DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueóloga de Campo: Ana Valéria de Araújo Menezes
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Serra, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: Laudine Amadei
Empreendimento: Loteamento Condomínio Kauê
Processo nº 01508.000962/2022-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Condomínio Kauê
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Daniela Alves de Araújo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Andirá, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LDB 007 Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Lote de Terras nº 2
Processo nº 01508.000432/2023-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote de Terras nº 28,
município de Cambé, estado do Paraná
Arqueólogas Coordenadoras: Fabiana Chagas Moreira e Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cambé, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Apache Construtora e Incorporadora Ltda
Empreendimento: Apache Construtora e Incorporadora
Processo nº 01508.000861/2022-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Apache Construtora e Incorporadora
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Jataizinho, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Concessionária Águas de Paraty S/A
Empreendimento: Construção e Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE
P A R AT Y
Processo nº 01500.002171/2022-19
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da construção e implantação da Estação de
Tratamento de Esgoto - ETE Paraty
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueóloga de Campo: Sabrina Avanzo
Área de Abrangência: Município de Paraty, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 17 (dezessete) meses
17-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Usina de Energia Fotovoltaica Velho Chico Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão de 345 kV da SE Velho Chico a SE Buritizeiro 03
Processo nº 01514.000098/2023-72
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 345 kV SE
Velho Chico a SE Buritizeiro 03
Arqueóloga Coordenadora: Naira Lorena de Oliveira Veras
Arqueóloga de Campo: Fabiana Rodrigues Belém
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Buritizeiro, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Ventos de Santo Erasmo Energias Renováveis S/A
Empreendimento: Complexo Eólico Ventos de Santo Erasmo
Processo nº 01408.000313/2022-61
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Complexo Eólico Ventos de Santo Erasmo
Arqueóloga Coordenadora: Juliana Betarello Ramalho
Arqueólogo de Campo: Mateus Santana Rizério
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual
da Paraíba (LABAP-UEPB)
Área de Abrangência: Municípios de Imaculada, Maturéia, Mãe D'Água, Teixeira, São José
do Bonfim, Olho D'Água, Catingueira e Cacimba de Areia, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vitis Engenharia Ltda
Empreendimento: Projeto Corredor Metropolitano
Processo nº 01508.000386/2021-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Projeto Corredor
Metropolitano
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: municípios de Araucária e Curitiba, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor:
Jeribá Mineração
de
Pedras
Ornamentais, Extração,
Importação e
Exportação Eireli
Empreendimento: Extração de Quartzito e Quartzo
Processo nº 01504.000051/2023-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Extração de Quartzito e
Quartzo
Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias
Arqueóloga de Campo: Luana Regina Armelim
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Muribeca, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Pitiguari Transmissora De Energia Elétrica S.A
Empreendimento: LT 230 kV, Abdon Batista - Videira C1 e C2-CD e LT 230 kV Abdon Batista
- Barra Grande C3-CS
Processo nº 01510.000520/2022-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 230 kV, Abdon Batista -
Videira C1 e C2-CD; LT 230 kV Abdon Batista - Barra Grande C3-CS
Arqueólogos Coordenadores: Fabiana Rodrigues Belém e Janderson Tameirão
Arqueólogo de Campo: Maurício Rocha Ribeiro Monteiro
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória
do Oeste de Santa Catarina (CEOM) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó
(Unochapecó)
Área de Abrangência: Municípios de Anita Garibaldi, Abdon Batista, Vargem, Campos
Novos, Tangará e Videira, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Brasil Fortescue Sustainable Industries Ltda
Empreendimento: Planta Fortescue de Hidrogênio Verde
Processo nº 01496.000451/2022-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Planta Fortescue de
Hidrogênio Verde
Arqueóloga Coordenadora: Ana Flávia Sousa Silva
Arqueóloga de Campo: Ana Flávia Sousa Silva
Apoio Institucional: Museu Regional dos Inhamuns - Fundação Bernardo Feitosa
Área de Abrangência: Municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, estado do
Ceará
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cedral Ambiental Ltda
Empreendimento: Aterro de Inertes
Processo nº 01506.000749/2023-23
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do
Aterro de Inertes
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Municípios de Cedral e Ibirá, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jardim Belvedere SBO SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Jardim Belvedere
Processo nº 01506.000549/2023-71
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de Implantação do
Loteamento Residencial Jardim Belvedere
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura
de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Santa Bárbara D`Oeste, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: San Francisco Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Paris
Processo nº 01508.000435/2023-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação na área
do Loteamento Paris
Arqueólogo Coordenador: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ivaiporã, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helexia BR Ltda
Empreendimento: Unidade Fotovoltaica Pequi III
Processo nº 01516.000271/2023-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Unidade Fotovoltaica
Pequi III
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogos de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros e Caio Ruiberte Chaves
Fo n s e c a
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura
de Jataí
Área de Abrangência: Município de Porangatu, estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Serra da Palmeira Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Complexo Eólico Serra da Palmeira
Processo nº 01408.000071/2022-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Eólico
Serra da Palmeira
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de campo: Lucas Silva de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual
da Paraíba (LABAP-UEPB)
Área de Abrangência: Municípios de Juazeirinho, Tenório, Pedra Lavrada, Nova Palmeira,
Picuí, Cuité, Baraúna, Sossêgo, Cubati e São Vicente do Seridó, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Greenyellow UFV Gestão e Instalação Fotovoltaica 001 Ltda
Empreendimento: Usinas Fotovoltaicas Icó II e IV
Processo nº 01496.000081/2023-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área das Usinas Fotovoltaicas
Icó II e IV
Arqueólogo Coordenador: Yan Dias Ferreira
Arqueólogo de Campo: Yan Dias Ferreira
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto
Tembetá
Área de Abrangência: Município de Icó, estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EDP Smart Serviços S.A
Empreendimento: UFV Conceição da Barra I-III
Processo nº 01409.000225/2023-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico UFV Conceição da Barra I-III
Arqueólogo Coordenador: Marcellus D'Almeida de Almeida
Arqueólogo de Campo: Marcellus D'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Conceição da Barra, estado do Espirito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: União Engenharia e Construções Ltda
Empreendimento: Condomínio Evidence Jabotiana
Processo nº 01504.000488/2022-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Condomínio
Residencial Evidence Jabotiana