Viana
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia da Universidade Federal de Pelotas
(ICH/UFPEL)
Área de Abrangência: Municípios de Pelotas e Capão do Leão, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Processo nº 01450.011950/2010-12
Projeto: Levantamento, Salvamento e Monitoramento Arqueológico Ferrovia de Integração
Oeste Leste - FIOL - Figueirópolis/TO - Ilhéus/BA
Arqueólogos Coordenadores: Francesco Palermo Neto e Rute de Lima Pontim
Área de Abrangência: Figueirópolis, Sucupira, Alvorada, Peixe, Paranã, Conceição do
Tocantins, Taguatinga, Arraias, Combinado do Tocantins e Lavandeira, estado de Tocantins
e municípios de São Desiderio, Barreiras, Correntina, Jaborandi, São Félix do Coribe, Santa
Maria da Vitória, Coribe, Serra do Ramalho, Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana, Palmas
de Monte Alto, Guanambi, Caetité, Ibiassucê, Rio do Antônio, Lagoa Real, Livramento de
Nossa Senhora, Brumado, Aracatu, Tanhaçu, Mirante, Manoel Vitorino, Jequié, Contendas
do Sincorá, Itagi, Aiquara, Itagibá, Gongogi, Aurelino Leal, Uruçuca, Ubaitaba e Ilhéus,
estado da Bahia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Itapeva Desenvolvimento Logístico Ltda
Empreendimento: Citygate Exttrema II
Processo nº 01514.000801/2022-61
Projeto: Acompanhamento Arqueológico - Citygate Exttrema II
Arqueóloga Coordenadora: Cássia Bars Hering
Arqueólogos de Campo: Renato Saad Panunzio e Elaine Cristina de Carvalho e Silva
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC
Área de Abrangência: Municípios de Itapeva e Extrema, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: X Empreendimentos de Engenharia Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Croatá
Processo nº 01496.000161/2022-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Usina Fotovoltaica
Croatá
Arqueóloga Coordenadora: Emília Maria Almeida Arnaldo
Arqueóloga de Campo: Maria Sandra Nunes da Silva
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A
Empreendimento: Sistema LD Distribuição 138 kV (LD)/ Tucumã-Mineração Caraíba
Processo nº 01492.000503/2022-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Sistema LD
Distribuição 138 kV (LD)/ Tucumã-Mineração Caraíba
Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes
Arqueólogo de Campo: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior
Apoio Institucional: Museu do Estado do Pará - Governo do Estado do Pará
Área de Abrangência: Município de Tucumã, estado do Pará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Empreendimento: BR-230/MA - Adequação de Capacidade e Reabilitação com melhorias
para segurança
Processo nº 01450.002960/2022-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, Inerente a Adequação de
Capacidade e Reabilitação Com Melhorias Para Segurança na BR-230/MA
Arqueóloga Coordenadora: Juliana Maria Martins
Arqueólogos de Campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana e Willy Edgar Brudi
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História "Timbira" - Universidade
Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA SUL)
Área de Abrangência: Município de Floriano, Estado do Piauí/PI, além dos Municípios de
Barão de Grajaú, São João dos Patos, Sucupira do Riachão, Paraibano, Pastos Bons, São
Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, Loreto, Sambaíba, São Raimundo das
Mangabeiras, Fortaleza dos Nogueiras e Balsas, Inseridos no Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A
Empreendimento: Interconexão na BR-386, km 392
Processo nº 01450.000532/2023-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico de Interconexão na BR-386, km 392
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Juliana Soares
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia - Universidade de Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Triunfo, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A
Empreendimento: Residencial Saint Charles
Processo nº 01506.003398/2018-45
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras do Residencial Saint Charles
Arqueóloga Coordenadora: Cássia Bars Hering
Arqueólogos de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva e José Eduardo Abrahão
Área de Abrangência: Município de Santana de Parnaíba, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: S & A Mineração Ltda
Empreendimento: Jazida Linda Flor
Processo nº 01514.001615/2022-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Jazida
Linda Flor
Arqueóloga Coordenadora: Leylane Silva Ferreira
Arqueóloga de Campo: Leylane Silva Ferreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Conceição da Barra de Minas, estado de Minas
Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DJ Granitos Ltda
Empreendimento: Empreendimento Minerário Processo DNPM nº 870.952/15 - Bico
Torto
Processo nº 01502.000871/2021-78
Projeto: 
Avaliação 
de 
Potencial 
de 
Impacto 
ao 
Patrimônio 
Arqueológico 
do
Empreendimento Minerário Processo DNPM nº 870.952/15 - Bico Torto
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler
Arqueóloga de Campo: Dionne Miranda Azevedo Erler
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de
Caetité
Área de Abrangência: Município de Juazeiro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DJ Granitos Ltda
Empreendimento: Empreendimento Minerário Processo DNPM nº 870.964/15 - Fazenda
Serrotinho
Processo nº 01502.000847/2021-39
Projeto: 
Avaliação 
de 
Potencial 
de 
Impacto 
ao 
Patrimônio 
Arqueológico 
do
Empreendimento Minerário Processo DNPM nº 870.964/15 - Fazenda Serrotinho
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler
Arqueóloga de Campo: Dionne Miranda Azevedo Erler
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de
Caetité
Área de Abrangência: Município de Juazeiro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Protenge Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Lote 03 A
Processo nº 01508.000431/2023-22
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote 03 A
Arqueólogas Coordenadoras: Fabiana Chagas Moreira e Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pelavida Empreendimentos SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Villagio Pelavida II
Processo nº 01506.000730/2023-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Residencial Villagio
Pelavida II
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Municípios de Elias Fausto, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Arapongas
Empreendimento: Ponte entre os bairros Jardim Santo Antônio e Jardim Novo Horizonte
Processo nº 01508.000307/2023-67
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Ponte entre os
bairros Jardim Santo Antônio e Jardim Novo Horizonte
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Arapongas, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Arapongas
Empreendimento: Ponte entre os bairros Jardim Santo Antônio e Conjunto Habitacional
Ulysses Guimarães
Processo nº 01508.000304/2023-23
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Ponte entre os
bairros Jardim Santo Antônio e Conjunto Habitacional Ulysses Guimarães
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Arapongas, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AES Brasil Operações S.A
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Promissão Solar
Processo nº 01506.000212/2023-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Usina Fotovoltaica (UFV)
Promissão Solar
Arqueólogos Coordenadores: Fabiana Rodrigues Belém e Janderson Rubens Tameirão
Arqueólogo de Campo: Fabio Grossi Dos Santos
Apoio institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar -
Fundação Mar - Município de São Sebastião
Área de abrangência: Municípios de Promissão e Ubarana, estado de São Paulo
Prazo de validade: 08 (oito) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aurorah Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial e Comercial Jardim Consolata
Processo nº 01506.900798/2017-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial e
Comercial Jardim Consolata
Arqueóloga Coordenadora: Tânia Ferraz de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Gilmar Pinheiro Henriques Junior
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de São Manuel, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Guaxindiba Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Manguinhos Eco Residence
Processo nº 01409.000143/2023-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do
Empreendimento Manguinhos Eco Residence